PROJETO DE LEI

PL 418/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o tratamento de chorume nos aterros sanitários de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/08/1991
Publicação DOC
Autuado em 28/08/1991 - Processo 01-418/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 812/2002 (09/04/2002) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 28/08/1991, na Sessão Ordinária 311, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 31/08/1991, página 100, coluna 3
Palavras-Chave: ATERRO SANITARIO  |  CHORUME  |  LIXO  |  MEIO AMBIENTE  |  TRATAMENTO  | 
Data de Encerramento 16/05/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: Não -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/05/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/05/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
16/05/2005 16:34 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
16/05/2005 16:34 ATM/Recebido
16/05/2005 16:33 GV20/Para Recebimento de ATM
16/05/2005 16:33 GV20/Recebido
09/03/1994 16:34 ARQUIVO/Para Recebimento de GV20
12/01/1993 11:51 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:57 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
17/12/1991 16:28 ATM/Recebido
17/12/1991 14:49 FIN/Para Recebimento de ATM
18/11/1991 17:53 FIN/Recebido
18/11/1991 16:05 URB/Para Recebimento de FIN
16/10/1991 13:32 URB/Recebido
16/10/1991 11:00 LEG3/Para Recebimento de URB
16/10/1991 10:59 LEG3/Recebido
10/10/1991 13:18 DT7/Para Recebimento de LEG3
09/10/1991 16:16 DT7/Recebido
09/10/1991 15:47 URB/Para Recebimento de DT7
09/10/1991 15:46 URB/Recebido
25/09/1991 17:53 CCJ/Para Recebimento de URB
02/09/1991 18:16 CCJ/Recebido
02/09/1991 16:31 DSG02/Para Recebimento de CCJ
30/08/1991 09:02 DSG02/Recebido
29/08/1991 18:16 ATM/Para Recebimento de DSG02
29/08/1991 18:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 28/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/09/1991
Prazo regimental 17/09/1991
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 05/09/1991
Relatório
Relatório Número 1209 /1991 , apresentado em: 24/09/1991
Parecer Número 1209 /1991 , apresentado em: 24/09/1991
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/09/1991 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/09/1991
Prazo regimental 11/10/1991
Relator Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT) , designado em: 01/10/1991
Relatório
Relatório Número 1628 /1991 , apresentado em: 11/11/1991
Parecer Número 1628 /1991 , apresentado em: 11/11/1991
Autor Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/11/1991 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TITA DIAS (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
LICENCA
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. LUIZ PAULO GNECCO (PCB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/11/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/11/1991
Prazo regimental 03/12/1991
Relator Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL) , designado em: 18/11/1991
Relatório
Relatório Número 1773 /1991 , apresentado em: 02/12/1991
Parecer Número 1773 /1991 , apresentado em: 02/12/1991
Autor Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/12/1991 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1991
Requerimentos:
RDS 812/2002
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DESARQUIVA PL 418/91, DO VEREADOR ROBERTO TRIPOLI.
Veto
Autores Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/04/2002
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 09/04/2002, na Sessão Ordinária 136, Legislatura 13-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail