PROJETO DE LEI

PL 511/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Dia do Bairro de Moema, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/1991
Publicação DOC
Autuado em 01/10/1991 - Processo 01-511/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 2/1992 (19/02/1992)
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 01/10/1991, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 10/10/1991, página 59, coluna 1
Palavras-Chave: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE MOEMA  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO BAIRRO MOEMA  |  MOEMA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 12/01/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/01/1993 13:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/01/1993 13:14 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 15:54 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
19/02/1992 17:36 ATM/Recebido
19/02/1992 17:18 LEG3/Para Recebimento de ATM
10/02/1992 15:47 LEG3/Recebido
10/02/1992 13:27 FIN/Para Recebimento de LEG3
10/02/1992 12:48 FIN/Recebido
04/02/1992 17:56 EDUC/Para Recebimento de FIN
10/12/1991 12:18 EDUC/Recebido
10/12/1991 12:10 CCJ/Para Recebimento de EDUC
08/10/1991 14:17 CCJ/Recebido
07/10/1991 17:30 DSG02/Para Recebimento de CCJ
03/10/1991 13:49 DSG02/Recebido
02/10/1991 16:50 ATM/Para Recebimento de DSG02
02/10/1991 16:50 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/10/1991
Prazo regimental 23/10/1991
Relator , designado em: 09/10/1991
Relatório
Relatório Número 1424 /1991 , apresentado em: 15/10/1991
Parecer Número 1424 /1991 , apresentado em: 15/10/1991
Autor Comissão - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/10/1991 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/11/1991
Prazo regimental 19/11/1991
Relator Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL) , designado em: 04/11/1991
Relatório
Relatório Número 1623 /1991 , apresentado em: 11/11/1991
Parecer Número 1623 /1991 , apresentado em: 11/11/1991
Autor Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/11/1991 , página 88, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/11/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 19/11/1991
Prazo regimental 04/12/1991
Relator Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR) , designado em: 19/11/1991
Relatório
Relatório Número 4 /1992 , apresentado em: 02/12/1991
Parecer Número 4 /1992 , apresentado em: 02/12/1991
Autor Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/02/1992 , página 32, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1991
Recursos:
REC 2/1992
Ementa Recorre da aprovação, pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 511/91.
Autores Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Apresentado em 19/02/1992
Data de Sessão 19/02/1992, na Sessão Ordinária 369, Legislatura 10-4
Despacho do Presidente
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 511/1991 ()
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