PROJETO DE LEI

PL 591/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO TRAVESSA 26 DE OUTUBRO PARA TRAVESSA TEREZINHA DA SILVA HERMENEGILDO
Veto Veto Total
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/2019
Publicação DOC
Autuado em 17/09/2019 - Processo 01-591/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
17/09/2019 PL 591/2019   01-PL-2019-591.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
13/05/2020 PL 591/2019   PL 0591-2019 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
09/06/2020 DSP 735/2020 PL 591/2019 Certidão de Conversão - PL 591-2019.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
14/09/2020 DSP 6759/2020 PL 591/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 14/09/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
03/02/2021 CV 33/2021 PL 591/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
01/02/2021 RELCOM 1620/2020 PL 591/2019 Relatório PL 591-2019 - Caio Miranda - LEG.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
01/02/2021 DSP 5313/2021 PL 591/2019 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 17/12/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 DSP 5326/2021 PL 591/2019 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 01/02/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
01/02/2021 ARQ 1498/2021 PL 591/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 01/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
09/02/2021 RDS 110/2021 PL 591/2019 desarquivamento_Eduardo Suplicy.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
09/02/2021 RDS 110/2021 PL 591/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/02/2021 DESARQ 365/2021 PL 591/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
18/02/2021 DSP 7458/2021 PL 591/2019 RECEBIMENTO - SGP - 18/02/2021.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
23/02/2021 DSP 8321/2021 PL 591/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. ANTONIO DONATO (PT) - 23/02/2021.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
05/04/2021 CV 121/2021 PL 591/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. PAULO FRANGE (PTB)
05/04/2021 RELCOM 69/2021 PL 591/2019 PL 591 - 2019 - Relcom - Favoravel com subs -Antonio Donato - URB.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
15/04/2021 DSP 11678/2021 PL 591/2019 Certidão de Publicação de Parecer - URB - 14/04/2021.pdf Principal 1 INAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR
15/04/2021 DSP 11690/2021 PL 591/2019 RECEBIMENTO - SGP - 15/04/2021.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
28/04/2021 DSP 12164/2021 PL 591/2019 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS) - 28/04/2021.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
03/06/2021 DSP 13765/2021 PL 591/2019 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - SONAIRA FERNANDES - 28/05/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
03/06/2021 DSP 13765/2021 PL 591/2019 PL 591- 2019 Pedido de Informação - Sonaira Fernandes Educ.pdf Principal 1 2 assinaturas
07/06/2021 OF-SGP12 250/2021 PL 591/2019 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 07/06/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
08/06/2021 DSP 13900/2021 PL 591/2019 Ofício SGP-12 250-2021 - Certidão de Expedição.pdf.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
08/06/2021 DSP 13900/2021 PL 591/2019 Ofício SGP-12 250-2021 - Protocolo SEI.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
29/06/2021 DOCREC 465/2021 PL 591/2019 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
12/07/2021 PAR 636/2021 PL 591/2019 PL 591-2019 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
14/07/2021 CV 713/2021 PL 591/2019 PL 591-2019 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
02/08/2021 DSP 16601/2021 PL 591/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 14/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
04/08/2021 DSP 16730/2021 PL 591/2019 DESPACHO DO PRESIDENTE PL 591 2019 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16803/2021 PL 591/2019 Despacho do Presidente - PL 591 2019 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
30/07/2021 DSP 16542/2021 PL 591/2019 Despacho do SECRETÁRIO - PL 591 2019 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/07/2021 OF-SGP23 752/2021 PL 591/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
29/07/2021 OF-SGP23 752/2021 PL 591/2019 0591-19 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16651/2021 PL 591/2019 Recibo OF SGP.23 n 752-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/08/2021 DSP 17652/2021 PL 591/2019 Desp Veto Total.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 43/2020 (22/01/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 465/2021 (29/06/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 779/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos SUB 1/2021 (24/03/2021) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 110/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 250/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 696/2019 (11/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 752/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 24/09/2019, na Sessão Ordinária 206, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 25/09/2019, página 116, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  JARDIM EVA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  TERESINHA DA SILVA HERMENEGILDO ( TRAVESSA )  |  TRAVESSA  |  VILA CURUCA ( DISTRITO )  |  VINTE E SEIS DE OUTUBRO ( TRAVESSA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
01/02/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/02/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
27/09/2021 17:28 SGP23/Para Recebimento de PROC-CMSP
27/09/2021 16:31 SGP23/Recebido
24/09/2021 21:17 SGP12/Para Recebimento de SGP23
20/07/2021 22:38 SGP12/Recebido
20/07/2021 15:04 EDUC/Para Recebimento de SGP12
15/06/2021 14:55 EDUC/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
07/06/2021 18:03 EDUC/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
07/06/2021 11:20 EDUC/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
03/06/2021 12:35 EDUC/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
28/05/2021 23:34 EDUC/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
25/05/2021 16:03 EDUC/SGP.52/Elaborar Minuta de Relatório
12/05/2021 11:50 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
28/04/2021 15:08 EDUC/SGP.52/Para análise
15/04/2021 17:36 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2021 17:36 EDUC/Recebido
15/04/2021 15:21 URB/Para Recebimento de EDUC
26/03/2021 10:01 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
26/03/2021 09:58 URB/Secretaria/Publicar Parecer
24/03/2021 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
16/03/2021 12:03 URB/Secretaria/Em Condição de Pauta
12/03/2021 14:43 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
12/03/2021 13:09 URB/Secretaria/Em Condição de Pauta
11/03/2021 16:08 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
11/03/2021 14:53 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
09/03/2021 18:54 URB/SGP.51/Elaborar Minuta de Relatório
05/03/2021 19:15 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
23/02/2021 19:51 URB/SGP.51/Para análise
18/02/2021 18:02 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/02/2021 18:02 URB/Recebido
17/02/2021 11:19 SGP22/Para Recebimento de URB Retorno à tramitação
17/02/2021 11:02 SGP22/Recebido
12/02/2021 15:07 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 110/2021
01/02/2021 12:25 ARQUIVO/Recebido
01/02/2021 03:15 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2020 18:24 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
16/12/2020 18:22 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
16/12/2020 18:11 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
16/12/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
14/09/2020 14:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/06/2020 03:41 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
06/02/2020 19:06 CCJ/Secretaria/Autor cientificado do teor da manifestação do Executivo
28/11/2019 20:58 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
11/11/2019 20:19 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
24/10/2019 14:08 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
21/10/2019 22:37 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
14/10/2019 14:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2019 11:00 CCJ/Recebido
11/10/2019 16:43 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
25/09/2019 17:45 PROC-CMSP/Recebido
25/09/2019 17:38 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/09/2019 17:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 24/09/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/10/2019
Prazo regimental 29/10/2019
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 14/09/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1620 /2020 , apresentado em: 16/12/2020
Parecer Número 1318 /2020 , apresentado em: 16/12/2020
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/12/2020 , página 115, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/2020
Ofícios:
OF-SGP12 696/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/2019
Matérias Referidas PL 591/2019 (17/09/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 43/2020 (22/01/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 43/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 591/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 30/2020-C
Matérias Referidas PL 591/2019 (17/09/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 696/2019 (11/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (22/01/2020) ao processo PL 591/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 696/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 43/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 591/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/01/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 30/2020-C
Matérias Referidas PL 591/2019 (17/09/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 696/2019 (11/11/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (22/01/2020) ao processo PL 591/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 696/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 110/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 298/16, 503/16, 316/17, 399/17, 426/17, 536/17, 689/17, 009/18, 334/18, 420/18, 621/18, 029/19, 053/19, 097/19, 591/19, 10/20, 207/20, 208/20, 213/20, 234/20, 277/20, 278/20, 300/20, 324/20, 415/20, 603/20, 650/20 e 734/20, PR 30/17, 40/17, 50/17, 53/17, 16/19, 10/20, 12/20, 13/20 e 14/20, de autoria de Eduardo Suplicy.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 17/02/2021
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 18/02/2021
Prazo regimental 05/03/2021
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 23/02/2021
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 69 /2021 , apresentado em: 12/03/2021
Parecer Número 74 /2021 , apresentado em: 24/03/2021
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/04/2021 , página 85, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/2021
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 24/03/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 250/2021
Comissão EDUC - EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 591/2019 (17/09/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 465/2021 (29/06/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 465/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 250/2021, acerca do Projeto de Lei nº 591/19, de autoria do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy, que altera a denominação do logradouro Travessa 26 de outubro para Travessa Terezinha da Silva Hermenegildo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/06/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0001723-1
Matérias Referidas PL 591/2019 (17/09/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 250/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (29/06/2021) ao processo PL 591/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 250/2021
Comissão EDUC - EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 465/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 250/2021, acerca do Projeto de Lei nº 591/19, de autoria do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy, que altera a denominação do logradouro Travessa 26 de outubro para Travessa Terezinha da Silva Hermenegildo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/06/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0001723-1
Matérias Referidas PL 591/2019 (17/09/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 250/2021 (07/06/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (29/06/2021) ao processo PL 591/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 250/2021
Comissão EDUC - EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 07/06/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 08/07/2021
Prazo regimental 23/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1024 /2021 , apresentado em: 08/07/2021
Parecer Número 636 /2021 , apresentado em: 08/07/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 14/07/2021 , página 100, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
CONTRARIO
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SONAIRA FERNANDES.
Ofícios:
OF-SGP23 752/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017111-5. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Matérias Referidas PL 591/2019 (17/09/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 779/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
DOCRECs (há veto)
DOCREC 779/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Por meio de Ofício, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei n.º 591/19. a proposta não reúne condições de ser convertida em lei e vejo-me na contingência de vetar a propositura, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/08/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 6510.2021/0017111-5
Matérias Referidas PL 591/2019 (17/09/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 752/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 591/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 752/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017111-5. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 779/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Por meio de Ofício, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei n.º 591/19. a proposta não reúne condições de ser convertida em lei e vejo-me na contingência de vetar a propositura, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/08/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 6510.2021/0017111-5
Matérias Referidas PL 591/2019 (17/09/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 752/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 591/2019
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 752/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017111-5. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail