PROJETO DE LEI

PL 46/2021 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Polo Cultural, Gastronômico e Turístico do Lago da Matriz de Nossa Senhora do Ó e entorno, e da outras providências.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/02/2021
Autuado em 02/02/2021 - Processo 01-46/2021
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/02/2021 PL 46/2021   Projeto de Lei - Polo Cultural.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
19/02/2021 DSP 7638/2021 PL 46/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Anexo 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/03/2021 DSP 9501/2021 PL 46/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 19/02/2021.pdf Anexo 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
08/03/2021 DSP 9696/2021 PL 46/2021 pl0046-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Anexo 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
11/03/2021 DSP 9947/2021 PL 46/2021 RECEBIMENTO - SGP - 11/03/2021.pdf Anexo 1 HUGO ZANONI HARBS
24/03/2021 DSP 10791/2021 PL 46/2021 DESIGNAÇÃO - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 24/03/2021.pdf Anexo 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
09/04/2021 RELCOM 216/2021 PL 46/2021 PARECER CCJ pl0046-21 I cria polo cultural, gastronômico e turístico - Largo Nossa Senhora do Ó LEG com SUBS.pdf Anexo 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
12/04/2021 CV 166/2021 PL 46/2021 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
12/04/2021 PAR 147/2021 PL 46/2021 PL 046-2021 - Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO)

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (07/04/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 111, coluna 3
Palavras-Chave: ADMINISTRACAO DIRETA  |  ADMINISTRACAO INDIRETA  |  ANASTACIO DE SOUSA PINTO ( RUA )  |  ANTONIETA LEITAO ( RUA )  |  AREA  |  ARTESANATO  |  ASSOCIACAO PROFISSIONAL  |  ASSOCIACOES  |  BICA ( RUA DA ) ( FREGUESIA DO O )  |  CADASTRO  |  CHICO DE PAULA ( RUA )  |  COMBATE  |  CONVENIO  |  COOPERACAO  |  CULTURA  |  CURSOS  |  DESCONTO  |  DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  |  ECONOMIA CRIATIVA  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  EVENTOS  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  GASTRONOMIA  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  INCENTIVO  |  INCENTIVO FISCAL  |  INFORMACAO  |  INTEGRACAO SOCIAL  |  INVESTIMENTO  |  IPTU  |  JESUINO DE BRITO ( RUA )  |  JOAO ALVES ( RUA )  |  JOSE DE SIQUEIRA ( RUA )  |  LEGISLACAO  |  LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO  |  LIMITE GEOGRAFICO  |  LIMPEZA PUBLICA  |  MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO O ( LARGO DA )  |  MATRIZ VELHA ( LARGO DA )  |  MORADOR  |  NOSSA SENHORA DO O ( BAIRRO )  |  ONG  |  ORDEM PUBLICA  |  ORGAOS ESTADUAIS  |  ORGAOS FEDERAIS  |  PARCERIA  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  PATRIMONIO HISTORICO  |  PATRIMONIO TURISTICO  |  PAULA FERREIRA ( AVENIDA )  |  PIQUERI ( RUA )  |  PMSP  |  POLO CULTURAL GASTRONOMICO E TURISTICO DO LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO O  |  POLO GASTRONOMICO  |  POLUICAO DO AR  |  POLUICAO SONORA  |  POLUICAO VISUAL  |  PROMOCAO  |  PUBLICIDADE  |  SEGURANCA PUBLICA  |  SELO AMIGO DO LARGO DA MATRIZ  |  SETOR PRIVADO  |  SINALIZACAO  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  TRISTAO ( RUA CORONEL ) ( FREGUESIA DO O )  |  TURISMO  |  TURISTA  |  VELHA ( LADEIRA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
07/04/2021 17:50 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/04/2021 15:34 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
07/04/2021 15:26 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
07/04/2021 14:25 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
07/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
07/04/2021 13:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO VENCIDO.
24/03/2021 11:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
11/03/2021 15:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2021 15:47 CCJ
04/03/2021 13:27 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/03/2021 13:27 PRESID Comissões designadas
19/02/2021 10:56 PROC-CMSP
18/02/2021 19:27 SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
18/02/2021 18:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/02/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/03/2021
Prazo regimental 26/03/2021
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) , designado em: 24/03/2021
Audiência Pública
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 216 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 92 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/04/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, FIN
Recebido em 07/04/2021
Prazo regimental 22/04/2021
Relator
Audiência Pública
Relatório Conjunto
Relatório Número 237 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 147 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail