PROJETO DE LEI

PL 597/2008 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO QUE PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA NELSON PAULINO, SITUADO ENTRE A RUA ÂNGELO PRADO E A RUA EDUARDO RAMOS, NO BAIRRO PARQUE AMÉRICA, CIDADE DUTRA).
Veto Veto Total
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/09/2008
Publicação DOC
Autuado em 24/09/2008 - Processo 01-597/2008
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 597/2008   PL00597-2008.PDF Principal 1
22/02/2021 DSP 7947/2021 PL 597/2008 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
18/02/2021 RDS 152/2021 PL 597/2008 Requerimento - desarquivamento de Projetos.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/02/2021 RDS 152/2021 PL 597/2008 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
22/02/2021 DSP 7961/2021 PL 597/2008 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 22/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
23/02/2021 DSP 8157/2021 PL 597/2008 RECEBIMENTO - SGP - 23/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
16/04/2021 DSP 11716/2021 PL 597/2008 DESIGNAÇÃO - Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) - 16/04/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
08/06/2021 DSP 13934/2021 PL 597/2008 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - RUBINHO NUNES - 22/04/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
22/06/2021 OF-SGP12 330/2021 PL 597/2008 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 21/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
19/07/2021 DSP 16314/2021 PL 597/2008 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 597-2008.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
21/07/2021 DOCREC 550/2021 PL 597/2008 Ofício do Executivo - Resposta ao pedido de informações PL 597-08.pdf Principal 1 ANDRE MARCON
02/08/2021 PAR 692/2021 PL 597/2008 PL 597-2008 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
06/08/2021 CV 882/2021 PL 597/2008 PL 597-2008 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
17/08/2021 DSP 17362/2021 PL 597/2008 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
04/08/2021 DSP 16731/2021 PL 597/2008 DESPACHO DO PRESIDENTE PL 597 2008 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16804/2021 PL 597/2008 Despacho do Presidente - PL 597 2008 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
30/07/2021 DSP 16543/2021 PL 597/2008 Despacho do SECRETÁRIO - PL 597 2008 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/07/2021 OF-SGP23 753/2021 PL 597/2008 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
29/07/2021 OF-SGP23 753/2021 PL 597/2008 0597-08 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16652/2021 PL 597/2008 Recibo OF SGP.23 n 753-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
23/08/2021 DOCREC 778/2021 PL 597/2008 Oficio_Executivo Veto Total_597_08_a.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
24/08/2021 DSP 17653/2021 PL 597/2008 Desp Veto Total.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 526/2009 (11/03/2009) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
DOCREC 550/2021 (21/07/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 778/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 152/2021 (17/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 330/2021 (21/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP15 603/2008 (24/11/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 753/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 24/09/2008, na Sessão Ordinária 397, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 25/09/2008, página 111, coluna 3
25/09/2008, página 111, coluna 4
Palavras-Chave: ANGELO PRADO ( RUA )  |  CIDADE DUTRA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  EDUARDO RAMOS ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  NELSON PAULINO  |  NELSON PAULINO ( PRACA )  |  PARQUE AMERICA  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/02/2021 Volta à tramitação
22/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 24/09/2008 00:00:00 397 Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário FALTA JUST URB EDUC E FIN ARQUIVO - TÉRMINO DE LEGISLATURA
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
27/09/2021 17:28 SGP23/Para Recebimento de PROC-CMSP
27/09/2021 16:31 SGP23/Recebido
24/09/2021 20:53 SGP12/Para Recebimento de SGP23
14/07/2021 17:05 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:03 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
14/07/2021 16:25 CCJ//
12/07/2021 21:20 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
06/07/2021 20:11 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
01/07/2021 00:59 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
22/06/2021 17:35 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
21/06/2021 23:22 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
08/06/2021 15:34 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
22/04/2021 11:39 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
16/04/2021 14:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/02/2021 14:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2021 14:56 CCJ/Recebido
23/02/2021 13:07 SGP22/Para Recebimento de CCJ Retorno à tramitação
23/02/2021 12:16 SGP22/Recebido
22/02/2021 16:20 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 152/2021
12/01/2009 16:05 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:03 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO
09/10/2008 18:30 CCJ/Recebido
09/10/2008 17:42 PESQUISA/Para Recebimento de CCJ
09/10/2008 17:42 PESQUISA/Recebido
02/10/2008 18:25 SGP22/Para Recebimento de PESQUISA
02/10/2008 18:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 24/09/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/10/2008
Prazo regimental 06/11/2008
Relator , designado em: 06/11/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009
Ofícios:
OF-SGP15 603/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 24/11/2008
Matérias Referidas PL 597/2008 (24/09/2008)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 526/2009 (11/03/2009) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
DOCRECs
DOCREC 526/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/03/2009
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem Ofício ATL nº 44/09-C
Matérias Referidas PL 597/2008 (24/09/2008)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP15 603/2008 (24/11/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos Anexado em (11/03/2009) ao processo PL 597/2008
Plenário
Ofícios:
OF-SGP15 603/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 24/11/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 09/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
DOCRECs (há veto)
DOCREC 526/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/03/2009
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem Ofício ATL nº 44/09-C
Matérias Referidas PL 597/2008 (24/09/2008)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP15 603/2008 (24/11/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos Anexado em (11/03/2009) ao processo PL 597/2008
Plenário
Ofícios:
OF-SGP15 603/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 24/11/2008
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 152/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2°, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento das proposições de autoria do Vereador Milton Leite (DEM), com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas elencadas.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 23/02/2021
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 330/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 597/2008 (24/09/2008)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 550/2021 (21/07/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 550/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0330/2021, acerca do Projeto de Lei nº 597/2008, de autoria do Vereador Miltom Leite, que denomina Praça Nelson Paulino a atual praça Inominada, que fica localizada entre a Rua Ângelo Prado e a Rua Eduardo Ramos, situada no Bairro Parque América, Cidade Dutra, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Proc SEI 6010.2021/0002076-3
Matérias Referidas PL 597/2008 (24/09/2008)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 330/2021 (21/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 597/2008
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 330/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1092 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 692 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 73, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 753/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017112-3. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Matérias Referidas PL 597/2008 (24/09/2008)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 778/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
DOCRECs (há veto)
DOCREC 778/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Por meio do Ofício acima referenciado, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei n.º 597/08. A proposta não reúne condições de ser convertida em lei e vejo-me na contingência de vetar a propositura, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/08/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 6510.2021/0017112-3
Matérias Referidas PL 597/2008 (24/09/2008)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 753/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 597/2008
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 753/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017112-3. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 550/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0330/2021, acerca do Projeto de Lei nº 597/2008, de autoria do Vereador Miltom Leite, que denomina Praça Nelson Paulino a atual praça Inominada, que fica localizada entre a Rua Ângelo Prado e a Rua Eduardo Ramos, situada no Bairro Parque América, Cidade Dutra, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Proc SEI 6010.2021/0002076-3
Matérias Referidas PL 597/2008 (24/09/2008)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 330/2021 (21/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 597/2008
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 330/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 21/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs (há veto)
DOCREC 778/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Por meio do Ofício acima referenciado, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei n.º 597/08. A proposta não reúne condições de ser convertida em lei e vejo-me na contingência de vetar a propositura, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/08/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 6510.2021/0017112-3
Matérias Referidas PL 597/2008 (24/09/2008)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 753/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 597/2008
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 753/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017112-3. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
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Resposta:
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