PROJETO DE LEI

PL 700/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com e Transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down.
Veto
Autores Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/10/2021
Publicação DOC
Autuado em 14/10/2021 - Processo 01-700/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/10/2021 PL 700/2021   PL TEA.pdf Principal 1 Ver. FELIPE BECARI (PSD)
21/10/2021 DSP 20974/2021 PL 700/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/10/2021 DSP 21272/2021 PL 700/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
27/10/2021 DSP 21315/2021 PL 700/2021 pl0700-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
27/10/2021 DSP 21401/2021 PL 700/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 27/10/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
27/10/2021 DSP 21430/2021 PL 700/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 27/10/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
18/11/2021 CV 1642/2021 PL 700/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
18/11/2021 RELCOM 1896/2021 PL 700/2021 PARECER CCJ pl0700-21 GN - spa - Centro Referência Down e autistas - pessoa com deficiência - LEG.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
21/11/2021 DSP 22926/2021 PL 700/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/11/2021 RDS 1646/2021 PL 700/2021 PL - Coautoria PL 700.2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
22/11/2021 DSP 23006/2021 PL 700/2021 RECEBIMENTO - ADM - 22/11/2021.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
23/11/2021 RDS 1650/2021 PL 700/2021 Requerimento coautoria PL 700 2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
23/11/2021 DSP 23044/2021 RDS 1650/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
23/11/2021 DSP 23048/2021 RDS 1646/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
24/11/2021 RDS 1663/2021 PL 700/2021 Requerimento coautoria 700-2021 (1).pdf Principal 1 2 assinaturas
25/11/2021 DSP 23165/2021 RDS 1663/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
30/11/2021 DSP 23543/2021 PL 700/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - ADM - Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) - 30/11/2021.pdf Principal 1 Ver. GILSON BARRETO (PSDB)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1646/2021 (22/11/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1650/2021 (23/11/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1663/2021 (24/11/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 21/10/2021, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 22/10/2021, página 82, coluna 2
Palavras-Chave: AGENDAMENTO  |  ASSISTENCIA FONOAUDIOLOGICA  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  ASSISTENCIA PSICOLOGICA  |  ASSISTENCIA SOCIAL  |  ATENDIMENTO  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  ATIVIDADE FISICA  |  AUTISMO  |  CAVALO  |  CENTRO DE REABILITACAO ASSISTIDA POR ANIMAIS DE GRANDE PORTE  |  COMPLEXO DE REFERENCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E PESSOAS COM SINDROME DE DOWN  |  CONSULTA MEDICA  |  CRIACAO  |  DEFICIENCIA MENTAL  |  DEFICIENTE MENTAL  |  DESENVOLVIMENTO  |  DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL  |  EDUCACAO  |  EMPREGO  |  FAMILIA  |  FISIOTERAPEUTA  |  FISIOTERAPIA  |  FONOAUDIOLOGO  |  INCLUSAO  |  INFORMACAO  |  INSTITUICAO ( ENTIDADE )  |  INTEGRACAO  |  MEDICO  |  PARCERIA  |  PEDIATRA  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  PSICOLOGO  |  REABILITACAO  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  SINDROME DE DOWN  |  TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS  |  TRABALHO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/12/2021 20:12 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/12/2021 20:12 ADM/SGP.53/Elaborar Minuta de Relatório
02/12/2021 13:31 ADM/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/11/2021 17:11 ADM/SGP.53/Para análise
22/11/2021 19:16 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2021 19:16 ADM/Recebido
21/11/2021 21:31 CCJ/Para Recebimento de ADM
18/11/2021 13:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/11/2021 18:23 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
17/11/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
16/11/2021 14:52 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
16/11/2021 14:42 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
09/11/2021 15:12 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
27/10/2021 19:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/10/2021 19:17 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/10/2021 19:17 CCJ/Recebido
27/10/2021 12:18 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/10/2021 18:37 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2021 18:37 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2021 18:37 PRESID/Recebido
26/10/2021 18:37 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
25/10/2021 07:49 PROC-CMSP/Recebido
21/10/2021 19:59 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
21/10/2021 19:18 SGP42/Recebido
21/10/2021 16:45 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
21/10/2021 16:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/10/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/10/2021
Prazo regimental 11/11/2021
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) , designado em: 27/10/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1896 /2021 , apresentado em: 16/11/2021
Parecer Número 1409 /2021 , apresentado em: 17/11/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/11/2021 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2021
Requerimentos:
RDS 1646/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer coautoria no PL 700/2021, de autoria do Vereador Felipe Becari, que dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do espectro autista (TEA), e pessoas com síndrome de Down.
Veto
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/11/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 22/11/2021
Prazo regimental 07/12/2021
Relator Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB) , designado em: 30/11/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 1650/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, seja anotada minha coautoria ao Projeto de Lei nº 700/2021.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/11/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1663/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a inclusão do Vereador Jair Tatto como coautor do PL 700/2021.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 24/11/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail