PROJETO DE LEI

PL 455/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14762 - 09/06/2008
Obs. promulgação Prom.p/CMSP p/7º do art.42 da LOMSP, ob.§3º.
Publicação da Promulgação DOC 13/06/2008, página 100, coluna 3
Ementa INSTITUI O CARNAVAL DE RUA DE GUAIANASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/06/2007
Publicação DOC
Autuado em 22/06/2007 - Processo 01-455/2007
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 2429/2008 (10/06/2008) - OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Substitutivos SUB 1/2007 (26/09/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2204/2008 (14/05/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2743/2008 (13/06/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Anexos
Leitura 26/06/2007, na Sessão Ordinária 267, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 27/06/2007, página 90, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  BLOCO CARNAVALESCO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CARNAVAL  |  CARNAVAL DE RUA  |  CARNAVAL DE RUA DE GUAIANASES  |  DESFILE  |  ESCOLA DE SAMBA  |  EVENTOS  |  GUAIANASES ( DISTRITO )  |  LEI 14.485/2007  |  SALVADOR GIANETTI ( RUA )  | 
Data de Encerramento 09/06/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/04/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 26/06/2007 00:00:00 267 HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: True 08/05/2008 00:00:00 Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário APROVADO POR DELIBERAÇÃO ART. 84
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/06/2008 18:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/06/2008 18:53 ARQUIVO/Recebido
20/06/2008 17:19 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO
25/04/2008 16:29 SGP23/Recebido
25/04/2008 14:40 FIN/Para Recebimento de SGP23
23/04/2008 00:00 FIN/Secretaria/
16/04/2008 00:00 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
03/03/2008 00:00 FIN/Secretaria/
27/11/2007 00:00 FIN/Consultoria/
01/11/2007 16:49 FIN/Recebido
01/11/2007 15:17 EDUC/Para Recebimento de FIN
01/11/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria/
30/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria/
24/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria/
17/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria/
01/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria/
27/09/2007 17:00 EDUC/Recebido
27/09/2007 16:12 CCJ/Para Recebimento de EDUC
06/08/2007 19:00 CCJ/Recebido
06/08/2007 17:47 SGP22/Para Recebimento de CCJ
06/08/2007 17:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 22/06/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/08/2007
Prazo regimental 26/09/2007
Relator Ver. CLAUDETE ALVES (PT) , designado em: 24/08/2007
Relatório
Relatório Número 1600 /2007 , apresentado em: 26/09/2007
Parecer Número 1401 /2007 , apresentado em: 26/09/2007
Autor Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/04/2008 , página 108, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
ABSTENÇÃO
Ver. JORGE BORGES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/2007
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/09/2007
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 28/09/2007
Prazo regimental 30/10/2007
Relator Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 08/10/2007
Relatório
Relatório Número 6126 /2007 , apresentado em: 30/10/2007
Parecer Número 1647 /2007 , apresentado em: 30/10/2007
Autor Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/04/2008 , página 108, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2007
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/11/2007
Prazo regimental 25/04/2008
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) , designado em: 27/11/2007
Relatório
Relatório Número 2072 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Parecer Número 358 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Autor Ver. MILTON LEITE (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 25/04/2008 , página 108, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSDB) / Atual: Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2008
Ofícios:
OF-SGP23 2204/2008
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/05/2008
Matérias Referidas PL 455/2007 (22/06/2007)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/05/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2429/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP: RESERVA O Nº 14.762 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 455/07.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/06/2008
Tipo OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP
Número de origem OF ATL 144/2008
Matérias Referidas PL 455/2007 (22/06/2007)
Anexos Anexado em (10/06/2008) ao processo PL 455/2007
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP23 2743/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 13/06/2008
Matérias Referidas PL 455/2007 (22/06/2007)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/06/2008
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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