PROJETO DE LEI

PL 411/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Lírio D'Água, a atual Rua "2", localizada no Parque Veredas, Itaim Paulista.
Veto
Autores Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/1991
Publicação DOC
Autuado em 22/08/1991 - Processo 01-411/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 22/08/1991, na Sessão Ordinária 309, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 29/08/1991, página 39, coluna 3
Palavras-Chave: CHACARA DONA OLIVIA  |  DENOMINACAO  |  DOIS ( RUA )  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  LIRIO D'AGUA ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARQUE VEREDAS  | 
Data de Encerramento 12/01/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/10/1991 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/01/1993 11:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/01/1993 11:50 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:54 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
03/12/1991 13:16 ATM/Recebido
26/11/1991 17:55 LEG3/Para Recebimento de ATM
14/11/1991 15:50 LEG3/Recebido
13/11/1991 19:37 FIN/Para Recebimento de LEG3
27/09/1991 19:56 FIN/Recebido
27/09/1991 13:24 EDUC/Para Recebimento de FIN
16/09/1991 16:57 EDUC/Recebido
16/09/1991 16:44 CCJ/Para Recebimento de EDUC
30/08/1991 14:15 CCJ/Recebido
29/08/1991 17:18 DSG02/Para Recebimento de CCJ
27/08/1991 16:21 DSG02/Recebido
26/08/1991 13:00 ATM/Para Recebimento de DSG02
26/08/1991 13:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 22/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/1991
Prazo regimental 13/09/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 03/09/1991
Relatório
Relatório Número 1098 /1991 , apresentado em: 10/09/1991
Parecer Número 1098 /1991 , apresentado em: 10/09/1991
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/09/1991 , página 51, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/09/1991
Prazo regimental 01/10/1991
Relator Ver. MAURICIO FARIA (PT) , designado em: 16/09/1991
Relatório
Relatório Número 1232 /1991 , apresentado em: 23/09/1991
Parecer Número 1232 /1991 , apresentado em: 23/09/1991
Autor Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/09/1991 , página 31, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 27/09/1991
Prazo regimental 14/10/1991
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 30/09/1991
Relatório
Relatório Número 1395 /1991 , apresentado em: 07/10/1991
Parecer Número 1395 /1991 , apresentado em: 07/10/1991
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/10/1991 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/1991
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