PROJETO DE LEI

PL 696/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Clube Amigo da Criança, com o objetivo de assegurar o exercício do direito de brincar e de praticar esportes seguros.
Veto
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/10/2021
Publicação DOC
Autuado em 13/10/2021 - Processo 01-696/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/10/2021 PL 696/2021   Projeto de Lei - Clube Amigo da Criança.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
21/10/2021 DSP 20993/2021 PL 696/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
26/10/2021 DSP 21294/2021 PL 696/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
16/11/2021 DSP 22471/2021 PL 696/2021 pl0696-21 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
21/11/2021 DSP 22952/2021 PL 696/2021 RECEBIMENTO - CCJ - 21/11/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/11/2021 DSP 23113/2021 PL 696/2021 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 24/11/2021.pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 21/10/2021, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 22/10/2021, página 81, coluna 3
Palavras-Chave: ABUSO SEXUAL  |  ADESAO  |  ADOLESCENTE  |  ADULTO  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  ATIVIDADE RECREATIVA  |  ATUACAO  |  AUTORIDADE  |  AVALIACAO  |  BRINCADEIRA  |  CENTRO ESPORTIVO  |  CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER  |  CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL  |  CODIGO DE CONDUTA  |  COMBATE  |  COMPORTAMENTO  |  COMUNIDADE  |  CRIACAO  |  CRIANCA  |  CRITERIOS  |  DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE  |  ELABORACAO  |  ENCAMINHAMENTO  |  ESPORTE  |  EXPLORACAO SEXUAL  |  FAMILIA  |  GESTAO  |  IDENTIFICACAO  |  INTERVENCAO  |  LEVANTAMENTO  |  NEGLIGENCIA  |  NORMAS  |  PREVENCAO  |  PROCEDIMENTO  |  PROGRAMA MUNICIPAL CLUBE AMIGO DA CRIANCA  |  PROTECAO  |  RECONHECIMENTO  |  RECURSOS HUMANOS  |  REGISTRO  |  REPRESENTANTE  |  RESPONSAVEL  |  RISCOS  |  SEGURANCA  |  SELO  |  SELO CLUBE AMIGO DA CRIANCA  |  SERVIDOR  |  TESTEMUNHA  |  UNIDADE ESPORTIVA  |  VIOLENCIA  |  VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA  |  VIOLENCIA CONTRA O ADOLESCENTE  |  VITIMA  |  VOLUNTARIO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/11/2021 18:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/11/2021 18:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
21/11/2021 21:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2021 21:56 CCJ/Recebido
19/11/2021 15:35 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
26/10/2021 18:43 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2021 18:43 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2021 18:43 PRESID/Recebido
26/10/2021 18:43 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
25/10/2021 07:49 PROC-CMSP/Recebido
21/10/2021 19:59 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
21/10/2021 19:18 SGP42/Recebido
21/10/2021 16:45 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia.
21/10/2021 16:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/10/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/2021
Prazo regimental 06/12/2021
Relator Ver. THAMMY MIRANDA (PL) , designado em: 24/11/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
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