Lei Municipal
|
17622
- 20/08/2021
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA ESTRADA DA RIVIERA (ALTURA DO NÚMERO 4.400) CRUZAMENTO COM A RUA ÁGUA DA FIGUEIRA - RIVIERA PAULISTA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Apresentado em
|
21/07/2020
|
Publicação DOC
|
|
Autuado em
|
21/07/2020 - Processo 01-460/2020
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
SUB 1/2020 (16/09/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
RDS 855/2020 (23/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
OF-SGP23 769/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Anexos
|
|
Leitura
|
04/08/2020, na Sessão Ordinária 269, Legislatura 17-4 |
Publicação no DOC
|
05/08/2020, página 73, coluna 1
|
AGUA DA FIGUEIRA ( RUA ) |
DENOMINACAO |
JARDIM RIVIERA |
JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO ) |
LOGRADOURO PUBLICO |
LUIS ANTONIO DA SILVA ARAUJO ( PRACA ) |
PRACA PUBLICA |
RIVIERA ( ESTRADA DA ) |
|
Data de Encerramento
|
08/10/2021
|
Motivo do Encerramento
|
PROMULGADO
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
08/10/2021
|
Encerrado-PROMULGADO
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Plenário
|
Classificação primária
|
|
Classificação secundária
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
Data Final da Urgência
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
Observações gerais
|
|
Observações para Pauta do Plenário
|
|
|
|
|
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
|
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
|
|
Encaminhamento
|
(1.1)
|
Comissão
|
CCJ
|
Recebido em
|
10/08/2020
|
Prazo regimental
|
25/08/2020
|
Relator
|
Ver. GEORGE HATO (MDB)
, designado em: 15/09/2020 |
Relatório
|
Número 1078
/2020
, apresentado em: 16/09/2020
|
Parecer
|
Número 942
/2020
, apresentado em: 16/09/2020
|
Autor
|
Ver. GEORGE HATO (MDB)
|
Conclusão
|
LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
|
Publicação
|
Em 18/09/2020 , página 100, coluna 2
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (UNIÃO)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
18/09/2020
|
|
Autores
|
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
|
Apresentado em
|
16/09/2020
|
Aprovado em 1ª Discussão na 27SV (16/10/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
|
Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
Comissão
|
Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
|
Recebido em
|
16/09/2020
|
Prazo regimental
|
01/10/2020
|
Relator
|
|
Relatório
|
Número 1102
/2020
, apresentado em: 16/09/2020
|
Parecer
|
Número 921
/2020
, apresentado em: 16/09/2020
|
Autor
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
Publicação
|
Em 22/09/2020 , página 66, coluna 1
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. POLICE (PSD)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
22/09/2020
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 27SV (16/10/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
|
Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Requeiro na forma regimental, coautoria no PL n° 460/2020. |
Veto
|
|
Autores
|
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Recebimento (protocolo)
|
23/12/2020
|
Publicação DOC
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
|
Leitura
|
|
Publicação no DOC
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Competência para Deliberação
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Subtipo do requerimento
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
|
Resultado
|
Deferido
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|