Lei Municipal
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17626
- 20/08/2021
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
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Ementa
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DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DE PINHEIROS - DR. SUEL ABUJAMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Veto
|
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Autores
|
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
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Assinaturas de Apoiamento
|
|
Apresentado em
|
07/10/2019
|
Publicação DOC
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Autuado em
|
07/10/2019 - Processo 01-665/2019
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Matérias Referidas
|
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Proc. apensados
|
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Matérias Anexadas
|
DOCREC 237/2020 (16/04/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
SUB 1/2021 (07/04/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
RDS 89/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
RDS 961/2021 (16/07/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
RDS 1005/2021 (02/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
RDS 1011/2021 (05/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
OF-SGP23 747/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
OF-SGP12 748/2019 (02/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Anexos
|
|
Leitura
|
10/10/2019, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 17-3 |
Publicação no DOC
|
11/10/2019, página 94, coluna 4
|
ALTERACAO |
ALTO DE PINHEIROS ( DISTRITO ) |
DENOMINACAO |
POSTO DE SAUDE |
QUEIROS FILHO ( AVENIDA ) |
UBS ALTO DE PINHEIROS |
UBS ALTO DE PINHEIROS - DOUTOR SUEL ABUJAMRA |
VILA HAMBURGUESA |
VILA LEOPOLDINA ( DISTRITO ) |
|
Data de Encerramento
|
20/08/2021
|
Motivo do Encerramento
|
PROMULGADO
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
30/01/2021
|
Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
30/01/2021
|
Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
11/02/2021
|
Volta à tramitação
|
11/02/2021
|
Volta à tramitação
|
15/02/2021
|
Volta à tramitação
|
15/02/2021
|
Volta à tramitação
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
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Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
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|
Plenário
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Classificação primária
|
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Classificação secundária
|
|
Quórum
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Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
Data Final da Urgência
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
Observações gerais
|
|
Observações para Pauta do Plenário
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|
|
|
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
Encaminhamento
|
(1.1)
|
Comissão
|
CCJ
|
Recebido em
|
25/10/2019
|
Prazo regimental
|
09/11/2019
|
Relator
|
, designado em: 01/11/2019 |
Autor
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
30/01/2021
|
|
Comissão
|
CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
02/12/2019
|
Matérias Referidas
|
PL 665/2019 (07/10/2019)
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 237/2020 (16/04/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
05/12/2019
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ATENDENDO PEDIDO DE SUBSÍDOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 665/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANGE, QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DE PINHEIROS - DR. SUEL ABUJAMRA. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
16/04/2020
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
6010.2020/0000962-8
|
Matérias Referidas
|
PL 665/2019 (07/10/2019)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 748/2019 (02/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Anexos
|
Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 665/2019
Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 748/2019
|
Plenário
|
|
Comissão
|
CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
02/12/2019
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
05/12/2019
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ATENDENDO PEDIDO DE SUBSÍDOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 665/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FRANGE, QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DE PINHEIROS - DR. SUEL ABUJAMRA. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
16/04/2020
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
6010.2020/0000962-8
|
Matérias Referidas
|
PL 665/2019 (07/10/2019)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 748/2019 (02/12/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Anexos
|
Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 665/2019
Anexado em (16/04/2020) ao processo PL 748/2019
|
Plenário
|
|
Comissão
|
CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
02/12/2019
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
05/12/2019
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
#
|
2
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
Comissão
|
EDUC
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
30/01/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
#
|
3
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
Comissão
|
FIN
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
30/01/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria do Vereador Paulo Frange. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
04/02/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
Comissão
|
CCJ
|
Recebido em
|
18/02/2021
|
Prazo regimental
|
05/03/2021
|
Relator
|
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
, designado em: 04/03/2021 |
Relatório
|
Número 158
/2021
, apresentado em: 24/03/2021
|
Parecer
|
Número 116
/2021
, apresentado em: 07/04/2021
|
Autor
|
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
|
Conclusão
|
LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
|
Publicação
|
Em 08/04/2021 , página 101, coluna 2
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
08/04/2021
|
|
Autores
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
|
Apresentado em
|
07/04/2021
|
Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
|
Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Encaminhamento
|
(2.2)
|
Comissão
|
EDUC
|
Recebido em
|
14/04/2021
|
Prazo regimental
|
29/04/2021
|
Relator
|
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
/ Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) , designado em: 28/04/2021 |
Relatório
|
Número 647
/2021
, apresentado em: 01/06/2021
|
Parecer
|
Número 480
/2021
, apresentado em: 16/06/2021
|
Autor
|
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
/ Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO) |
Conclusão
|
FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
|
Publicação
|
Em 17/06/2021 , página 108, coluna 4
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
17/06/2021
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
|
Encaminhamento
|
(2.3)
|
Comissão
|
FIN
|
Recebido em
|
14/07/2021
|
Prazo regimental
|
29/07/2021
|
Relator
|
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
/ Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) , designado em: 14/07/2021 |
Relatório
|
Número 1090
/2021
, apresentado em: 14/07/2021
|
Parecer
|
Número 690
/2021
, apresentado em: 14/07/2021
|
Autor
|
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
/ Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS) |
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
Publicação
|
Em 23/07/2021 , página 73, coluna 1
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
23/07/2021
|
|
Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do PL 665/2019 de autoria do nobre Vereador Paulo Frange que “Denomina a Unidade Básica de Saúde Alto de Pinheiros – Dr. Suel Abujamra e dá outras providencias”. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
16/07/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14-17/07/2021
Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do(s) autor(es), bem como DEFIRO o(s) seguinte(s) requerimento(s) de coautoria, registrado(s) nas Notas Taquigráficas da(s) sessão(ões) em questão: PL 665/2019 |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
02/08/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14-14/07/2021 Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do autor, bem como DEFIRO o requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas da sessão em questão: PL 665/2019 |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
05/08/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|