PROJETO DE LEI

PL 46/2021

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17562 - 08/06/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 09/06/2021, página 1, coluna 1
Ementa Cria o Polo Cultural, Gastronômico e Turístico do Lago da Matriz de Nossa Senhora do Ó e entorno, e da outras providências.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/02/2021
Publicação DOC
Autuado em 02/02/2021 - Processo 01-46/2021
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
02/02/2021 PL 46/2021   Projeto de Lei - Polo Cultural.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
19/02/2021 DSP 7638/2021 PL 46/2021 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
04/03/2021 DSP 9501/2021 PL 46/2021 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - MILTON LEITE - 19/02/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
08/03/2021 DSP 9696/2021 PL 46/2021 pl0046-21- JMTS pesquisa e analise previa.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
11/03/2021 DSP 9947/2021 PL 46/2021 RECEBIMENTO - SGP - 11/03/2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
24/03/2021 DSP 10791/2021 PL 46/2021 DESIGNAÇÃO - Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - 24/03/2021.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
12/04/2021 CV 166/2021 PL 46/2021 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
09/04/2021 RELCOM 216/2021 PL 46/2021 PARECER CCJ pl0046-21 I cria polo cultural, gastronômico e turístico - Largo Nossa Senhora do Ó LEG com SUBS.pdf Principal 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
09/05/2021 DSP 12574/2021 PL 46/2021 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ 08-04-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
09/05/2021 DSP 12575/2021 PL 46/2021 Certidão de Publicação de Parecer retif - CCJ 10-04-2021.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
12/04/2021 PAR 147/2021 PL 46/2021 PL 046-2021 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
20/05/2021 CV 406/2021 PL 46/2021 PL 046-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. FABIO RIVA (PSDB)
13/05/2021 DSP 12871/2021 PL 46/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/05/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/04/2021 DSP 11878/2021 PL 46/2021 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 46 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
12/05/2021 SUB 1/2021 PL 46/2021 PL 46 - 21 - Sandra Santana - substitutivo.pdf Principal 1 24 assinaturas
20/05/2021 PAR 333/2021 PL 46/2021 PL 046-2021 - Parecer Conjunto a Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
14/05/2021 CV 393/2021 PL 46/2021 PL 046-2021 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta a Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
14/05/2021 DSP 12965/2021 PL 46/2021 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 14/05/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
20/05/2021 DSP 13240/2021 PL 46/2021 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 46 2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/05/2021 DSP 13118/2021 PL 46/2021 Despacho do Secretário do PL 46 2021 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
20/05/2021 OF-SGP23 401/2021 PL 46/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 17/05/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
20/05/2021 OF-SGP23 401/2021 PL 46/2021 0046-21 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
20/05/2021 DSP 13215/2021 PL 46/2021 Recibo OF SGP23 n 401-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/06/2021 DSP 14314/2021 PL 46/2021 DES PL 0046-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/09/2021 ARQ 2551/2021 PL 46/2021 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/09/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (07/04/2021) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2021 (12/05/2021) - Autor(es): Ver. SANDRA SANTANA (PSDB);
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 401/2021 (20/05/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 18/02/2021, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 18-1
Publicação no DOC 19/02/2021, página 111, coluna 3
Palavras-Chave: ADMINISTRACAO DIRETA  |  ADMINISTRACAO INDIRETA  |  ANASTACIO DE SOUSA PINTO ( RUA )  |  ANTONIETA LEITAO ( RUA )  |  AREA  |  ARTESANATO  |  ASSOCIACAO PROFISSIONAL  |  ASSOCIACOES  |  BICA ( RUA DA ) ( FREGUESIA DO O )  |  CADASTRO  |  CHICO DE PAULA ( RUA )  |  COMBATE  |  CONVENIO  |  COOPERACAO  |  CULTURA  |  CURSOS  |  DESCONTO  |  DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  |  ECONOMIA CRIATIVA  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  EVENTOS  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  GASTRONOMIA  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  INCENTIVO  |  INCENTIVO FISCAL  |  INFORMACAO  |  INTEGRACAO SOCIAL  |  INVESTIMENTO  |  IPTU  |  JESUINO DE BRITO ( RUA )  |  JOAO ALVES ( RUA )  |  JOSE DE SIQUEIRA ( RUA )  |  LEGISLACAO  |  LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO  |  LIMITE GEOGRAFICO  |  LIMPEZA PUBLICA  |  MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO O ( LARGO DA )  |  MATRIZ VELHA ( LARGO DA )  |  MORADOR  |  NOSSA SENHORA DO O ( BAIRRO )  |  ONG  |  ORDEM PUBLICA  |  ORGAOS ESTADUAIS  |  ORGAOS FEDERAIS  |  PARCERIA  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  PATRIMONIO HISTORICO  |  PATRIMONIO TURISTICO  |  PAULA FERREIRA ( AVENIDA )  |  PIQUERI ( RUA )  |  PMSP  |  POLO CULTURAL GASTRONOMICO E TURISTICO DO LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO O  |  POLO GASTRONOMICO  |  POLUICAO DO AR  |  POLUICAO SONORA  |  POLUICAO VISUAL  |  PROMOCAO  |  PUBLICIDADE  |  SEGURANCA PUBLICA  |  SELO AMIGO DO LARGO DA MATRIZ  |  SETOR PRIVADO  |  SINALIZACAO  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  TRISTAO ( RUA CORONEL ) ( FREGUESIA DO O )  |  TURISMO  |  TURISTA  |  VELHA ( LADEIRA )  | 
Data de Encerramento 13/09/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/09/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 16SE (12/05/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/05/2021 22:32 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/05/2021 22:32 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
15/09/2021 12:59 ARQUIVO/Recebido
13/09/2021 17:51 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/06/2021 17:53 SGP23/Recebido
11/06/2021 17:19 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
11/06/2021 17:21 SGP21/Recebido
14/05/2021 16:17 CCJ/Para Recebimento de SGP21
13/05/2021 22:32 SGP12/Recebido
07/04/2021 21:48 CCJ/Para Recebimento de SGP12 Aprovado em Reunião Conjunta
07/04/2021 17:50 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/04/2021 15:34 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
07/04/2021 15:26 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
07/04/2021 14:25 CCJ/Procuradoria/Elaborar Minuta de Relatório
07/04/2021 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
07/04/2021 13:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO VENCIDO.
24/03/2021 11:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
11/03/2021 15:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/03/2021 15:47 CCJ/Recebido
10/03/2021 17:43 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
04/03/2021 13:27 PROC-CMSP/Recebido
04/03/2021 13:27 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/03/2021 13:27 PRESID/Recebido
04/03/2021 13:27 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
19/02/2021 10:56 PROC-CMSP/Recebido
19/02/2021 08:51 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
18/02/2021 19:27 SGP42/Recebido
18/02/2021 18:47 SGP22/Para Recebimento de SGP42 Projetos Lidos da Sessão Ordinária. Encaminhe-se ao setor de pesquisa e análise prévia
18/02/2021 18:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/02/2021
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/03/2021
Prazo regimental 26/03/2021
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) , designado em: 24/03/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 216 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 92 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 08/04/2021 , página 100, coluna 4
Em 10/04/2021 , página 81, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/04/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 1/2021
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/04/2021
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 16SE (12/05/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, ECON, FIN
Recebido em 07/04/2021
Prazo regimental 22/04/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 237 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Parecer Número 147 /2021 , apresentado em: 07/04/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 16SE (12/05/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Apresentado em 12/05/2021
Anexos Anexado em (12/05/2021) ao processo PL 46/2021
Leitura 12/05/2021, na Sessão Extraordinária 16, Legislatura 18-1
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 12/05/2021
Motivo encaminhamento: Substitutivo apresentado em Plenário
Observações: Substitutivo do autor

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, ECON, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, ECON, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, ECON, FIN
Recebido em 12/05/2021
Prazo regimental 27/05/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 517 /2021 , apresentado em: 12/05/2021
Parecer Número 333 /2021 , apresentado em: 12/05/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 14/05/2021 , página 93, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. DANILO DO POSTO DE SAÚDE (PODE)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. MARLON LUZ (PATRIOTA)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RENATA FALZONI (PV)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
Observação Substitutivo do autor
Liberado pela Comissão em 14/05/2021
Ofícios:
OF-SGP23 401/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/05/2021
Resumo SEI 6510.2021/0010448-5 Prazo de sanção: 10/06/2021.
Matérias Referidas PL 46/2021 (02/02/2021)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/05/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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