PROJETO DE LEI

PL 61/2015 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o aproveitamento das águas subterrâneas provenientes da escavação do solo, para a execução de fundações ou de pavimentos no subsolo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/02/2015
Publicação DOC
Autuado em 27/02/2015 - Processo 01-61/2015
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 61/2015   PL00061-2015.PDF Principal 1
26/03/2019 PL 61/2015   PL 61-2015.pdf Principal 1 LILIANE JUN OGURA
03/10/2019 PL 61/2015   PL 0061-2015 - Fin.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
18/11/2020 PL 61/2015   PL 00061-2015.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
18/11/2020 DSP 10125/2020 PL 61/2015 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
27/11/2020 DSP 10383/2020 PL 61/2015 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 61 2015.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
27/11/2020 REGTAQ 894/2020 PL 61/2015 289SE PL 61 2015.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
26/11/2020 RDS 792/2020 PL 61/2015 Coautorias deferidas verbalmente - Presidência.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver Processo Principal na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/01/2018 PL 61/2015   AudienciaPublica-Adm-2017-12-18.pdf ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO

Ver ANEXO-AUDIENCIAS na íntegra
Processo Digital - Audiencias
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 61/2015   AudienciaPublica-Urb-2016-06-08.pdf Audiencias 1
30/09/2015 PL 61/2015   AudienciaPublica-URB-2017-05-03.pdf Audiencias 1

Ver Audiencias na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 316/2018 (04/05/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 394/2019 (03/07/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2015 (01/04/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2019 (20/03/2019) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 166/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 792/2020 (26/11/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 231/2019 (08/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 03/03/2015, na Sessão Ordinária 200, Legislatura 16-3
Publicação no DOC 04/03/2015, página 80, coluna 4
04/03/2015, página 80, coluna 4
Palavras-Chave: AGUA  |  APROVEITAMENTO  |  ARMAZENAGEM  |  CAPTACAO  |  CONSTRUCAO  |  CONSTRUCAO CIVIL  |  FUNDACAO ( CONSTRUCAO )  |  LENCOL FREATICO  |  ODM7  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  REAPROVEITAMENTO  |  REBAIXAMENTO  |  RECURSOS HIDRICOS  |  SUBSOLO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 08/06/2016 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 03/05/2017 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 18/12/2017 - Comissão de Administração Pública - ADM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/10/2019 17:13 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/10/2019 17:13 SGP21/Recebido
03/10/2019 15:44 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
02/10/2019 15:00 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
02/10/2019 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
17/09/2019 15:27 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
17/09/2019 15:27 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
02/09/2019 14:31 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
19/07/2019 11:40 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
11/07/2019 13:20 FIN/Consultoria/Para análise COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
11/07/2019 13:20 FIN/Consultoria/Para análise
11/07/2019 13:19 FIN/Consultoria/Para análise
14/05/2019 16:08 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
08/05/2019 18:01 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
22/04/2019 17:58 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
16/04/2019 11:28 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/04/2019 18:32 FIN/Consultoria/Para análise
26/03/2019 18:47 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2019 18:44 FIN/Recebido
26/03/2019 17:43 URB/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
21/03/2019 16:19 URB/Secretaria/Publicar Parecer
20/03/2019 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
22/02/2019 18:31 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido e com as audiências públicas realizadas.
22/02/2019 18:31 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
22/02/2019 18:29 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
24/10/2018 18:08 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
17/10/2018 19:29 URB/Consultoria/Elaborar relatório
02/10/2018 13:18 URB/Relator(a)/Para Relatar
15/08/2018 11:05 URB/Consultoria/Elaborar relatório
26/06/2018 17:51 URB/Relator(a)/Para Relatar
07/05/2018 17:57 URB/Consultoria/Para análise
07/05/2018 13:32 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
18/04/2018 19:44 URB/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
17/04/2018 17:45 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
22/03/2018 18:27 URB/Relator(a)/Para Relatar
20/03/2018 18:04 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
16/03/2018 14:50 URB/Relator(a)/Para Relatar
01/03/2018 17:58 URB/Consultoria/Para análise
28/02/2018 17:46 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/12/2017 18:28 ADM/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
16/11/2017 14:05 URB/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
10/11/2017 17:09 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
01/11/2017 12:50 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
25/10/2017 14:20 ADM/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
25/10/2017 14:20 ADM/Secretaria/Aguardando Audiência Pública
25/10/2017 12:49 URB/Relator(a)/
26/09/2017 20:04 URB/Consultoria/Para análise
20/06/2017 17:36 URB/Relator(a)/Para Relatar
16/05/2017 18:39 URB/Consultoria/Para análise
03/05/2017 15:11 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
20/03/2017 19:13 URB/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
17/03/2017 13:34 URB/Consultoria/Para análise
02/03/2017 17:17 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 16:56 URB/Recebido
02/03/2017 14:13 SGP22/Para Recebimento de URB Apreciação pelas comissões
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
21/02/2017 10:44 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 166/2017
04/01/2017 14:15 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 12:28 URB/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2016 15:52 URB/Secretaria/
08/06/2016 18:14 URB/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
08/06/2016 16:47 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
26/08/2015 12:48 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
11/06/2015 17:30 URB/Consultoria/Para análise
25/05/2015 17:15 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/04/2015 19:01 URB/Recebido
14/04/2015 18:44 CCJ/Para Recebimento de URB
01/04/2015 15:33 CCJ/Secretaria/Deliberado
27/03/2015 17:36 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO (ENTRADA EM 12/3/15)
27/03/2015 17:36 CCJ/Secretaria/Relatado
27/03/2015 17:36 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
13/03/2015 15:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
12/03/2015 15:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/03/2015 15:32 CCJ/Recebido
12/03/2015 10:00 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
05/03/2015 18:24 PESQUISA/Recebido
05/03/2015 17:32 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
05/03/2015 17:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/03/2015
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/03/2015
Prazo regimental 27/03/2015
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 13/03/2015
Relatório
Relatório Número 486 /2015 , apresentado em: 01/04/2015
Parecer Número 472 /2015 , apresentado em: 01/04/2015
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 08/04/2015 , página 115, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2015
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/04/2015
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 166/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 175 DO RI O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 02/03/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 02/03/2017
Prazo regimental 17/03/2017
Relator Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD) , designado em: 01/03/2018
Relatório do(a) Relator(a)
Relatório Número 195 /2019 , apresentado em: 20/03/2019
Parecer Número 192 /2019 , apresentado em: 20/03/2019
Autor Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/03/2019 , página 115, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2019
DOCRECs
DOCREC 316/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.POL.URBANA SOBRE PL 61/15 DO VER TONINHO PAIVA QUE PROPÕE ALTERAÇÃO DA LEI 11.288/92 , ASSINALA QUE ESTA LEI FOI REVOGADA PELO LEI 16.642/17
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/05/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF SGP-12 752/2017
Matérias Referidas PL 61/2015 (27/02/2015)
Anexos Anexado em (04/05/2018) ao processo PL 61/2015
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 2/2019
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 20/03/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 289SE (25/11/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 26/03/2019
Prazo regimental 10/04/2019
Relator Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) , designado em: 02/04/2019
Relatório
Relatório Número 2044 /2019 , apresentado em: 17/09/2019
Parecer Número 1721 /2019 , apresentado em: 02/10/2019
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Publicação Em 03/10/2019 , página 123, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2019
Ofícios:
OF-SGP12 231/2019
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/05/2019
Matérias Referidas PL 61/2015 (27/02/2015)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 394/2019 (03/07/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 394/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DAS SUBPREFEITURAS E DE LICENCIAMENTO SOBRE O PL Nº 61/2015.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 210/19-C
Matérias Referidas PL 61/2015 (27/02/2015)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 231/2019 (08/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (03/07/2019) ao processo PL 61/2015
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 231/2019
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/05/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 394/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DAS SUBPREFEITURAS E DE LICENCIAMENTO SOBRE O PL Nº 61/2015.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 210/19-C
Matérias Referidas PL 61/2015 (27/02/2015)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 231/2019 (08/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (03/07/2019) ao processo PL 61/2015
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 231/2019
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/05/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 289SE (25/11/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Requerimentos:
RDS 792/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Encaminha coautorias aprovadas na 289ª Sessão Extraordinária (25/11/2020), com o devido consentimento dos autores originários, e as defere de plano.
Veto
Autores Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 26/11/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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