PROJETO DE LEI

PL 505/2007

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 14848 - 08/10/2008
Obs. promulgação promulg.pela CMSP nos termos do §7º do art. 42da LOMSP, obs. seu §3º.
Publicação da Promulgação DOC 10/10/2008, página 72, coluna 2
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O FESTIVAL "ARTE DE PORTAS ABERTAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2007
Publicação DOC
Autuado em 02/08/2007 - Processo 01-505/2007
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 4354/2008 (08/10/2008) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2007 (17/10/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4466/2008 (22/09/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4574/2008 (09/10/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 02/08/2007, na Sessão Ordinária 271, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 03/08/2007, página 76, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ARTES PLASTICAS  |  ARTESANATO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  FESTIVAL ARTE DE PORTAS ABERTAS  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento 08/10/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/09/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 02/08/2007 00:00:00 271 Aprov. por deliberação: True 17/09/2008 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/10/2008 13:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/10/2008 13:40 ARQUIVO/Recebido
16/10/2008 11:15 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
10/09/2008 18:53 SGP23/Recebido
10/09/2008 14:47 EDUC/Para Recebimento de SGP23
10/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria/
01/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria/
25/08/2008 00:00 EDUC/Secretaria/
20/08/2008 00:00 EDUC/Secretaria/
21/11/2007 00:00 EDUC/Secretaria/
22/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria/
18/10/2007 15:15 EDUC/Recebido
18/10/2007 15:10 CCJ/Para Recebimento de EDUC
21/08/2007 17:29 CCJ/Recebido
20/08/2007 18:59 SGP22/Para Recebimento de CCJ
20/08/2007 18:59 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 02/08/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2007
Prazo regimental 17/10/2007
Relator Ver. CLAUDETE ALVES (PT) , designado em: 23/08/2007
Relatório
Relatório Número 1667 /2007 , apresentado em: 17/10/2007
Parecer Número 1563 /2007 , apresentado em: 17/10/2007
Autor Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/09/2008 , página 71, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/10/2007
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/10/2007
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 18/10/2007
Prazo regimental 03/09/2008
Relator
Relatório
Relatório Número 1256 /2008 , apresentado em: 03/09/2008
Parecer Número 1031 /2008 , apresentado em: 03/09/2008
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/09/2008 , página 71, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSDB) / Atual: Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/2008
Ofícios:
OF-SGP23 4466/2008
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/09/2008
Matérias Referidas PL 505/2007 (02/08/2007)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2008
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DOCRECs
DOCREC 4354/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA O Nº 14.848 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 505/07.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/10/2008
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF ATL 199/08
Matérias Referidas PL 505/2007 (02/08/2007)
Anexos Anexado em (08/10/2008) ao processo PL 505/2007
Plenário
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Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 4574/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 09/10/2008
Matérias Referidas PL 505/2007 (02/08/2007)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/10/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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