PROJETO DE LEI

PL 625/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17625 - 20/08/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS JARDIM VISTA ALEGRE - VANDA APARECIDA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA IBIRAIARAS, 21 - BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/09/2020
Publicação DOC
Autuado em 23/09/2020 - Processo 01-625/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/09/2020 PL 625/2020   Projeto - Denomina UBS VANDA .pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
23/09/2020 PL 625/2020   Atestado de Obito.pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
07/10/2020 DSP 8217/2020 PL 625/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
15/10/2020 DSP 8537/2020 PL 625/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 08/10/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
23/10/2020 DSP 8920/2020 PL 625/2020 pl0625-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
27/10/2020 DSP 9131/2020 PL 625/2020 RECEBIMENTO - SGP - 27/10/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/10/2020 DSP 9208/2020 PL 625/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - 27/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
22/01/2021 DSP 4345/2021 PL 625/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 1004/2021 PL 625/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
10/03/2021 RDS 254/2021 PL 625/2020 Requerimento Desarquivamento AA.pdf Principal 1 Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
10/03/2021 RDS 254/2021 PL 625/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
11/03/2021 DESARQ 917/2021 PL 625/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/03/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
11/03/2021 DSP 9957/2021 PL 625/2020 RECEBIMENTO - SGP - 11/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/06/2021 DSP 14923/2021 PL 625/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 24/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
08/07/2021 DSP 15794/2021 PL 625/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - GILBERTO NASCIMENTO - 01/07/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
13/07/2021 OF-SGP12 490/2021 PL 625/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 13/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
19/07/2021 DSP 16318/2021 PL 625/2020 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 625-2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/08/2021 PAR 721/2021 PL 625/2020 PL 625-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
06/08/2021 CV 909/2021 PL 625/2020 PL 625-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
17/08/2021 DSP 17367/2021 PL 625/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/07/2021 OF-SGP23 767/2021 PL 625/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
29/07/2021 OF-SGP23 767/2021 PL 625/2020 0625-20 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
30/07/2021 DSP 16557/2021 PL 625/2020 DESPACHO DO SECRETÁRIO - PL 625 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/08/2021 DSP 16666/2021 PL 625/2020 Recibo OF SGP.23 n 767-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/08/2021 DSP 16734/2021 PL 625/2020 DESPACHO DO PRESIDENTE PL 625 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16818/2021 PL 625/2020 Despacho do Presidente - PL 625 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
24/08/2021 DSP 17752/2021 PL 625/2020 DES PL 0625-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 254/2021 (09/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 490/2021 (13/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 767/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 06/10/2020, na Sessão Ordinária 287, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 07/10/2020, página 109, coluna 4
Palavras-Chave: BENS MUNICIPAIS  |  BRASILANDIA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  IBIRAIARAS ( RUA )  |  POSTO DE SAUDE  |  UBS JARDIM VISTA ALEGRE  |  UBS JARDIM VISTA ALEGRE - VANDA APARECIDA DOS SANTOS  | 
Data de Encerramento 20/08/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/03/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/09/2021 23:10 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/09/2021 23:10 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
17/08/2021 11:20 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:20 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
13/07/2021 16:36 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
13/07/2021 11:34 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
08/07/2021 17:43 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
01/07/2021 15:55 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
24/06/2021 14:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
11/03/2021 15:57 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2021 15:57 CCJ/Recebido
11/03/2021 14:19 SGP22/Para Recebimento de CCJ Retorno à tramitação
11/03/2021 13:48 SGP22/Recebido
11/03/2021 13:35 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 254 2021
26/01/2021 14:36 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 17:40 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/12/2020 12:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/10/2020 11:57 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/10/2020 11:57 CCJ/Recebido
27/10/2020 08:33 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
15/10/2020 16:53 PROC-CMSP/Recebido
15/10/2020 16:53 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/10/2020 16:53 PRESID/Recebido
15/10/2020 16:53 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
07/10/2020 18:43 PROC-CMSP/Recebido
07/10/2020 10:08 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
07/10/2020 08:57 SGP42/Recebido
06/10/2020 17:00 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projeto lido na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
06/10/2020 17:00 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/10/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/10/2020
Prazo regimental 11/11/2020
Relator , designado em: 27/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 254/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275 §2, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições elencadas.
Veto
Autores Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/03/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 11/03/2021
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 490/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 13/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 625/2020 (23/09/2020)
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1121 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 721 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 76, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 767/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017127-1. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
Matérias Referidas PL 625/2020 (23/09/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail