Lei Municipal
|
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Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO TRAVESSA 26 DE OUTUBRO PARA TRAVESSA TEREZINHA DA SILVA HERMENEGILDO |
Veto
|
Veto Total
|
Autores
|
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Apresentado em
|
17/09/2019
|
Publicação DOC
|
|
Autuado em
|
17/09/2019 - Processo 01-591/2019
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
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Matérias Anexadas
|
DOCREC 43/2020 (22/01/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS DOCREC 465/2021 (29/06/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS DOCREC 779/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
SUB 1/2021 (24/03/2021) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
RDS 110/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
OF-SGP12 250/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
OF-SGP12 696/2019 (11/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
OF-SGP23 752/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Anexos
|
|
Leitura
|
24/09/2019, na Sessão Ordinária 206, Legislatura 17-3 |
Publicação no DOC
|
25/09/2019, página 116, coluna 1
|
ALTERACAO |
DENOMINACAO |
JARDIM EVA |
LOGRADOURO PUBLICO |
TERESINHA DA SILVA HERMENEGILDO ( TRAVESSA ) |
TRAVESSA |
VILA CURUCA ( DISTRITO ) |
VINTE E SEIS DE OUTUBRO ( TRAVESSA ) |
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
01/02/2021
|
Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
01/02/2021
|
Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
12/02/2021
|
Volta à tramitação
|
12/02/2021
|
Volta à tramitação
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Plenário
|
Classificação primária
|
|
Classificação secundária
|
|
Quórum
|
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
Data Final da Urgência
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
Observações gerais
|
|
Observações para Pauta do Plenário
|
|
|
|
|
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
Encaminhamento
|
(1.1)
|
Comissão
|
CCJ
|
Recebido em
|
14/10/2019
|
Prazo regimental
|
29/10/2019
|
Relator
|
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
, designado em: 14/09/2020 |
Relatório
|
Número 1620
/2020
, apresentado em: 16/12/2020
|
Parecer
|
Número 1318
/2020
, apresentado em: 16/12/2020
|
Autor
|
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
|
Conclusão
|
LEGALIDADE
|
Publicação
|
Em 17/12/2020 , página 115, coluna 1
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
17/12/2020
|
|
Comissão
|
CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
11/11/2019
|
Matérias Referidas
|
PL 591/2019 (17/09/2019)
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 43/2020 (22/01/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
19/11/2019
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 591/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
22/01/2020
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
OFÍCIO ATL Nº 30/2020-C
|
Matérias Referidas
|
PL 591/2019 (17/09/2019)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 696/2019 (11/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Anexos
|
Anexado em (22/01/2020) ao processo PL 591/2019
|
Plenário
|
|
Comissão
|
CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
11/11/2019
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
19/11/2019
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 591/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
22/01/2020
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
OFÍCIO ATL Nº 30/2020-C
|
Matérias Referidas
|
PL 591/2019 (17/09/2019)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 696/2019 (11/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Anexos
|
Anexado em (22/01/2020) ao processo PL 591/2019
|
Plenário
|
|
Comissão
|
CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
11/11/2019
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
19/11/2019
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
#
|
2
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
Comissão
|
URB
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
01/02/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
#
|
3
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
Comissão
|
EDUC
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
01/02/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
#
|
4
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
Comissão
|
FIN
|
Resultado
|
Sem parecer
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
01/02/2021
(ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
|
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 298/16, 503/16, 316/17, 399/17, 426/17, 536/17, 689/17, 009/18, 334/18, 420/18, 621/18, 029/19, 053/19, 097/19, 591/19, 10/20, 207/20, 208/20, 213/20, 234/20, 277/20, 278/20, 300/20, 324/20, 415/20, 603/20, 650/20 e 734/20, PR 30/17, 40/17, 50/17, 53/17, 16/19, 10/20, 12/20, 13/20 e 14/20, de autoria de Eduardo Suplicy. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
09/02/2021
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
|
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
Comissão
|
URB
|
Recebido em
|
18/02/2021
|
Prazo regimental
|
05/03/2021
|
Relator
|
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
, designado em: 23/02/2021 |
Relatório
|
Número 69
/2021
, apresentado em: 12/03/2021
|
Parecer
|
Número 74
/2021
, apresentado em: 24/03/2021
|
Autor
|
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
|
Publicação
|
Em 14/04/2021 , página 85, coluna 3
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
14/04/2021
|
|
Autores
|
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
|
Apresentado em
|
24/03/2021
|
Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
|
Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Comissão
|
EDUC - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
|
Tipo
|
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Data de Emissão
|
07/06/2021
|
Resumo
|
A ser informada por SGP.
|
Matérias Referidas
|
PL 591/2019 (17/09/2019)
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 465/2021 (29/06/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Plenário
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 250/2021, acerca do Projeto de Lei nº 591/19, de autoria do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy, que altera a denominação do logradouro Travessa 26 de outubro para Travessa Terezinha da Silva Hermenegildo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
29/06/2021
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
SEI 6010.2021/0001723-1
|
Matérias Referidas
|
PL 591/2019 (17/09/2019)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 250/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Anexos
|
Anexado em (29/06/2021) ao processo PL 591/2019
|
Plenário
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 250/2021, acerca do Projeto de Lei nº 591/19, de autoria do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy, que altera a denominação do logradouro Travessa 26 de outubro para Travessa Terezinha da Silva Hermenegildo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
29/06/2021
|
Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
SEI 6010.2021/0001723-1
|
Matérias Referidas
|
PL 591/2019 (17/09/2019)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP12 250/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
|
Anexos
|
Anexado em (29/06/2021) ao processo PL 591/2019
|
Plenário
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Encaminhamento
|
(2.2)
|
Comissão
|
Parecer conjunto de EDUC, FIN
|
Recebido em
|
08/07/2021
|
Prazo regimental
|
23/07/2021
|
Relator
|
|
Relatório
|
Número 1024
/2021
, apresentado em: 08/07/2021
|
Parecer
|
Número 636
/2021
, apresentado em: 08/07/2021
|
Autor
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
Publicação
|
Em 14/07/2021 , página 100, coluna 3
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
|
CONTRARIO
|
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
14/07/2021
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
|
Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
|
Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Data de Emissão
|
16/07/2021
|
Resumo
|
SEI nº 6510.2021/0017111-5.
PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
|
Matérias Referidas
|
PL 591/2019 (17/09/2019)
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 779/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
30/07/2021
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Por meio de Ofício, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei n.º 591/19. a proposta não reúne condições de ser convertida em lei e vejo-me na contingência de vetar a propositura, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
23/08/2021
|
Tipo
|
OFICIO DE VETO TOTAL
|
Número de origem
|
6510.2021/0017111-5
|
Matérias Referidas
|
PL 591/2019 (17/09/2019)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP23 752/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Anexos
|
Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 591/2019
|
Plenário
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Data de Emissão
|
16/07/2021
|
Resumo
|
SEI nº 6510.2021/0017111-5.
PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
30/07/2021
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Por meio de Ofício, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei n.º 591/19. a proposta não reúne condições de ser convertida em lei e vejo-me na contingência de vetar a propositura, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
23/08/2021
|
Tipo
|
OFICIO DE VETO TOTAL
|
Número de origem
|
6510.2021/0017111-5
|
Matérias Referidas
|
PL 591/2019 (17/09/2019)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP23 752/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Anexos
|
Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 591/2019
|
Plenário
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Data de Emissão
|
16/07/2021
|
Resumo
|
SEI nº 6510.2021/0017111-5.
PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
30/07/2021
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|