PROJETO DE LEI

PL 596/2018

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17624 - 20/08/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODELAGEM E DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE EMPREENDEDORISMO DE CADA SUBPREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/11/2018
Publicação DOC
Autuado em 06/11/2018 - Processo 01-596/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/11/2018 PL 596/2018   PL00596-2018.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
17/12/2019 PL 596/2018   PL 596-2018 CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
30/07/2020 DSP 3935/2020 PL 596/2018 PL 596-18 Publicação CCJLP.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
04/07/2020 DSP 2006/2020 PL 596/2018 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
24/07/2020 PAR 460/2020 PL 596/2018 PL 596-2018 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
12/07/2020 CV 292/2020 PL 596/2018 Certidão de Votação - 12 Reunião Conjunta - PL 596-2018.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
13/07/2020 DSP 2511/2020 PL 596/2018 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 13/07/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
13/08/2020 REGTAQ 460/2020 PL 596/2018 271ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 596 2018.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
24/07/2020 DSP 3496/2020 PL 596/2018 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 596 2018.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
09/08/2021 REGTAQ 21/2021 PL 596/2018 44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 596 2018.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
09/08/2021 VOTO 140/2021 PL 596/2018 FOLHA DE VOTAÇÃO PL 596 2018 JANAÍNA LIMA.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16787/2021 PL 596/2018 Despacho do Presidente -PL 596 2018 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
29/07/2021 DSP 16519/2021 PL 596/2018 Despacho do SECRETÁRIO -PL 596 2018 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
30/07/2021 OF-SGP23 790/2021 PL 596/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
30/07/2021 OF-SGP23 790/2021 PL 596/2018 0596-18 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16688/2021 PL 596/2018 Recibo OF SGP.23 n 790-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/08/2021 DSP 17762/2021 PL 596/2018 DES PL 0596-18.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
05/11/2021 ARQ 2657/2021 PL 596/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 05/11/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 790/2021 (20/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 21/11/2018, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 22/11/2018, página 99, coluna 4
Palavras-Chave: AVALIACAO  |  CRIACAO  |  DIVULGACAO  |  EMPREENDEDORISMO  |  EMPRESA  |  INDICE  |  INTERNET  |  MAPEAMENTO  |  NEGOCIO  |  PADRAO  |  PERIODO  |  PORTAL DA TRANSPARENCIA - SP  |  POTENCIAL EMPREENDEDOR  |  PREFEITURA REGIONAL  |  PUBLICACAO  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  SUBPREFEITURA  | 
Data de Encerramento 08/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 44SE (17/07/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/11/2021 14:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/11/2021 14:31 ARQUIVO/Recebido
08/10/2021 17:25 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/09/2021 18:01 SGP23/Recebido
18/08/2021 14:28 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
10/11/2020 11:47 SGP21/Recebido
13/07/2020 20:01 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
13/07/2020 20:00 SGP12/Recebido
02/07/2020 14:08 ECON/Para Recebimento de SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
18/12/2019 16:46 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/12/2019 16:31 ECON/Recebido
17/12/2019 17:00 CCJ/Para Recebimento de ECON Com parecer publicado
11/12/2019 16:50 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
11/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
11/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
10/12/2019 12:40 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
05/12/2019 16:29 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
27/02/2019 13:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
20/02/2019 14:55 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/12/2018 18:38 CCJ/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
21/12/2018 18:00 CCJ/Recebido
21/12/2018 15:25 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
23/11/2018 13:58 PROC-CMSP/Recebido
22/11/2018 13:23 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/11/2018 13:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 21/11/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/02/2019
Prazo regimental 13/03/2019
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) , designado em: 26/02/2019
Relatório
Relatório Número 2937 /2019 , apresentado em: 05/12/2019
Parecer Número 2459 /2019 , apresentado em: 11/12/2019
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/12/2019 , página 115, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/2019
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ECON, FIN
Recebido em 01/07/2020
Prazo regimental 16/07/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 548 /2020 , apresentado em: 01/07/2020
Parecer Número 460 /2020 , apresentado em: 01/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/07/2020 , página 121, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. OTA (PSB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/07/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 271SE (15/07/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Votos contrários: ISAC FELIX, SONINHA FRANCINE. Abstenções: CELSO GIANNAZI.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 44SE (17/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 790/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017213-8. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
Matérias Referidas PL 596/2018 (06/11/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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