PROJETO DE LEI

PL 472/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOÃO FREIRE D'ÁVILA NETO, DELIMITADA PELA RUA IBIPETUBA X AVENIDA PAES DE BARROS, ALTURA DO Nº 2.885, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/07/2020
Publicação DOC
Autuado em 23/07/2020 - Processo 01-472/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/07/2020 PL 472/2020   PL denominação _ Praça João Freire D Avila Neto.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
23/07/2020 PL 472/2020   joao d Ávila pdfa.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
05/08/2020 DSP 4239/2020 PL 472/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/08/2020 DSP 4320/2020 PL 472/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 05/08/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
07/08/2020 DSP 4371/2020 PL 472/2020 pl0472-20 - JMTS - INIC - DENOMINA joao freire - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
10/08/2020 DSP 4564/2020 PL 472/2020 RECEBIMENTO - SGP - 10/08/2020.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
06/10/2020 DSP 8089/2020 PL 472/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 01/10/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
27/01/2021 DSP 4662/2021 PL 472/2020 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 27/01/2021.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
28/01/2021 ARQ 1117/2021 PL 472/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
02/02/2021 RDS 76/2021 PL 472/2020 Req Desarquivamento.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 76/2021 PL 472/2020 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
10/02/2021 DSP 6035/2021 PL 472/2020 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 10/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
15/02/2021 DSP 6729/2021 PL 472/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/02/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/06/2021 DSP 14876/2021 PL 472/2020 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA - CCJ - Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - 24/06/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
30/06/2021 DSP 15170/2021 PL 472/2020 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - PROFESSOR TONINHO VESPOLI - 29/06/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
02/07/2021 OF-SGP12 428/2021 PL 472/2020 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 02/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
19/07/2021 DSP 16310/2021 PL 472/2020 Certidão de Expedição de Ofício SGP-12 - PL 472-2020.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
02/08/2021 PAR 715/2021 PL 472/2020 PL 472-2020 Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
06/08/2021 CV 903/2021 PL 472/2020 PL 472-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
17/08/2021 DSP 17359/2021 PL 472/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 23/07/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
04/08/2021 DSP 16723/2021 PL 472/2020 DESPACHO DO PRESIDENTE PL 472 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
05/08/2021 RDS 1014/2021 PL 472/2020 COAUTORIAS VERBAIS DA 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14-07-2021 - PL 472-2020.pdf Principal 1 2 assinaturas
04/08/2021 DSP 16815/2021 PL 472/2020 Despacho do Presidente - PL 472 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
30/07/2021 DSP 16554/2021 PL 472/2020 Despacho do SECRETÁRIO- PL 472 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/07/2021 OF-SGP23 764/2021 PL 472/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
29/07/2021 OF-SGP23 764/2021 PL 472/2020 0472-20 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16663/2021 PL 472/2020 Recibo OF SGP.23 n 764-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
23/08/2021 DOCREC 784/2021 PL 472/2020 Oficio_Executivo Veto Total_472_20_a.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
24/08/2021 DSP 17638/2021 PL 472/2020 Desp Veto Total.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 545/2021 (21/07/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 784/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 76/2021 (02/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1014/2021 (05/08/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 428/2021 (02/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 764/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 04/08/2020, na Sessão Ordinária 269, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 05/08/2020, página 73, coluna 4
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  IBIPETUBA ( RUA )  |  JOAO FREIRE D'AVILA NETO ( PRACA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MOOCA ( DISTRITO )  |  PAIS DE BARROS ( AVENIDA )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
27/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2021 Volta à tramitação
10/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/09/2021 09:53 PROC-CMSP/Recebido
27/09/2021 17:28 SGP23/Para Recebimento de PROC-CMSP
27/09/2021 16:31 SGP23/Recebido
24/09/2021 21:29 SGP12/Para Recebimento de SGP23
17/08/2021 11:20 SGP12/Recebido
14/07/2021 17:03 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
14/07/2021 16:26 CCJ//
07/07/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
07/07/2021 12:20 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
07/07/2021 02:32 CCJ/Relator(a)/Assinar Relatório
06/07/2021 19:45 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO VENCIDO.
06/07/2021 18:06 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
02/07/2021 16:32 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
02/07/2021 13:12 CCJ/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
02/07/2021 00:11 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
30/06/2021 13:11 CCJ/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
30/06/2021 12:45 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
29/06/2021 16:34 CCJ/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
24/06/2021 14:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/02/2021 17:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2021 17:34 CCJ/Recebido
10/02/2021 18:46 SGP22/Para Recebimento de CCJ Retorno à tramitação
10/02/2021 17:10 SGP22/Recebido
10/02/2021 15:18 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 76/2021
27/01/2021 16:20 ARQUIVO/Recebido
27/01/2021 13:44 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
01/10/2020 16:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/08/2020 18:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/08/2020 18:03 CCJ/Recebido
07/08/2020 18:29 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
05/08/2020 11:49 PROC-CMSP/Recebido
05/08/2020 10:04 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
05/08/2020 09:20 SGP42/Recebido
04/08/2020 17:08 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
04/08/2020 17:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/08/2020
Motivo encaminhamento: cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/08/2020
Prazo regimental 25/08/2020
Relator , designado em: 01/10/2020
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/01/2021  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 76/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requerer o desarquivamento das proposições de autoria dessa vereadora nos termos do §2° do art. 275 do Regimento Interno com a volta à tramitação regimental dos autos de proposições legislativas
Veto
Autores Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 02/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 10/02/2021
Motivo encaminhamento: Retorno à tramitação

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 428/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 472/2020 (23/07/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 545/2021 (21/07/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 545/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0338/2021, acerca do Projeto de Lei nº 472/2020, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça João Freire D'Avila Neto o logradouro inominado delimitado pela Rua Ibipetuba e Avenida Paes de Barros, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Proc SEI 6010.2021/0002128-0
Matérias Referidas PL 472/2020 (23/07/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 428/2021 (02/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 472/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 428/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 14/07/2021
Prazo regimental 29/07/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1115 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Parecer Número 715 /2021 , apresentado em: 14/07/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 23/07/2021 , página 76, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 764/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017124-7. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
Matérias Referidas PL 472/2020 (23/07/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 784/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
DOCRECs (há veto)
DOCREC 784/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Por meio do Ofício acima referenciado, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei n.º 472/20. A proposta não reúne condições de ser convertida em lei e vejo-me na contingência de vetar a propositura, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/08/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 6510.2021/0017124-7
Matérias Referidas PL 472/2020 (23/07/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 764/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 472/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 764/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017124-7. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 545/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0338/2021, acerca do Projeto de Lei nº 472/2020, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça João Freire D'Avila Neto o logradouro inominado delimitado pela Rua Ibipetuba e Avenida Paes de Barros, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Proc SEI 6010.2021/0002128-0
Matérias Referidas PL 472/2020 (23/07/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 428/2021 (02/07/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (21/07/2021) ao processo PL 472/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 428/2021
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 02/07/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 1014/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 38-44ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14-14/07/2021 Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, com o respectivo “de acordo” do autor, bem como DEFIRO o requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas da sessão em questão: PL 472/2020
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/08/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 784/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Por meio do Ofício acima referenciado, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei n.º 472/20. A proposta não reúne condições de ser convertida em lei e vejo-me na contingência de vetar a propositura, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/08/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem 6510.2021/0017124-7
Matérias Referidas PL 472/2020 (23/07/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 764/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 472/2020
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 764/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017124-7. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
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Resposta:
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