PROJETO DE LEI

PL 460/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17622 - 20/08/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA ESTRADA DA RIVIERA (ALTURA DO NÚMERO 4.400) CRUZAMENTO COM A RUA ÁGUA DA FIGUEIRA - RIVIERA PAULISTA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/07/2020
Publicação DOC
Autuado em 21/07/2020 - Processo 01-460/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
21/07/2020 PL 460/2020   Pça Luiz Antônio S Araújo - A.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
05/08/2020 DSP 4231/2020 PL 460/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
06/08/2020 DSP 4292/2020 PL 460/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 05/08/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
06/08/2020 DSP 4360/2020 PL 460/2020 pl0460-20 - JMTS - INIC - DENOMINA LUIZ ANToNIO DA SILVA ARAUJO - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
10/08/2020 DSP 4569/2020 PL 460/2020 RECEBIMENTO - SGP - 10/08/2020.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
15/09/2020 DSP 6842/2020 PL 460/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. GEORGE HATO (MDB) - 15/09/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
16/09/2020 RELCOM 1078/2020 PL 460/2020 Relatório PL 460-2020 - George Hato - LEG SUBST.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
23/09/2020 CV 749/2020 PL 460/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
06/10/2020 DSP 8130/2020 PL 460/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 18/09/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
23/09/2020 PAR 921/2020 PL 460/2020 PL 460-2020 PARECER CONJUNTO.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
28/09/2020 CV 797/2020 PL 460/2020 PL 460-2020- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
23/10/2020 DSP 8958/2020 PL 460/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/09/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/11/2020 VOTO 473/2020 PL 460/2020 SPV – FOLHAS DE VOTAÇÃO 27 SV-PL 460-2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
03/11/2020 REGTAQ 850/2020 PL 460/2020 v027ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 460 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
21/10/2020 DSP 8866/2020 PL 460/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 460 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
23/12/2020 RDS 855/2020 PL 460/2020 Coautoria Pl460-20.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
07/01/2021 DSP 1025/2021 RDS 855/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16799/2021 PL 460/2020 Despacho do Presidente - PL 460 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
30/07/2021 DSP 16538/2021 PL 460/2020 Despacho do SECRETÁRIO - PL 460 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/07/2021 OF-SGP23 769/2021 PL 460/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
29/07/2021 OF-SGP23 769/2021 PL 460/2020 0460-20 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16668/2021 PL 460/2020 Recibo OF SGP.23 n 769-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/08/2021 DSP 17750/2021 PL 460/2020 DES PL 0460-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
19/11/2021 ARQ 2716/2021 PL 460/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (16/09/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 855/2020 (23/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 769/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 04/08/2020, na Sessão Ordinária 269, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 05/08/2020, página 73, coluna 1
Palavras-Chave: AGUA DA FIGUEIRA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM RIVIERA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LUIS ANTONIO DA SILVA ARAUJO ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  |  RIVIERA ( ESTRADA DA )  | 
Data de Encerramento 08/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/11/2021 17:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
19/11/2021 17:47 ARQUIVO/Recebido
08/10/2021 17:25 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/09/2021 18:01 SGP23/Recebido
18/08/2021 17:27 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
06/11/2020 14:01 SGP21/Recebido
23/10/2020 23:03 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
23/10/2020 13:50 SGP12/Recebido
23/10/2020 13:50 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido
17/09/2020 15:45 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
17/09/2020 15:32 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
16/09/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
16/09/2020 12:38 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
15/09/2020 19:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/09/2020 17:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator PRAZO VENCIDO.
10/08/2020 18:20 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/08/2020 18:20 CCJ/Recebido
07/08/2020 09:52 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
06/08/2020 17:25 PROC-CMSP/Recebido
06/08/2020 17:25 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
06/08/2020 17:25 PRESID/Recebido
06/08/2020 17:25 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
05/08/2020 11:49 PROC-CMSP/Recebido
05/08/2020 10:04 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
05/08/2020 09:20 SGP42/Recebido
04/08/2020 17:05 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos na Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao Setor de Pesquisa e Análise Prévia.
04/08/2020 17:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 05/08/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/08/2020
Prazo regimental 25/08/2020
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 15/09/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1078 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Parecer Número 942 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/09/2020 , página 100, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/2020
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/09/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 27SO (16/10/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 16/09/2020
Prazo regimental 01/10/2020
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1102 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Parecer Número 921 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 27SO (16/10/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Requerimentos:
RDS 855/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro na forma regimental, coautoria no PL n° 460/2020.
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/12/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 769/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017129-8. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
Matérias Referidas PL 460/2020 (21/07/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
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