Lei Municipal
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO QUE PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ABIGAIL ROSSI DE AZEVEDO, SITUADA ENTRE A AVENIDA JOÃO DE BARROS E A AVENIDA ROBERT KENNEDY, NO BAIRRO SOCORRO, DISTRITO CAPELA DO SOCORRO). |
Veto
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Veto Total
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Autores
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Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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24/09/2008
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Publicação DOC
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Autuado em
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24/09/2008 - Processo 01-598/2008
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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DOCREC 423/2009 (26/02/2009) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES DOCREC 551/2021 (21/07/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS DOCREC 777/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
RDS 152/2021 (17/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
OF-SGP12 273/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
OF-SGP15 604/2008 (24/11/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
OF-SGP23 754/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
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Anexos
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Leitura
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24/09/2008, na Sessão Ordinária 397, Legislatura 14-4 |
Publicação no DOC
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25/09/2008, página 111, coluna 3
25/09/2008, página 111, coluna 4
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ABIGAIL ROSSI DE AZEVEDO ( PRACA ) |
CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO ) |
DENOMINACAO |
JOAO DE BARROS ( AVENIDA ) |
LOGRADOURO PUBLICO |
PRACA PUBLICA |
ROBERT KENNEDY ( AVENIDA ) |
SOCORRO ( DISTRITO ) |
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Data de Encerramento
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Motivo do Encerramento
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Data do Encerramento/Reabertura
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Motivo
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22/02/2021
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Volta à tramitação
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22/02/2021
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Volta à tramitação
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Obrigatoriedade de Audiências Públicas
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NÃO
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
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Fase cadastrada pelo usuário
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Observações gerais
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{{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}}
Lido em: 24/09/2008 00:00:00 397
Aprov. por deliberação: False
Aprov. em 1ª: - -
Aprov. em 2ª: - - -
Retirado pelo autor: False
Proposta de acordo: False -
Acordo: Não -
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Observações para Pauta do Plenário
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FALTA JUST URB EDUC E FIN
ARQUIVO - TÉRMINO DE LEGISLATURA
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
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Encaminhamento
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(1.1)
|
Comissão
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CCJ
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Recebido em
|
09/10/2008
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Prazo regimental
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06/11/2008
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Relator
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, designado em: 06/11/2008 |
Autor
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|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Observação
|
ARTIGO 275
|
Liberado pela Comissão em
|
09/01/2009
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#
|
2
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Encaminhamento
|
(1.2)
|
Comissão
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URB
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
ARTIGO 275
|
Liberado pela Comissão em
|
09/01/2009
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
#
|
3
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
Comissão
|
EDUC
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
ARTIGO 275
|
Liberado pela Comissão em
|
09/01/2009
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
#
|
4
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
Comissão
|
FIN
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
ARTIGO 275
|
Liberado pela Comissão em
|
09/01/2009
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
|
Lei Municipal
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Obs. promulgação
|
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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Requeiro, nos termos do art. 275, § 2°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Milton Leite (DEM), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas elencadas. |
Veto
|
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Autores
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Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
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Assinaturas de Apoiamento
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Recebimento (protocolo)
|
17/02/2021
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Publicação DOC
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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|
Publicação no DOC
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Data de Encerramento
|
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Motivo do Encerramento
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Data do Encerramento/Reabertura
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Motivo
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Competência para Deliberação
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Subtipo do requerimento
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DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Resultado
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Deferido
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Data e hora
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Área/Ação
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Motivo
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Observação
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
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|
Comissão
|
CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
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Tipo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
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Data de Emissão
|
07/06/2021
|
Resumo
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A ser informada por SGP.
|
Matérias Referidas
|
PL 598/2008 (24/09/2008)
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Matérias Anexadas
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DOCREC 551/2021 (21/07/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
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Plenário
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0271/2021, acerca do Projeto de Lei nº 598/2008, de autoria do Vereador Miltom Leite, que denomina Praça Abigail Rossi de Azevedo a atual praça Inominada, que fica localizada entre a Avenida João de Barros e a Avenida Robert Kennedy, situada no Bairro Socorro, Distrito Capela do Socorro, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
21/07/2021
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
Proc SEI 6010.2021/0002077-1
|
Matérias Referidas
|
PL 598/2008 (24/09/2008)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 273/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Anexos
|
Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 598/2008
|
Plenário
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
Comissão
|
Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
|
Recebido em
|
14/07/2021
|
Prazo regimental
|
29/07/2021
|
Relator
|
|
Relatório
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Número 1093
/2021
, apresentado em: 14/07/2021
|
Parecer
|
Número 693
/2021
, apresentado em: 14/07/2021
|
Autor
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
Publicação
|
Em 23/07/2021 , página 73, coluna 2
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
23/07/2021
|
|
Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
|
Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Data de Emissão
|
16/07/2021
|
Resumo
|
SEI nº 6510.2021/0017113-1.
PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
|
Matérias Referidas
|
PL 598/2008 (24/09/2008)
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 777/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
30/07/2021
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Por meio de ofício, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 598/08. A proposta não reúne condições de ser convertida em lei e vejo-me na contingência de vetar a propositura, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
23/08/2021
|
Tipo
|
OFICIO DE VETO TOTAL
|
Número de origem
|
6510.2021/0017113-1
|
Matérias Referidas
|
PL 598/2008 (24/09/2008)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP23 754/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Anexos
|
Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 598/2008
|
Plenário
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Data de Emissão
|
16/07/2021
|
Resumo
|
SEI nº 6510.2021/0017113-1.
PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
30/07/2021
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0271/2021, acerca do Projeto de Lei nº 598/2008, de autoria do Vereador Miltom Leite, que denomina Praça Abigail Rossi de Azevedo a atual praça Inominada, que fica localizada entre a Avenida João de Barros e a Avenida Robert Kennedy, situada no Bairro Socorro, Distrito Capela do Socorro, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
21/07/2021
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
Proc SEI 6010.2021/0002077-1
|
Matérias Referidas
|
PL 598/2008 (24/09/2008)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 273/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Anexos
|
Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 598/2008
|
Plenário
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Por meio de ofício, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 598/08. A proposta não reúne condições de ser convertida em lei e vejo-me na contingência de vetar a propositura, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
23/08/2021
|
Tipo
|
OFICIO DE VETO TOTAL
|
Número de origem
|
6510.2021/0017113-1
|
Matérias Referidas
|
PL 598/2008 (24/09/2008)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP23 754/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Anexos
|
Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 598/2008
|
Plenário
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Data de Emissão
|
16/07/2021
|
Resumo
|
SEI nº 6510.2021/0017113-1.
PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
30/07/2021
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|