PROJETO DE LEI

PL 702/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a instituição do Circuito Cultural, Gastronômico, Turístico e de Lazer LapaPacaembu e dá providências correlatas.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/10/2021
Publicação DOC
Autuado em 15/10/2021 - Processo 01-702/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/10/2021 PL 702/2021   PL Circuito lapa.pdf Principal 1 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
21/10/2021 DSP 20976/2021 PL 702/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/10/2021 DSP 21274/2021 PL 702/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
27/10/2021 RDS 1546/2021 PL 702/2021 Req Co-autoria PL 702-2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
03/11/2021 DSP 21632/2021 RDS 1546/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
23/11/2021 DSP 23028/2021 PL 702/2021 pl0702-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
25/11/2021 DSP 23150/2021 PL 702/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 25/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
30/11/2021 DSP 23539/2021 PL 702/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 30/11/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1546/2021 (27/10/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 21/10/2021, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 22/10/2021, página 82, coluna 3
Palavras-Chave: ABRAHAO RIBEIRO ( AVENIDA DOUTOR )  |  ACACIO NOGUEIRA ( RUA DOUTOR ) ( CONSOLACAO )  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  ATIVIDADE ECONOMICA  |  CADASTRO  |  CAMILO ( RUA )  |  CAPIVARI ( RUA )  |  CARDOSO DE ALMEIDA ( RUA )  |  CHARLES MILLER ( PRACA )  |  CIRCUITO CULTURAL GASTRONOMICO TURISTICO E DE LAZER LAPA - PACAEMBU  |  COLETIVO CULTURAL  |  DAVID BEN GURION ( RUA )  |  DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  |  DIVULGACAO  |  DOZE DE OUTUBRO ( RUA )  |  ERMANO MARCHETTI ( AVENIDA )  |  FRANCISCO ALVES ( RUA )  |  GASTRONOMIA  |  HELENA SGARBI SALTO ( PRACA )  |  IDENTIFICACAO  |  INFRAESTRUTURA  |  INVESTIMENTO  |  ITAPOLIS ( RUA )  |  JACOMO ZANELLA ( PRACA )  |  JOHN HARRISON ( RUA )  |  LAPA ( DISTRITO )  |  LAZER  |  LOGOTIPO  |  MELO DE OLIVEIRA ( RUA CORONEL )  |  ORGAOS PUBLICOS  |  PACAEMBU ( AVENIDA )  |  PACAEMBU ( BAIRRO )  |  PARCERIA  |  PATRIMONIO AMBIENTAL  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  PATRIMONIO HISTORICO  |  PATRIMONIO PAISAGISTICO  |  PATRIMONIO TURISTICO  |  PAULO PASSALAQUA ( RUA DESEMBARGADOR )  |  PIO XI ( RUA )  |  ROTEIRO  |  SAO VICENTE ( AVENIDA MARQUES DE )  |  SETOR PRIVADO  |  SUSTENTABILIDADE  |  TITO ( RUA )  |  TURISMO  |  UBATUBA ( RUA )  |  VANDERLEI ( RUA )  |  WENDELL WILKIE ( PRACA )  |  ZEQUINHA DE ABREU ( RUA ) ( PERDIZES )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/11/2021 17:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/11/2021 17:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
25/11/2021 00:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/11/2021 00:29 CCJ/Recebido
23/11/2021 15:47 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/10/2021 18:37 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2021 18:37 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2021 18:37 PRESID/Recebido
26/10/2021 18:37 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
25/10/2021 07:49 PROC-CMSP/Recebido
21/10/2021 19:59 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
21/10/2021 19:18 SGP42/Recebido
21/10/2021 16:45 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
21/10/2021 16:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/10/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos:
RDS 1546/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos regimentais, seja consignada minha coautoria ao PL nº 702/21.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 27/10/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/11/2021
Prazo regimental 10/12/2021
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) , designado em: 30/11/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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