PROJETO DE LEI

PL 416/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Revoga o art. 15 da Lei 11.039, de 23/08/91. (Comércio ou prestação de serviços ambulantes).
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/08/1991
Publicação DOC
Autuado em 27/08/1991 - Processo 01-416/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 536/1991 (03/09/1991) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 27/08/1991, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 30/08/1991, página 43, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  COMERCIANTE AMBULANTE  |  COMERCIO AMBULANTE  |  LEI 11.039/1991  | 
Data de Encerramento 10/09/1991
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/09/1991 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
15/05/2018 Regularização
15/05/2018 Regularização
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/05/2018 13:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/05/2018 13:34 ARQUIVO/Recebido
15/05/2018 13:33 DOCUMENTA/Para Recebimento de ARQUIVO Regularização Correção da localização do processo
16/09/1991 17:15 DOCUMENTA/Recebido
16/09/1991 16:00 CCJ/Para Recebimento de DOCUMENTA
03/09/1991 16:34 CCJ/Recebido
03/09/1991 16:01 DSG02/Para Recebimento de CCJ
29/08/1991 15:40 DSG02/Recebido
29/08/1991 14:12 ATM/Para Recebimento de DSG02
29/08/1991 14:12 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 27/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/09/1991
Prazo regimental 18/09/1991
Relator , designado em: 06/09/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/1991
Requerimentos:
RDS 536/1991
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro a retirada e arquivamento do P.L. 416/91.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 03/09/1991
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/09/1991, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 26/09/1991, página 48, coluna 1
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/09/1991 17:16 DOCUMENTA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/09/1991 17:16 DOCUMENTA/Recebido
16/09/1991 16:00 CCJ/Para Recebimento de DOCUMENTA
04/09/1991 18:13 CCJ/Recebido
04/09/1991 12:29 ATM/Para Recebimento de CCJ
04/09/1991 12:29 ATM Registro Inicial
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