PROJETO DE LEI

PL 506/1991

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria na Câmara Municipal de São Paulo, a "Sessão Plenária do Estudante", destinada a propiciar aos alunos dos cursos de 1. e 2. graus das escolas sediadas na Capital o conhecimento das atividades do Poder Legislativo Municipal.
Veto
Autores Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/1991
Publicação DOC
Autuado em 01/10/1991 - Processo 01-506/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 623/1991 (05/11/1991) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 01/10/1991, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 10/10/1991, página 58, coluna 2
Palavras-Chave: CMSP  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  ESTUDANTE  |  PARLAMENTO JOVEM  |  SESSAO PLENARIA  |  SESSAO PLENARIA DO ESTUDANTE  | 
Data de Encerramento 14/11/1991
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/09/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/09/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/09/1999 14:33 GV20/Para Recebimento de ARQUIVO
18/08/1999 16:30 GV20/Recebido
18/08/1999 15:21 ARQUIVO/Para Recebimento de GV20
14/11/1991 14:54 ARQUIVO/Recebido
14/11/1991 12:53 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO
08/10/1991 14:16 CCJ/Recebido
07/10/1991 17:31 DSG02/Para Recebimento de CCJ
03/10/1991 13:46 DSG02/Recebido
02/10/1991 16:47 ATM/Para Recebimento de DSG02
02/10/1991 16:47 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/10/1991
Prazo regimental 23/10/1991
Relator , designado em: 11/10/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/1991
Requerimentos:
RDS 623/1991
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 01-506/91-8 DE 01/10/91.
Veto
Autores Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/11/1991
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/11/1991, na Sessão Ordinária 340, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 20/11/1991, página 42, coluna 3
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/11/1991 14:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/11/1991 14:55 ARQUIVO/Recebido
14/11/1991 13:00 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO
14/11/1991 13:00 CCJ/Recebido
06/11/1991 12:56 ATM/Para Recebimento de CCJ
06/11/1991 12:56 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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