PROJETO DE LEI

PL 571/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA IOLANDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JAVARI E MOOCA, PARA RUA IRMÃOS LICASTRO (SERRARIA AMÉLIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/09/2020
Publicação DOC
Autuado em 04/09/2020 - Processo 01-571/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
04/09/2020 PL 571/2020   PL - RUA IRMAOS LICASTRO.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
08/09/2020 DSP 6145/2020 PL 571/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/09/2020 DSP 6343/2020 PL 571/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 09/09/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/09/2020 DSP 6344/2020 PL 571/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 09/09/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
14/09/2020 DSP 6731/2020 PL 571/2020 pl0571-20 JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/09/2020 DSP 6786/2020 PL 571/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/09/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
06/10/2020 DSP 8018/2020 PL 571/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 05/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
22/01/2021 DSP 4369/2021 PL 571/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 22/01/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/01/2021 ARQ 1045/2021 PL 571/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 26/01/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 571/2020 Requerimento_10_02_Desarquivar projetos.pdf Principal 1 2 assinaturas
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 571/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/02/2021 DSP 7368/2021 PL 571/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
21/02/2021 DSP 7873/2021 PL 571/2020 RECEBIMENTO - SGP - 21/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
03/03/2021 DSP 9235/2021 PL 571/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) - 03/03/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
09/03/2021 DSP 9749/2021 PL 571/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - SANSÃO PEREIRA - 05/03/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
16/03/2021 DSP 10124/2021 PL 571/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - SANSÃO PEREIRA - 09/03/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
16/03/2021 OF-SGP12 41/2021 PL 571/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 15/03/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/04/2021 DSP 11265/2021 PL 571/2020 Certidão de Expedição PL 571-2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
15/04/2021 DOCREC 131/2021 PL 571/2020 Ofício do Executivo - Resposta a pedido de informações.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
24/06/2021 RELCOM 384/2021 PL 571/2020 PARECER CCJ pl0571-20 C -SP- Denominação Lograd -Alteração Denomin - Maioria Absoluta - LEG.pdf Principal 1 Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
24/06/2021 CV 613/2021 PL 571/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
14/07/2021 DSP 15965/2021 PL 571/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 24/06/2021.pdf Principal 1 MAYA ROSE LIMA POZO
05/07/2021 PAR 613/2021 PL 571/2020 PL 571-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
03/08/2021 CV 798/2021 PL 571/2020 PL 571-2020- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
02/08/2021 DSP 16571/2021 PL 571/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 02/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
04/08/2021 DSP 16728/2021 PL 571/2020 DESPACHO DO PRESIDENTE PL 571 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
05/08/2021 RDS 1010/2021 PL 571/2020 COAUTORIAS VERBAIS DA 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14-07-2021 - PL 571-2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16800/2021 PL 571/2020 Despacho do Presidente - PL 571 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
30/07/2021 DSP 16539/2021 PL 571/2020 Despacho do SECRETÁRIO - PL 571 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/07/2021 OF-SGP23 749/2021 PL 571/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
29/07/2021 OF-SGP23 749/2021 PL 571/2020 0571-20 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16648/2021 PL 571/2020 Recibo OF SGP.23 n 749-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
23/08/2021 DOCREC 780/2021 PL 571/2020 Oficio_Executivo Veto Total_571_20_a.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
24/08/2021 DSP 17651/2021 PL 571/2020 Desp Veto Total.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 131/2021 (15/04/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 780/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 143/2021 (15/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1010/2021 (05/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 41/2021 (15/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 749/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 08/09/2020, na Sessão Ordinária 281, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 09/09/2020, página 68, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  IOLANDA ( RUA ) ( MOOCA )  |  IRMAOS LICASTRO - SERRARIA AMELIA ( RUA )  |  JAVARI ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MOOCA ( DISTRITO )  |  MOOCA ( RUA DA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
19/02/2021 Volta à tramitação
19/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
24/08/2021 15:09 SGP23/Para Recebimento de PROC-CMSP
24/08/2021 14:45 SGP23/Recebido
23/08/2021 15:25 CCJ/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
23/06/2021 19:16 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
23/06/2021 18:29 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
23/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
16/06/2021 18:30 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 8ª R.O. EM 28/04/2021 (CARLOS BEZERRA JR.). ADIADO POR 1 REUNIÃO NA 14ª R.O. EM 16/06/2021 (FARIA DE SÁ).
16/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
09/06/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
29/04/2021 16:21 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 8ª R.O. EM 28/04/2021 (CARLOS BEZERRA JR.).
28/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
27/04/2021 12:16 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
26/04/2021 19:52 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
26/04/2021 18:46 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
15/04/2021 10:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/03/2021 15:17 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
15/03/2021 14:45 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
09/03/2021 14:34 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
09/03/2021 14:34 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
09/03/2021 12:16 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
05/03/2021 15:14 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
05/03/2021 12:22 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
05/03/2021 12:22 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
03/03/2021 11:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
21/02/2021 17:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2021 17:01 CCJ/Recebido
19/02/2021 15:14 SGP22/Para Recebimento de CCJ
19/02/2021 14:50 SGP22/Recebido
19/02/2021 13:59 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 143/2021
26/01/2021 14:20 ARQUIVO/Recebido
22/01/2021 18:25 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/10/2020 16:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/09/2020 10:22 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/09/2020 10:22 CCJ/Recebido
14/09/2020 14:13 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
09/09/2020 06:37 PROC-CMSP/Recebido
08/09/2020 18:14 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
08/09/2020 17:21 SGP42/Recebido
08/09/2020 16:21 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
08/09/2020 16:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/09/2020
Motivo encaminhamento: cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/09/2020
Prazo regimental 30/09/2020
Relator , designado em: 05/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 143/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s).
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 19/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento art. 275

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/02/2021
Prazo regimental 08/03/2021
Relator Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 03/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 384 /2021 , apresentado em: 26/04/2021
Parecer Número 537 /2021 , apresentado em: 23/06/2021
Autor Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/06/2021 , página 79, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/2021
Ofícios:
OF-SGP12 41/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 571/2020 (04/09/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 131/2021 (15/04/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 131/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 571/2020, de autoria da Vereador Ricardo Teixeira, que altera a denominação da Rua Iolanda, localizada entre as Ruas Javari e Mooca, para Rua Irmãos Licastro (Serraria Amélia).
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2021/0000700-7
Matérias Referidas PL 571/2020 (04/09/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 41/2021 (15/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (15/04/2021) ao processo PL 571/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 41/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 131/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminho cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 571/2020, de autoria da Vereador Ricardo Teixeira, que altera a denominação da Rua Iolanda, localizada entre as Ruas Javari e Mooca, para Rua Irmãos Licastro (Serraria Amélia).
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/04/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2021/0000700-7
Matérias Referidas PL 571/2020 (04/09/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 41/2021 (15/03/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (15/04/2021) ao processo PL 571/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 41/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 15/03/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 30/06/2021
Prazo regimental 15/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 910 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Parecer Número 613 /2021 , apresentado em: 30/06/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 02/07/2021 , página 112, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SANDRA TADEU, SONAIRA FERNANDES.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: SANDRA TADEU, SONAIRA FERNANDES.
Ofícios:
OF-SGP23 749/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017108-5. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Matérias Referidas PL 571/2020 (04/09/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 780/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
DOCRECs (há veto)
DOCREC 780/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Por meio do ofício acima referenciado, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 571/20. A proposta não reúne condições de ser convertida em lei e vejo-me na contingência de vetar a propositura, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/08/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 6510.2021/0017108-5
Matérias Referidas PL 571/2020 (04/09/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 749/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 571/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 749/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017108-5. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
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Resposta:
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Requerimentos:
RDS 1010/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14-14/07/2021 Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do autor, bem como DEFIRO o requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas da sessão em questão: PL 571/2020
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/08/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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DOCRECs (há veto)
DOCREC 780/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Por meio do ofício acima referenciado, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 571/20. A proposta não reúne condições de ser convertida em lei e vejo-me na contingência de vetar a propositura, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/08/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 6510.2021/0017108-5
Matérias Referidas PL 571/2020 (04/09/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 749/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 571/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 749/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017108-5. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
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Resposta:
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