PROJETO DE LEI

PL 660/2013

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 16029 - 14/07/2014
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/07/2014, página 86, coluna 3
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO JUDOCA.
Veto
Autores Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/09/2013
Publicação DOC
Autuado em 16/09/2013 - Processo 01-660/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 495/2014 (14/07/2014) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1591/2014 (24/06/2014) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1753/2014 (15/07/2014) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 17/09/2013, na Sessão Ordinária 71, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO JUDOCA  |  EVENTOS  |  JUDO  |  JUDOCA  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 17/07/2014
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/05/2014 00:00
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 17/09/2013 00:00:00 071SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS ABERTURA DO PRAZO 5 SO 28-05-14
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/07/2014 13:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
22/07/2014 13:07 ARQUIVO/Recebido
21/07/2014 18:30 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
10/06/2014 17:18 SGP23/Recebido
02/06/2014 18:24 FIN/Para Recebimento de SGP23
21/05/2014 16:06 FIN/Secretaria/Deliberado
14/05/2014 16:13 FIN/Secretaria/Adiado
12/05/2014 17:57 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
05/05/2014 19:20 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
25/04/2014 17:00 FIN/Consultoria/Para análise
15/04/2014 14:19 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/01/2014 16:24 FIN/Recebido
18/12/2013 17:59 EDUC/Para Recebimento de FIN
11/12/2013 16:29 EDUC/Secretaria/Deliberado
05/12/2013 18:35 EDUC/Secretaria/Relatado
05/12/2013 18:35 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
08/11/2013 15:33 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
05/11/2013 15:06 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
25/10/2013 16:01 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/10/2013 16:29 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
21/10/2013 12:47 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2013 15:41 EDUC/Recebido
18/10/2013 15:37 CCJ/Para Recebimento de EDUC
16/10/2013 16:12 CCJ/Secretaria/Deliberado
08/10/2013 17:38 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
30/09/2013 13:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/09/2013 16:31 CCJ/Recebido
20/09/2013 18:00 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
18/09/2013 15:30 PESQUISA/Recebido
18/09/2013 15:10 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
18/09/2013 15:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 17/09/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/09/2013
Prazo regimental 16/10/2013
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 26/09/2013
Relatório
Relatório Número 2283 /2013 , apresentado em: 16/10/2013
Parecer Número 2245 /2013 , apresentado em: 16/10/2013
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/10/2013 , página 272, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 18/10/2013
Prazo regimental 11/12/2013
Relator Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) , designado em: 21/10/2013
Relatório
Relatório Número 2850 /2013 , apresentado em: 11/12/2013
Parecer Número 2801 /2013 , apresentado em: 11/12/2013
Autor Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/01/2014
Prazo regimental 30/05/2014
Relator Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM) , designado em: 22/04/2014
Relatório
Relatório Número 646 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Parecer Número 648 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Autor Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/05/2014 , página 92, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/05/2014
Ofícios:
OF-SGP23 1591/2014
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 24/06/2014
Matérias Referidas PL 660/2013 (16/09/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/06/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 495/2014
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: Informa que caberá à CMSP a promulgação e informa reserva de lei relativa ao PL 660/2013 sob o número 16.029.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2014
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF ATL Nº 94/2014
Matérias Referidas PL 660/2013 (16/09/2013)
Anexos Anexado em (14/07/2014) ao processo PL 660/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 1753/2014
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 15/07/2014
Matérias Referidas PL 660/2013 (16/09/2013)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/07/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail