PROJETO DE LEI

PL 697/2013

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16037 - 14/07/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/07/2014, página 87, coluna 1
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO SOROPTIMIST INTERNATIONAL SÃO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CONTE LOPES (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/2013
Publicação DOC
Autuado em 01/10/2013 - Processo 01-697/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 503/2014 (14/07/2014) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2013 (06/11/2013) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1595/2014 (25/06/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1761/2014 (15/07/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 01/10/2013, na Sessão Ordinária 75, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO SOROPTIMIST INTERNACIONAL SAO PAULO  |  LEI 14.485/2007  |  MULHER  |  SERVICO VOLUNTARIO  |  VALORIZACAO  | 
Data de Encerramento 17/07/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/05/2014 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 01/10/2013 00:00:00 075SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS ABERTURA DE PRAZO 5 SO 03-06-14
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/07/2014 13:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/07/2014 13:08 ARQUIVO/Recebido
21/07/2014 18:30 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
25/06/2014 15:48 SGP23/Recebido
25/06/2014 15:23 FIN/Para Recebimento de SGP23
03/06/2014 16:19 FIN/Secretaria/Deliberado
03/06/2014 15:47 FIN/Secretaria/Deliberado
23/05/2014 17:54 FIN/Secretaria/Relatado ADIADO POR UMA SESSÃO EM 21/05/14
23/05/2014 17:54 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
21/05/2014 16:07 FIN/Secretaria/Adiado
14/05/2014 16:14 FIN/Secretaria/Adiado
12/05/2014 15:59 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/05/2014 15:53 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/05/2014 16:13 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2014 16:57 FIN/Consultoria/Para análise
15/04/2014 14:18 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/01/2014 16:03 FIN/Recebido
17/12/2013 16:47 EDUC/Para Recebimento de FIN
18/12/2013 13:12 FIN/Secretaria/
04/12/2013 16:20 EDUC/Secretaria/Deliberado
03/12/2013 14:59 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/11/2013 15:14 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
18/11/2013 18:06 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
08/11/2013 12:48 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2013 12:47 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/11/2013 19:00 EDUC/Recebido
07/11/2013 17:51 CCJ/Para Recebimento de EDUC
06/11/2013 15:31 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/11/2013 13:51 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
05/11/2013 13:51 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/11/2013 13:20 CCJ/Secretaria/Relatado (Prazo de vista vencido na Comissão)
01/11/2013 13:45 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/10/2013 16:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/10/2013 17:01 CCJ/Recebido
08/10/2013 13:30 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
02/10/2013 15:15 PESQUISA/Recebido
02/10/2013 14:36 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
02/10/2013 14:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/10/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/10/2013
Prazo regimental 24/11/2013
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 10/10/2013
Relatório
Relatório Número 2520 /2013 , apresentado em: 06/11/2013
Parecer Número 2478 /2013 , apresentado em: 06/11/2013
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/11/2013 , página 99, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2013
Substitutivos
SUB 1/2013
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/11/2013
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/11/2013
Prazo regimental 04/12/2013
Relator Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) , designado em: 18/11/2013
Relatório
Relatório Número 2745 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Parecer Número 2698 /2013 , apresentado em: 04/12/2013
Autor Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/12/2013 , página 179, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/01/2014
Prazo regimental 28/05/2014
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) , designado em: 22/04/2014
Relatório
Relatório Número 686 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Parecer Número 677 /2014 , apresentado em: 28/05/2014
Autor Ver. ABOU ANNI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 31/05/2014 , página 154, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/2014
Ofícios:
OF-SGP23 1595/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 25/06/2014
Matérias Referidas PL 697/2013 (01/10/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/06/2014
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DOCRECs
DOCREC 503/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: Informa que caberá à CMSP a promulgação e informa reserva de lei relativa ao PL 697/2013 sob o número 16.037.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2014
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF ATL Nº 102/2014
Matérias Referidas PL 697/2013 (01/10/2013)
Anexos Anexado em (14/07/2014) ao processo PL 697/2013
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 1761/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 15/07/2014
Matérias Referidas PL 697/2013 (01/10/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/07/2014
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