PROJETO DE LEI

PL 412/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Jasmim do Imperador, a atual Rua "1", localizada no Parque Veredas, no Itaim Paulista.
Veto
Autores Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/1991
Publicação DOC
Autuado em 22/08/1991 - Processo 01-412/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 185/1993 (24/03/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 22/08/1991, na Sessão Ordinária 309, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 29/08/1991, página 39, coluna 3
Palavras-Chave: CHACARA DONA OLIVIA  |  DENOMINACAO  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  JASMIM DO IMPERADOR ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARQUE VEREDAS  |  UM ( RUA )  | 
Data de Encerramento 09/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/10/1991 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
09/01/1997 12:17 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
24/03/1993 16:20 ATM/Recebido
24/03/1993 15:29 ARQUIVO/Para Recebimento de ATM
12/01/1993 11:50 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:57 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
03/12/1991 13:18 ATM/Recebido
26/11/1991 17:55 LEG3/Para Recebimento de ATM
14/11/1991 15:50 LEG3/Recebido
13/11/1991 19:37 FIN/Para Recebimento de LEG3
27/09/1991 19:57 FIN/Recebido
27/09/1991 13:24 EDUC/Para Recebimento de FIN
16/09/1991 16:56 EDUC/Recebido
16/09/1991 16:46 CCJ/Para Recebimento de EDUC
30/08/1991 14:15 CCJ/Recebido
29/08/1991 17:20 DSG02/Para Recebimento de CCJ
27/08/1991 16:22 DSG02/Recebido
26/08/1991 13:00 ATM/Para Recebimento de DSG02
26/08/1991 13:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 22/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/1991
Prazo regimental 13/09/1991
Relator Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB) , designado em: 03/09/1991
Relatório
Relatório Número 1099 /1991 , apresentado em: 10/09/1991
Parecer Número 1099 /1991 , apresentado em: 10/09/1991
Autor Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/09/1991 , página 51, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/09/1991
Prazo regimental 01/10/1991
Relator Ver. MAURICIO FARIA (PT) , designado em: 16/09/1991
Relatório
Relatório Número 1233 /1991 , apresentado em: 23/09/1991
Parecer Número 1233 /1991 , apresentado em: 23/09/1991
Autor Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/09/1991 , página 31, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/09/1991
Prazo regimental 14/10/1991
Relator Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) , designado em: 30/09/1991
Relatório
Relatório Número 1396 /1991 , apresentado em: 07/10/1991
Parecer Número 1396 /1991 , apresentado em: 07/10/1991
Autor Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/10/1991 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/1991
Requerimentos:
RDS 185/1993
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento do PL. 412/91.
Veto
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 24/03/1993
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 24/03/1993, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 07/04/1993, página 40, coluna 3
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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