PROJETO DE LEI

PL 404/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o transporte de produtos químicos de qualquer natu reza por veículos de carga no Município, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/1991
Publicação DOC
Autuado em 22/08/1991 - Processo 01-404/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 561/1991 (24/09/1991) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 22/08/1991, na Sessão Ordinária 309, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 29/08/1991, página 39, coluna 1
Palavras-Chave: FISCALIZACAO  |  ORGAO FISCALIZADOR  |  PRODUTO PERIGOSO  |  PRODUTO QUIMICO  |  TRANSPORTE DE CARGA  |  TRANSPORTE DE CARGA PERIGOSA  |  VEICULO DE CARGA  | 
Data de Encerramento 14/11/1991
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/11/1991 14:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/11/1991 14:47 ARQUIVO/Recebido
14/11/1991 12:37 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO
30/08/1991 14:17 CCJ/Recebido
29/08/1991 17:21 DSG02/Para Recebimento de CCJ
27/08/1991 16:19 DSG02/Recebido
26/08/1991 12:57 ATM/Para Recebimento de DSG02
26/08/1991 12:57 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 22/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/1991
Prazo regimental 13/09/1991
Relator , designado em: 03/09/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/1991
Requerimentos:
RDS 561/1991
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro a retirada e arquivamento do P.L.No.404/91.
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 24/09/1991
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 24/09/1991, na Sessão Ordinária 322, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 19/10/1991, página 34, coluna 2
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/11/1991 14:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/11/1991 14:48 ARQUIVO/Recebido
14/11/1991 12:57 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO
14/11/1991 12:57 CCJ/Recebido
25/09/1991 17:17 ATM/Para Recebimento de CCJ
25/09/1991 17:17 ATM Registro Inicial
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