PROJETO DE LEI

PL 500/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a redação do art. 3. da Lei 10.468, de 13 de abril de 1988 que dispõe sobre concessão administrativa de uso de área municipal à Fundação Lions Distrito L-4, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/09/1991
Publicação DOC
Autuado em 18/09/1991 - Processo 01-500/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 18/09/1991, na Sessão Ordinária 320, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 21/09/1991, página 85, coluna 3
Palavras-Chave: AREA MUNICIPAL  |  CONCESSAO DE USO  |  ESCOLA HADLEY PARA O CEGO NO BRASIL  |  FUNDACAO LIONS DO DISTRITO L-4  |  INSTITUICAO MANTENEDORA  |  LEI 10.468/1988  | 
Data de Encerramento 17/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/03/1993 17:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/03/1993 17:49 ARQUIVO/Recebido
17/03/1993 14:28 LEG3/Para Recebimento de ARQUIVO
02/03/1993 16:43 LEG3/Recebido
02/03/1993 15:27 ATM/Para Recebimento de LEG3
23/01/1992 18:46 ATM/Recebido
08/01/1992 13:57 FIN/Para Recebimento de ATM
08/11/1991 18:34 FIN/Recebido
07/11/1991 16:20 URB/Para Recebimento de FIN
16/10/1991 15:36 URB/Recebido
16/10/1991 14:47 CCJ/Para Recebimento de URB
24/09/1991 17:11 CCJ/Recebido
24/09/1991 16:07 DSG02/Para Recebimento de CCJ
20/09/1991 10:56 DSG02/Recebido
19/09/1991 16:13 ATM/Para Recebimento de DSG02
19/09/1991 16:13 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 18/09/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/09/1991
Prazo regimental 09/10/1991
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 27/09/1991
Relatório
Relatório Número 1352 /1991 , apresentado em: 04/10/1991
Parecer Número 1352 /1991 , apresentado em: 04/10/1991
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/10/1991 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
LICENCA
Ver. FRANCISCO BATISTA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/10/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/10/1991
Prazo regimental 31/10/1991
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 21/10/1991
Relatório
Relatório Número 1569 /1991 , apresentado em: 29/10/1991
Parecer Número 1569 /1991 , apresentado em: 29/10/1991
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/11/1991 , página 40, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. TITA DIAS (PT)
LICENCA
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. LUIZ PAULO GNECCO (PCB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/11/1991
Prazo regimental 22/11/1991
Relator Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB) , designado em: 08/11/1991
Relatório
Relatório Número 1697 /1991 , apresentado em: 25/11/1991
Parecer Número 1697 /1991 , apresentado em: 25/11/1991
Autor Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/11/1991 , página 144, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/11/1991
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