PROJETO DE LEI

PL 684/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Hospital Público Veterinário no bairro da Lapa para atendimento de animais e dá outras providências
Veto
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/10/2020
Autuado em 16/10/2020 - Processo 01-684/2020
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
16/10/2020 PL 684/2020   PL Hospital Vet. Lapa (1).pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (PSDB)
21/10/2020 DSP 8792/2020 PL 684/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
28/10/2020 DSP 9184/2020 PL 684/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 22/10/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
06/11/2020 DSP 9636/2020 PL 684/2020 pl0684-20 - INIC pesquisa e analise previa.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
06/11/2020 DSP 9640/2020 PL 684/2020 RECEBIMENTO - SGP - 06/11/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/11/2020 DSP 10630/2020 PL 684/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 17/11/2020.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
15/12/2020 CV 1157/2020 PL 684/2020 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
15/12/2020 RELCOM 1568/2020 PL 684/2020 pl 684-20 I hospital público veterinário LEG.pdf Anexo 1 Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
18/12/2020 DSP 11898/2020 PL 684/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 10/12/2020.pdf Anexo 1 UGO DE LIMA POZO
07/01/2021 DSP 990/2021 PL 684/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 07/01/2021.pdf Anexo 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
07/01/2021 ARQ 112/2021 PL 684/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/01/2021.pdf Anexo 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
09/02/2021 RDS 113/2021 PL 684/2020 REQ DESARQUIVAMENTOFÁBIORIVA2021.pdf Anexo 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
09/02/2021 RDS 113/2021 PL 684/2020 Presidente - Deferido.pdf Anexo 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
13/02/2021 DESARQ 381/2021 PL 684/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Anexo 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
15/02/2021 DSP 6578/2021 PL 684/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Anexo 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
23/02/2021 DSP 8272/2021 PL 684/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - 23/02/2021.pdf Anexo 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
06/04/2021 AUD 64/2021 PL 684/2020 AudienciaPublica-Urb-2021-03-24.pdf Anexo 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
12/04/2021 PAR 140/2021 PL 684/2020 PL 684-2020 - Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO)

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 113/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 21/10/2020, na Sessão Ordinária 291, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 22/10/2020, página 73, coluna 4
Palavras-Chave: ANIMAL  |  ANIMAL DOMESTICO  |  ATENDIMENTO  |  BAIXA RENDA  |  CADASTRO  |  CASTRACAO ANIMAL  |  CIRURGIA  |  CLINICA VETERINARIA  |  CRIACAO  |  FARMACIA VETERINARIA  |  FORNECIMENTO  |  GRATUIDADE  |  HOSPITAL VETERINARIO MUNICIPAL  |  HOSPITAL VETERINARIO MUNICIPAL DA LAPA  |  INSTALACAO  |  INSTITUICAO DE PROTECAO AOS ANIMAIS  |  LAPA ( DISTRITO )  |  MEDICAMENTO VETERINARIO  |  POPULACAO CARENTE  |  PROTECAO AOS ANIMAIS  |  PROTETOR DE ANIMAIS DOMESTICOS  |  TRATAMENTO VETERINARIO  |  VACINACAO  |  ZONA OESTE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/02/2021 Volta à tramitação
13/02/2021 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/04/2021 11:20 SGP12
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/04/2021 11:20 SGP12
23/02/2021 18:50 URB/SGP.51/Aguardando Manifestação
15/02/2021 12:21 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 12:21 URB Apreciação pelas comissões Desarquivado
15/02/2021 08:10 SGP22 Volta à tramitação
07/01/2021 14:26 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 02:35 URB
09/12/2020 17:43 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
09/12/2020 17:35 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
09/12/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
08/12/2020 14:37 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
08/12/2020 14:17 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
17/11/2020 15:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
06/11/2020 20:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2020 20:23 CCJ
21/10/2020 20:24 PROC-CMSP
21/10/2020 16:19 SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
21/10/2020 16:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 21/10/2020
Motivo encaminhamento: cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/11/2020
Prazo regimental 21/11/2020
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) , designado em: 17/11/2020
Audiência Pública
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1568 /2020 , apresentado em: 08/12/2020
Parecer Número 1271 /2020 , apresentado em: 09/12/2020
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/12/2020 , página 95, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/12/2020
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 113/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Fábio Riva
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 15/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Audiências públicas URB  - 24/03/2021  - OBS: Audiência realizada
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, FIN
Recebido em 07/04/2021
Prazo regimental 22/04/2021
Relator
Audiência Pública
Relatório Conjunto
Relatório Número 230 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 140 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail