PROJETO DE LEI

PL 698/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina UBS Elisa Maria II – Dr. Camilo Cristófaro Martins as novas instalações da UBS está localizada no Jardim dos Francos, mais precisamente na Av. General Penha Brasil, 2651, Bloco 20 e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/10/2021
Publicação DOC
Autuado em 13/10/2021 - Processo 01-698/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/10/2021 PL 698/2021   PL Dr. Camilo Cristofaro Martins (1).pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
21/10/2021 DSP 20972/2021 PL 698/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/10/2021 DSP 21270/2021 PL 698/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
27/10/2021 DSP 21324/2021 PL 698/2021 pl0698-21 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
08/11/2021 DSP 21916/2021 PL 698/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 08/11/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
10/11/2021 DSP 22050/2021 PL 698/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. JOÃO JORGE (PSDB) - 10/11/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
18/11/2021 CV 1643/2021 PL 698/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
18/11/2021 RELCOM 1911/2021 PL 698/2021 PARECER CCJ pl0698-21 ISP- JJ- Denomina UBS Elisa Maria II – Dr. Camilo Cristófaro Martins - LEG.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
21/11/2021 DSP 22927/2021 PL 698/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
22/11/2021 DSP 22983/2021 PL 698/2021 RECEBIMENTO - EDUC - 22/11/2021.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
26/11/2021 DSP 23237/2021 PL 698/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - EDUC - Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) - 26/11/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 21/10/2021, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 22/10/2021, página 82, coluna 1
Palavras-Chave: BENS MUNICIPAIS  |  CAMILO CRISTOFARO MARTINS  |  DENOMINACAO  |  JARDIM DOS FRANCOS  |  PENHA BRASIL ( AVENIDA GENERAL )  |  POSTO DE SAUDE  |  UBS ELISA MARIA II  |  UBS ELISA MARIA II - DOUTOR CAMILO CRISTOFARO MARTINS  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
29/11/2021 16:18 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
29/11/2021 16:18 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
29/11/2021 16:06 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
29/11/2021 15:55 EDUC/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
29/11/2021 15:23 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
26/11/2021 14:03 EDUC/SGP.52/Para análise
22/11/2021 09:37 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/11/2021 09:37 EDUC/Recebido
21/11/2021 21:31 CCJ/Para Recebimento de EDUC
18/11/2021 13:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/11/2021 18:24 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
17/11/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
17/11/2021 12:52 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
17/11/2021 11:41 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
12/11/2021 15:05 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
10/11/2021 17:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
08/11/2021 18:20 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2021 18:20 CCJ/Recebido
05/11/2021 07:33 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ Para apreciação pelas Comissões
26/10/2021 18:37 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2021 18:37 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2021 18:37 PRESID/Recebido
26/10/2021 18:37 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
25/10/2021 07:49 PROC-CMSP/Recebido
21/10/2021 19:59 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
21/10/2021 19:18 SGP42/Recebido
21/10/2021 16:45 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
21/10/2021 16:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/10/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/11/2021
Prazo regimental 23/11/2021
Relator Ver. JOÃO JORGE (PSDB) , designado em: 10/11/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1911 /2021 , apresentado em: 17/11/2021
Parecer Número 1410 /2021 , apresentado em: 17/11/2021
Autor Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/11/2021 , página 107, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/11/2021
Prazo regimental 07/12/2021
Relator Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) , designado em: 26/11/2021
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 1975 /2021 , apresentado em: 29/11/2021
Autor Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Observação
Liberado pela Comissão em
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