PROJETO DE LEI

PL 680/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17666 - 05/10/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça Manoel Oliveira Santos, o logradouro inominado localizado na confluência da Rua Antonio Alfredo Campos com a Avenida Presidente João Goulart e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/10/2020
Publicação DOC
Autuado em 14/10/2020 - Processo 01-680/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
14/10/2020 PL 680/2020   PL Praça Manoel Oliveira Santos pdfA.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
14/10/2020 PL 680/2020   certidão de óbito (pdf A).pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
14/10/2020 PL 680/2020   mapa da praça 1 (PDF A).pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
14/10/2020 PL 680/2020   mapa da praça 2 (PDF A).pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
21/10/2020 DSP 8788/2020 PL 680/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
28/10/2020 DSP 9189/2020 PL 680/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 22/10/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
05/11/2020 DSP 9605/2020 PL 680/2020 pl0680-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
06/11/2020 DSP 9643/2020 PL 680/2020 RECEBIMENTO - SGP - 06/11/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/11/2020 DSP 10627/2020 PL 680/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 17/11/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
23/12/2020 RDS 858/2020 PL 680/2020 Coautoria 680-20.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
07/01/2021 DSP 1022/2021 RDS 858/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
22/01/2021 DSP 4274/2021 PL 680/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 967/2021 PL 680/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
24/02/2021 RDS 186/2021 PL 680/2020 desarquivamento Rinaldi.pdf Principal 1 Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
24/02/2021 RDS 186/2021 PL 680/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
25/02/2021 DSP 8716/2021 PL 680/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
26/02/2021 DSP 8891/2021 PL 680/2020 RECEBIMENTO - SGP - 26/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/06/2021 DSP 14930/2021 PL 680/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 24/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
24/06/2021 DSP 14931/2021 PL 680/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - 24/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
02/07/2021 DSP 15387/2021 PL 680/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ALESSANDRO GUEDES - 01/07/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
06/07/2021 OF-SGP12 433/2021 PL 680/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 06/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
19/07/2021 DSP 16325/2021 PL 680/2020 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 680-2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/08/2021 PAR 724/2021 PL 680/2020 PL 680-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
06/08/2021 CV 912/2021 PL 680/2020 PL 680-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
17/08/2021 DSP 17368/2021 PL 680/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
04/08/2021 DSP 16820/2021 PL 680/2020 Despacho do Presidente - PL 680 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/08/2021 DOCREC 747/2021 PL 680/2020 Ofício do Executivo - Informações sobre projeto.pdf Principal 1 ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
17/09/2021 REGTAQ 57/2021 PL 680/2020 049ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 680 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
03/09/2021 DSP 18254/2021 PL 680/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 680-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
03/09/2021 DSP 18275/2021 PL 680/2020 Despacho do Secretário em 2ª discussão do PL 680-2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/09/2021 OF-SGP23 962/2021 PL 680/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 02/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
15/09/2021 OF-SGP23 962/2021 PL 680/2020 0680-20 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
16/09/2021 DSP 18821/2021 PL 680/2020 Recibo OF SGP.23 n 962-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
07/10/2021 DSP 20305/2021 PL 680/2020 DES PL 0680-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
19/11/2021 REARQ 1701/2021 PL 680/2020 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 747/2021 (18/08/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 858/2020 (23/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 186/2021 (24/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 433/2021 (06/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 962/2021 (02/09/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 21/10/2020, na Sessão Ordinária 291, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 22/10/2020, página 73, coluna 1
Palavras-Chave: ANTONIO ALFREDO CAMPOS ( RUA )  |  CIDADE DUTRA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  JOAO GOULART ( AVENIDA PRESIDENTE )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MANUEL OLIVEIRA SANTOS ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 15/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2021 Volta à tramitação
25/02/2021 Volta à tramitação
15/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/11/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/11/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
15/10/2021 17:11 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/10/2021 15:04 SGP23/Recebido
07/10/2021 13:58 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
07/10/2021 13:58 SGP21/Recebido
24/09/2021 23:24 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
17/08/2021 11:20 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:03 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
14/07/2021 16:26 CCJ//
12/07/2021 20:28 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
11/07/2021 02:24 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
07/07/2021 20:00 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
06/07/2021 18:51 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
06/07/2021 16:02 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
06/07/2021 00:32 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
02/07/2021 13:40 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
01/07/2021 16:14 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
24/06/2021 14:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/06/2021 14:56 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
26/02/2021 14:44 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/02/2021 14:44 CCJ/Recebido
25/02/2021 16:24 SGP22/Para Recebimento de CCJ
25/02/2021 16:15 SGP22/Recebido
25/02/2021 14:45 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 186/2021
26/01/2021 14:47 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 16:39 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/11/2020 15:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
06/11/2020 20:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2020 20:26 CCJ/Recebido
06/11/2020 16:26 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
21/10/2020 20:24 PROC-CMSP/Recebido
21/10/2020 17:33 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
21/10/2020 16:19 SGP42/Recebido
21/10/2020 16:00 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
21/10/2020 16:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 21/10/2020
Motivo encaminhamento: cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/11/2020
Prazo regimental 21/11/2020
Relator , designado em: 17/11/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Requerimentos:
RDS 858/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro na forma regimental, coautoria no PL n° 680/2020.
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/12/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 186/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro nos termos do art. 275, § 2°, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições elencadas na relação anexa.
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 24/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 25/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 433/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 680/2020 (14/10/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 747/2021 (18/08/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 747/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 433/2021, acerca do Projeto de Lei nº 680/20, de autoria dos Vereadores Zé Turin e Rinaldi Digilio, que denomina Praça Manoel Oliveira Santos, o logradouro inominado localizado na confluência da Rua Antonio Alfredo Campos com a Avenida Presidente João Goulart, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0002455-6
Matérias Referidas PL 680/2020 (14/10/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 433/2021 (06/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (18/08/2021) ao processo PL 680/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 433/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1124 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 724 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 77, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
DOCRECs
DOCREC 747/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 433/2021, acerca do Projeto de Lei nº 680/20, de autoria dos Vereadores Zé Turin e Rinaldi Digilio, que denomina Praça Manoel Oliveira Santos, o logradouro inominado localizado na confluência da Rua Antonio Alfredo Campos com a Avenida Presidente João Goulart, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/08/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0002455-6
Matérias Referidas PL 680/2020 (14/10/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 433/2021 (06/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (18/08/2021) ao processo PL 680/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 433/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 06/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 49SE (01/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 962/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 02/09/2021
Resumo SEI 6510.2021/0020646-6 PRAZO DE SANÇÃO: 07/10/2021
Matérias Referidas PL 680/2020 (14/10/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/09/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail