PROJETO DE LEI

PL 708/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera, em conformidade com a Lei 15.975 de 24 de Fevereiro de 2014, a denominação da EMEF Infante Dom Henrique, para EMEF Espaço de Bitita, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/10/2021
Publicação DOC
Autuado em 18/10/2021 - Processo 01-708/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/10/2021 PL 708/2021   PL EMEF ESPAÇO BITITA.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
18/10/2021 PL 708/2021   ATA CONSELHO DE ESCOLA 1.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
18/10/2021 PL 708/2021   ATA CONSELHO DE ESCOLA 2.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
18/10/2021 PL 708/2021   Lista presença conselho de escola.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
18/10/2021 PL 708/2021   Ofício EMEF 1.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
18/10/2021 PL 708/2021   Ofício EMEF 2.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
21/10/2021 DSP 20982/2021 PL 708/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/10/2021 DSP 21280/2021 PL 708/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
27/10/2021 DSP 21337/2021 PL 708/2021 pl0708-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
08/11/2021 DSP 21921/2021 PL 708/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 08/11/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
10/11/2021 DSP 22045/2021 PL 708/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 10/11/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
29/11/2021 DSP 23409/2021 PL 708/2021 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO.pdf Principal 1 2 assinaturas

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 21/10/2021, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 22/10/2021, página 83, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  CANINDE  |  DENOMINACAO  |  EMEF ESPACO DE BITITA  |  EMEF INFANTE DOM HENRIQUE  |  ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL  |  NESTOR PEREIRA ( RUA COMENDADOR )  |  PARI ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
29/11/2021 16:27 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
29/11/2021 16:27 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
29/11/2021 15:01 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
12/11/2021 14:58 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
10/11/2021 17:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
08/11/2021 18:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2021 18:27 CCJ/Recebido
05/11/2021 07:33 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/10/2021 18:38 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2021 18:38 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2021 18:38 PRESID/Recebido
26/10/2021 18:38 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
25/10/2021 07:49 PROC-CMSP/Recebido
21/10/2021 19:59 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
21/10/2021 19:18 SGP42/Recebido
21/10/2021 16:45 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
21/10/2021 16:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/10/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/11/2021
Prazo regimental 23/11/2021
Relator Ver. RUBINHO NUNES (PSL) , designado em: 10/11/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail