PROJETO DE LEI

PL 52/2008

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 14793 - 19/06/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 25/06/2008, página 130, coluna 4
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DOS GRÁFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/02/2008
Publicação DOC
Autuado em 14/02/2008 - Processo 01-52/2008
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2766/2008 (19/06/2008) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2008 (02/04/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2431/2008 (28/05/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3012/2008 (24/06/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 88, coluna 2
Palavras-Chave: DATA COMEMORATIVA  |  DIA DOS GRAFICOS  | 
Data de Encerramento 19/06/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/05/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 26/02/2008 00:00:00 328-SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: True 21/05/2008 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/07/2008 18:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/07/2008 18:06 ARQUIVO/Recebido
02/07/2008 13:05 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
02/07/2008 13:05 SGP23/Recebido
13/05/2008 11:39 SGP12/Para Recebimento de SGP23
30/04/2008 19:00 SGP12/Recebido
30/04/2008 18:44 EDUC/Para Recebimento de SGP12
30/04/2008 00:00 EDUC/Secretaria/
16/04/2008 00:00 EDUC/Secretaria/
14/04/2008 00:00 EDUC/Secretaria/
03/04/2008 17:00 EDUC/Recebido
03/04/2008 16:04 CCJ/Para Recebimento de EDUC
10/03/2008 15:23 CCJ/Recebido
10/03/2008 09:57 SGP2/Para Recebimento de CCJ
10/03/2008 09:57 SGP2/Recebido
06/03/2008 16:50 PESQUISA/Para Recebimento de SGP2
06/03/2008 16:50 PESQUISA/Recebido
05/03/2008 09:49 SGP2/Para Recebimento de PESQUISA
05/03/2008 09:49 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 26/02/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/03/2008
Prazo regimental 02/04/2008
Relator Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) , designado em: 11/03/2008
Relatório
Relatório Número 77 /2008 , apresentado em: 02/04/2008
Parecer Número 250 /2008 , apresentado em: 02/04/2008
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/05/2008 , página 83, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/04/2008
Substitutivos
SUB 1/2008
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/04/2008
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/04/2008
Prazo regimental 16/04/2008
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 03/04/2008
Relatório
Relatório Número 6022 /2008 , apresentado em: 16/04/2008
Parecer Número 343 /2008 , apresentado em: 16/04/2008
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/04/2008 , página 90, coluna 1
Em 13/05/2008 , página 83, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/2008
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 23/04/2008
Prazo regimental 08/05/2008
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 23/04/2008
Relatório
Relatório Número 1155 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Parecer Número 399 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/05/2008 , página 83, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSDB) / Atual: Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2008
Ofícios:
OF-SGP23 2431/2008
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 28/05/2008
Matérias Referidas PL 52/2008 (14/02/2008)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2766/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA O Nº 14.793 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 52/08.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/06/2008
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF ATL 170/08
Matérias Referidas PL 52/2008 (14/02/2008)
Anexos Anexado em (19/06/2008) ao processo PL 52/2008
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 3012/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 24/06/2008
Matérias Referidas PL 52/2008 (14/02/2008)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/06/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail