PROJETO DE LEI

PL 58/2005

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 14082 - 31/10/2005
Obs. promulgação Promulg.pela CMSP conf. § 7º do art. 42 da LOMSP,obs. o seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC 09/11/2005, página 83, coluna 4
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA MUSICA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/02/2005
Publicação DOC
Autuado em 10/02/2005 - Processo 01-58/2005
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1359/2005 (03/11/2005) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2005 (15/06/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4570/2005 (13/10/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5052/2005 (08/11/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 74, coluna 4
Palavras-Chave: DATA COMEMORATIVA  |  DIA MUNICIPAL DA MUSICA ELETRONICA  |  EVENTOS  |  MUSICA  | 
Data de Encerramento 31/10/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/10/2005 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Aprov. por deliberação: True Aprov. em 1ª: - - APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84 Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84 DOM 09-11-2005
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/11/2005 15:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/11/2005 15:56 ARQUIVO/Recebido
23/11/2005 13:24 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
27/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
26/09/2005 14:22 SGP23/Recebido
26/09/2005 11:06 FIN/Para Recebimento de SGP23
20/09/2005 00:00 FIN/Secretaria/Relatado
19/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
16/09/2005 11:36 FIN/Recebido
12/09/2005 19:07 EDUC/Para Recebimento de FIN
16/09/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
13/09/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/08/2005 17:22 EDUC/Secretaria/
27/07/2005 17:01 EDUC/Secretaria/
27/07/2005 17:00 EDUC/Secretaria/
18/07/2005 12:01 EDUC/Secretaria/
18/07/2005 12:00 EDUC/Secretaria/
15/07/2005 00:00 EDUC/Secretaria/
07/07/2005 17:00 EDUC/Recebido
07/07/2005 14:51 CCJ/Para Recebimento de EDUC
17/05/2005 12:00 CCJ/Recebido
16/05/2005 14:37 SGP22/Para Recebimento de CCJ
16/05/2005 14:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/04/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/2005
Prazo regimental 15/06/2005
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 24/05/2005
Relatório
Relatório Número 1455 /2005 , apresentado em: 15/06/2005
Parecer Número 684 /2005 , apresentado em: 15/06/2005
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/09/2005 , página 70, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/2005
Substitutivos
SUB 1/2005
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/06/2005
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 07/07/2005
Prazo regimental 31/08/2005
Relator Ver. BETO CUSTODIO (PT) , designado em: 15/07/2005
Relatório
Relatório Número 6113 /2005 , apresentado em: 30/08/2005
Parecer Número 873 /2005 , apresentado em: 30/08/2005
Autor Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 24/09/2005 , página 70, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/08/2005
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/09/2005
Prazo regimental 21/09/2005
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (DEM) , designado em: 19/09/2005
Relatório
Relatório Número 2137 /2005 , apresentado em: 21/09/2005
Parecer Número 1020 /2005 , apresentado em: 21/09/2005
Autor Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/09/2005 , página 70, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSDB) / Atual: Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/2005
Ofícios:
OF-SGP23 4570/2005
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/10/2005
Matérias Referidas PL 58/2005 (10/02/2005)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/11/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1359/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA O Nº 14.082 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 58/05.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/11/2005
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF ATL 214/05
Matérias Referidas PL 58/2005 (10/02/2005)
Anexos Anexado em (03/11/2005) ao processo PL 58/2005
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 5052/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 08/11/2005
Matérias Referidas PL 58/2005 (10/02/2005)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/11/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail