PROJETO DE LEI

PL 579/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/09/2020
Publicação DOC
Autuado em 04/09/2020 - Processo 01-579/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/09/2020 PL 579/2020   PL conexão escola e familia.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
08/09/2020 DSP 6153/2020 PL 579/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/09/2020 DSP 6328/2020 PL 579/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 09/09/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 DSP 7399/2020 PL 579/2020 pl0579-20 - JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
29/09/2020 DSP 7748/2020 PL 579/2020 RECEBIMENTO - SGP - 29/09/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
06/10/2020 DSP 8044/2020 PL 579/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) - 05/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
22/01/2021 DSP 4374/2021 PL 579/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 1039/2021 PL 579/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
11/03/2021 RDS 161/2021 PL 579/2020 DESARQUIVAMENTO REQ 2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
11/03/2021 RDS 161/2021 PL 579/2020 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
11/03/2021 DESARQ 953/2021 PL 579/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/03/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
12/03/2021 DSP 10005/2021 PL 579/2020 RECEBIMENTO - SGP - 12/03/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
30/04/2021 DSP 12272/2021 RDS 161/2021 Presidente - Deferido projetos listados.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
24/06/2021 DSP 14890/2021 PL 579/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA (PL) - 24/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
30/08/2021 DSP 18014/2021 PL 579/2020 DECLINAÇÃO DA RELATORIA - CCJ - Ver. THAMMY MIRANDA - 30/08/2021.pdf Principal 1 Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
31/08/2021 DSP 18043/2021 PL 579/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 31/08/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 161/2021 (22/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 08/09/2020, na Sessão Ordinária 281, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 09/09/2020, página 69, coluna 3
Palavras-Chave: AMPLIACAO  |  APOIO  |  APRENDIZAGEM  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  COMUNIDADE  |  CONVENIO  |  DISCUSSAO  |  DIVULGACAO  |  EDUCADOR  |  EMPATIA  |  ESPACO PUBLICO  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  ESTUDANTE  |  FACILITACAO  |  FAMILIA  |  INCENTIVO  |  INTEGRACAO  |  LIGACAO ( CONEXAO )  |  MEIOS DE COMUNICACAO  |  ONG  |  OPORTUNIDADE  |  ORGANIZACAO  |  ORGANIZACAO GOVERNAMENTAL  |  ORGAOS PUBLICOS  |  PAIS ( GENITORES )  |  PARCERIA  |  PARTICIPACAO  |  PMSP  |  POLITICAS PUBLICAS  |  PRATICA EDUCATIVA  |  PROFESSOR  |  PROGRAMA CONEXAO ESCOLA E FAMILIA  |  PROGRAMA INTERSECRETARIAL  |  PUBLICIDADE  |  RESPONSAVEL  |  SECRETARIA MUNICIPAL  |  SETOR PRIVADO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  UTILIZACAO  |  VINCULACAO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/03/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
31/08/2021 13:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
31/08/2021 13:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
30/08/2021 15:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2021 15:59 CCJ/Relator(a)/Assinar Declinação da Relatoria
24/06/2021 14:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
12/03/2021 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/03/2021 15:52 CCJ/Recebido
11/03/2021 17:39 SGP22/Para Recebimento de CCJ
11/03/2021 15:46 SGP22/Recebido
11/03/2021 15:37 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 161 2021
26/01/2021 14:22 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 18:25 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/10/2020 16:43 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
29/09/2020 18:43 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/09/2020 18:43 CCJ/Recebido
25/09/2020 14:01 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
10/09/2020 00:50 PROC-CMSP/Recebido
10/09/2020 00:50 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/09/2020 00:50 PRESID/Recebido
10/09/2020 00:50 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
09/09/2020 06:37 PROC-CMSP/Recebido
08/09/2020 18:14 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
08/09/2020 17:21 SGP42/Recebido
08/09/2020 16:24 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
08/09/2020 16:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 09/09/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/09/2020
Prazo regimental 14/10/2020
Relator , designado em: 05/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 161/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento dos projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que foram arquivados por término de legislatura.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 11/03/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/03/2021
Prazo regimental 27/03/2021
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 31/08/2021
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail