PROJETO DE LEI

PL 647/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17630 - 20/08/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina praça Raimundo Nonato Reis o logradouro público inominado no Distrito de Itaquera.
Veto
Autores Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/2020
Publicação DOC
Autuado em 01/10/2020 - Processo 01-647/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
01/10/2020 PL 647/2020   PL PROJETO DE LEIDENOMINAÇÃO PRAÇA RAIMUNDO NONATO REIS.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
01/10/2020 PL 647/2020   PL PROJETO DE LEIDENOMINAÇÃO PRAÇA RAIMUNDO NONATO REIS.pdf Principal 1 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
07/10/2020 DSP 8202/2020 PL 647/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
13/10/2020 DSP 8369/2020 PL 647/2020 pl0647-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
13/10/2020 DSP 8411/2020 PL 647/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 08/10/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
15/10/2020 DSP 8572/2020 PL 647/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/10/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/10/2020 DSP 9228/2020 PL 647/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CELSO JATENE (PL) - 22/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
22/01/2021 DSP 4330/2021 PL 647/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 992/2021 PL 647/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
14/04/2021 RDS 321/2021 PL 647/2020 desarquivamento Alessandro Guedes 09-04.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
14/04/2021 RDS 321/2021 PL 647/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
14/04/2021 DESARQ 1162/2021 PL 647/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/04/2021.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE
14/04/2021 DSP 11591/2021 PL 647/2020 RECEBIMENTO - SGP - 14/04/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
24/06/2021 DSP 14916/2021 PL 647/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. RUBINHO NUNES (PSL) - 24/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
06/07/2021 DSP 15519/2021 PL 647/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - RUBINHO NUNES - 01/07/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
13/07/2021 OF-SGP12 487/2021 PL 647/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 13/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
19/07/2021 DSP 16322/2021 PL 647/2020 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 647-2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/08/2021 PAR 723/2021 PL 647/2020 PL 647-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
06/08/2021 CV 911/2021 PL 647/2020 PL 647-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
17/08/2021 DSP 17372/2021 PL 647/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/07/2021 OF-SGP23 768/2021 PL 647/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
29/07/2021 OF-SGP23 768/2021 PL 647/2020 0647-20 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
30/07/2021 DSP 16558/2021 PL 647/2020 Despacho do SECRETÁRIO - PL 647 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/08/2021 DSP 16667/2021 PL 647/2020 Recibo OF SGP.23 n 768-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/08/2021 DSP 16736/2021 PL 647/2020 DESPACHO DO PRESIDENTE PL 647 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16819/2021 PL 647/2020 Despacho do Presidente - PL 647 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
10/08/2021 RDS 1033/2021 PL 647/2020 COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SE - PL 647-20.pdf Principal 1 2 assinaturas
24/08/2021 DSP 17757/2021 PL 647/2020 DES PL 0647-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 321/2021 (09/04/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1033/2021 (10/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 487/2021 (13/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 768/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 06/10/2020, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 07/10/2020, página 113, coluna 3
Palavras-Chave: CAROLINA FONSECA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  JARDIM LIDERANCA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PIRES DO RIO ( AVENIDA )  |  PRACA PUBLICA  |  RAIMUNDO NONATO REIS  |  RAIMUNDO NONATO REIS ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 20/08/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/04/2021 Volta à tramitação
14/04/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/09/2021 23:16 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/09/2021 23:16 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
17/08/2021 11:20 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:03 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
14/07/2021 16:26 CCJ//
13/07/2021 16:35 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
13/07/2021 11:32 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
07/07/2021 12:01 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO
06/07/2021 20:12 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
06/07/2021 18:18 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
01/07/2021 16:23 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
01/07/2021 14:15 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
29/06/2021 20:56 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
24/06/2021 14:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
14/04/2021 18:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2021 18:07 CCJ/Recebido
14/04/2021 16:11 SGP22/Para Recebimento de CCJ Apreciação pelas comissões Desarquivado
14/04/2021 15:36 SGP22/Recebido
14/04/2021 15:07 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 321/2021
26/01/2021 14:40 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 17:25 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/10/2020 09:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/10/2020 17:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/10/2020 17:30 CCJ/Recebido
14/10/2020 15:09 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
07/10/2020 18:43 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2020 10:08 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
07/10/2020 08:57 SGP42/Recebido
06/10/2020 17:01 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
06/10/2020 17:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/10/2020
Motivo encaminhamento: cadastramento incial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/10/2020
Prazo regimental 30/10/2020
Relator , designado em: 22/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 321/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER retorno à tramitação de PLs do Vereador Alessandro Guedes.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/04/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 14/04/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 487/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 647/2020 (01/10/2020)
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES. Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1123 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 723 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 77, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
CONTRARIO
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES. Abstenções: ANDRÉ SANTOS, RUTE COSTA, SANSÃO PEREIRA.
Ofícios:
OF-SGP23 768/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017128-0. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
Matérias Referidas PL 647/2020 (01/10/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1033/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14 a 17/07/2021 - Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do(s) autor(es), bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão: PL 647/20.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/08/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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