PROJETO DE LEI

PL 665/2019

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17626 - 20/08/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DE PINHEIROS - DR. SUEL ABUJAMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/10/2019
Publicação DOC
Autuado em 07/10/2019 - Processo 01-665/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/10/2019 PL 665/2019   01-PL-2019-665.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
18/12/2020 PL 665/2019   PL 665-2019 - CCJ entrada.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
18/12/2020 DSP 11910/2020 PL 665/2019 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
16/04/2020 DOCREC 237/2020 PL 665/2019 15-DOCREC-2020-237.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
30/01/2021 DSP 5253/2021 PL 665/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 29/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 ARQ 1484/2021 PL 665/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
04/02/2021 RDS 89/2021 PL 665/2019 REQUERIMENTO 01-2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
09/02/2021 RDS 89/2021 PL 665/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
10/02/2021 DESARQ 202/2021 PL 665/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
18/02/2021 DSP 7102/2021 PL 665/2019 RECEBIMENTO - SGP - 18/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
04/03/2021 DSP 9541/2021 PL 665/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 04/03/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
12/04/2021 CV 165/2021 PL 665/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
12/04/2021 RELCOM 158/2021 PL 665/2019 PARECER CCJ pl0665-19 H - GN - altera denominação UBS Pinheiros - LEG com Subs.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
13/04/2021 DSP 11407/2021 PL 665/2019 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 08/04/2021.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
14/04/2021 DSP 11442/2021 PL 665/2019 RECEBIMENTO - SGP - 14/04/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
28/04/2021 DSP 12163/2021 PL 665/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. ELI CORRÊA (DEM) - 28/04/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
17/06/2021 RELCOM 647/2021 PL 665/2019 PL 665 - 2019 - Relcom - Favorável ao Sustitutivo da CCJLP - Eli Correa - Educ.pdf Principal 1 Ver. ELI CORRÊA (DEM)
17/06/2021 CV 549/2021 PL 665/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
17/06/2021 DSP 14479/2021 PL 665/2019 Certidão de Publicação de Parecer - EDUC - 17/06/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
18/06/2021 DSP 14604/2021 PL 665/2019 RECEBIMENTO - FIN - 18/06/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
23/06/2021 DSP 14792/2021 PL 665/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - FIN - Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - 23/06/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
02/08/2021 PAR 690/2021 PL 665/2019 PL 665-2019 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
06/08/2021 CV 880/2021 PL 665/2019 PL 665-2019 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
17/08/2021 DSP 17364/2021 PL 665/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
16/07/2021 RDS 961/2021 PL 665/2019 Req Coautoria PL 665.2019.pdf Principal 1 2 assinaturas
16/07/2021 DSP 16219/2021 RDS 961/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
29/07/2021 OF-SGP23 747/2021 PL 665/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
29/07/2021 OF-SGP23 747/2021 PL 665/2019 0665-19 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
30/07/2021 DSP 16536/2021 PL 665/2019 Despacho do SECRETÁRIO - PL 665 2019 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
02/08/2021 RDS 1005/2021 PL 665/2019 COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SE - PL 665-19.pdf Principal 1 2 assinaturas
04/08/2021 DSP 16646/2021 PL 665/2019 Recibo OF SGP.23 n 747-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/08/2021 DSP 16738/2021 PL 665/2019 DESPACHO DO PRESIDENTE PL 665 2019 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16797/2021 PL 665/2019 Despacho do PRESIDENTE - PL 665 2019 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
05/08/2021 RDS 1011/2021 PL 665/2019 COAUTORIAS VERBAIS DA 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14-07-2021 - PL 665-2019.pdf Principal 1 2 assinaturas
24/08/2021 DSP 17753/2021 PL 665/2019 DES PL 0665-19.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 237/2020 (16/04/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2021 (07/04/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 89/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 961/2021 (16/07/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1005/2021 (02/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1011/2021 (05/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 747/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP12 748/2019 (02/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 10/10/2019, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 11/10/2019, página 94, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ALTO DE PINHEIROS ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  POSTO DE SAUDE  |  QUEIROS FILHO ( AVENIDA )  |  UBS ALTO DE PINHEIROS  |  UBS ALTO DE PINHEIROS - DOUTOR SUEL ABUJAMRA  |  VILA HAMBURGUESA  |  VILA LEOPOLDINA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 20/08/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
30/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2021 Volta à tramitação
11/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
15/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/09/2021 22:29 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/09/2021 22:29 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
17/08/2021 11:20 SGP12/Recebido
16/07/2021 17:51 FIN/Para Recebimento de SGP12 A pedido Reunião conjunta
23/06/2021 15:00 FIN/CTEO.1/Para análise
18/06/2021 13:34 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/06/2021 13:34 FIN/Recebido
17/06/2021 11:20 EDUC/Para Recebimento de FIN
16/06/2021 17:09 EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/06/2021 17:03 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
16/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
16/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
09/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
09/06/2021 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
01/06/2021 14:08 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
31/05/2021 17:58 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
28/05/2021 15:14 EDUC/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
04/05/2021 15:47 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/04/2021 15:08 EDUC/SGP.52/Para análise
14/04/2021 11:31 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2021 11:31 EDUC/Recebido
13/04/2021 22:00 CCJ/Para Recebimento de EDUC
07/04/2021 17:50 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/04/2021 16:55 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
07/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/04/2021 21:40 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
24/03/2021 00:20 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
18/03/2021 18:03 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
04/03/2021 14:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/02/2021 11:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2021 11:14 CCJ/Recebido
17/02/2021 10:29 SGP22/Para Recebimento de CCJ Retorno à tramitação
17/02/2021 10:04 SGP22/Recebido
15/02/2021 10:28 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 89/2021
01/02/2021 12:25 ARQUIVO/Recebido
30/01/2021 05:53 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/12/2019 21:01 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
02/12/2019 17:04 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
14/11/2019 20:48 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/11/2019 18:26 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
25/10/2019 18:14 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/10/2019 17:45 CCJ/Recebido
25/10/2019 16:56 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
11/10/2019 18:34 PROC-CMSP/Recebido
11/10/2019 15:57 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/10/2019 15:57 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/10/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/10/2019
Prazo regimental 09/11/2019
Relator , designado em: 01/11/2019
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/01/2021
Ofícios:
OF-SGP12 748/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/12/2019
Matérias Referidas PL 665/2019 (07/10/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 237/2020 (16/04/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 237/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ATENDENDO PEDIDO DE SUBSÍDOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 665/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANGE, QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DE PINHEIROS - DR. SUEL ABUJAMRA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2020/0000962-8
Matérias Referidas PL 665/2019 (07/10/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 748/2019 (02/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 665/2019
Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 748/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 748/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/12/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 237/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ATENDENDO PEDIDO DE SUBSÍDOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 665/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANGE, QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DE PINHEIROS - DR. SUEL ABUJAMRA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/04/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2020/0000962-8
Matérias Referidas PL 665/2019 (07/10/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 748/2019 (02/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 665/2019
Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 748/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 748/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/12/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 89/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 17/02/2021
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/02/2021
Prazo regimental 05/03/2021
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) , designado em: 04/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 158 /2021 , apresentado em: 24/03/2021
Parecer Número 116 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 08/04/2021 , página 101, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/04/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/04/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/04/2021
Prazo regimental 29/04/2021
Relator Ver. ELI CORRÊA (DEM) , designado em: 28/04/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 647 /2021 , apresentado em: 01/06/2021
Parecer Número 480 /2021 , apresentado em: 16/06/2021
Autor Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/06/2021 , página 108, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/06/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) , designado em: 14/07/2021
Relatório Conjunto
Relatório Número 1090 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 690 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 73, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Requerimentos:
RDS 961/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do PL 665/2019 de autoria do nobre Vereador Paulo Frange que “Denomina a Unidade Básica de Saúde Alto de Pinheiros – Dr. Suel Abujamra e dá outras providencias”.
Veto
Autores Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 16/07/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Ofícios:
OF-SGP23 747/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017106-9. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Matérias Referidas PL 665/2019 (07/10/2019)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
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Requerimentos:
RDS 1005/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14-17/07/2021 Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do(s) autor(es), bem como DEFIRO o(s) seguinte(s) requerimento(s) de coautoria, registrado(s) nas Notas Taquigráficas da(s) sessão(ões) em questão: PL 665/2019
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/08/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Requerimentos:
RDS 1011/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14-14/07/2021 Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do autor, bem como DEFIRO o requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas da sessão em questão: PL 665/2019
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/08/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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