PROJETO DE LEI

PL 514/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Regulamenta a atividade dos guardadores de veículos, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/1991
Publicação DOC
Autuado em 01/10/1991 - Processo 01-514/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 257/1992 (20/07/1992) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 31/1993 (09/02/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 242/1997 (19/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300204/1992 (02/07/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 01/10/1991, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 10/10/1991, página 59, coluna 3
Palavras-Chave: CADASTRO  |  COBRANCA  |  ESTACIONAMENTO  |  GUARDADOR DE VEICULOS  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  REGULAMENTACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES  |  TRABALHADOR AUTONOMO  |  UNIFORME  |  VEICULOS  |  VIA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 02/01/1991
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/01/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/01/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/2001 16:44 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
27/02/1997 14:46 ATM/Recebido
26/02/1997 15:38 ARQUIVO/Para Recebimento de ATM
09/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
08/01/1997 18:21 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
02/02/1995 09:29 ATM/Recebido
15/02/1993 18:08 ARQUIVO/Para Recebimento de ATM
12/01/1993 13:14 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 15:54 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
28/09/1992 16:18 ATM/Recebido
28/09/1992 14:36 FIN/Para Recebimento de ATM
03/09/1992 11:49 FIN/Recebido
31/08/1992 18:04 ADM/Para Recebimento de FIN
13/08/1992 17:58 ADM/Recebido
13/08/1992 17:21 URB/Para Recebimento de ADM
03/08/1992 17:20 URB/Recebido
06/07/1992 12:23 LEG3/Para Recebimento de URB
01/07/1992 15:08 LEG3/Recebido
01/07/1992 14:11 PRESID/Para Recebimento de LEG3
30/06/1992 17:45 PRESID/Recebido
30/06/1992 17:21 URB/Para Recebimento de PRESID
30/06/1992 17:21 URB/Recebido
16/06/1992 17:18 CCJ/Para Recebimento de URB
08/10/1991 14:18 CCJ/Recebido
07/10/1991 17:28 DSG02/Para Recebimento de CCJ
03/10/1991 13:50 DSG02/Recebido
02/10/1991 16:52 ATM/Para Recebimento de DSG02
02/10/1991 16:52 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/10/1991
Prazo regimental 23/10/1991
Relator , designado em: 11/10/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/06/1992
Prazo regimental 01/07/1992
Relator Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB) , designado em: 16/06/1992
Relatório
Relatório Número 909 /1992 , apresentado em: 10/08/1992
Parecer Número 909 /1992 , apresentado em: 10/08/1992
Autor Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 13/08/1992 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/1992
Ofícios:
OF-LEG3 300204/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/07/1992
Matérias Referidas PL 514/1991 (01/10/1991)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 257/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol. U rbana, sobreo PL. 514/91, do Ver. Vital Nolasco.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/07/1992
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Matérias Referidas PL 514/1991 (01/10/1991)
Anexos Anexado em (20/07/1992) ao processo PL 514/1991
Data de Sessão 20/07/1992, na Sessão Recesso 720, Legislatura 10-4
Plenário
Comissões Designadas em: 20/07/1992
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 13/08/1992
Prazo regimental 28/08/1992
Relator , designado em: 18/08/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/09/1992
Prazo regimental 16/09/1992
Relator , designado em: 01/09/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/1992
Requerimentos:
RDS 31/1993
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro a volta à tramitação do PL 514/91.
Veto
Autores Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/1993
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 09/02/1993, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 18/02/1993, página 38, coluna 1
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 242/1997
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a volta a tramitação do PL.514/91, do Ver. Vi- tal Nolasco.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/02/1997
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/02/1997, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 12-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail