PROJETO DE LEI

PL 403/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Fica denominada Praça Emília Nicolela Liporoni, a Praça sem denominação localizada na Rua Saguairú, altura do n. 47-cadlog 8 G-D I, Casa Verde.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/1991
Publicação DOC
Autuado em 22/08/1991 - Processo 01-403/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 22/08/1991, na Sessão Ordinária 309, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 29/08/1991, página 38, coluna 3
Palavras-Chave: CASA VERDE ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  EMILIA NICOLELA LIPORONI ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 12/02/1992
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/02/1992 11:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
12/02/1992 11:56 ARQUIVO/Recebido
11/02/1992 17:12 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
03/12/1991 13:23 ATM/Recebido
26/11/1991 17:37 LEG3/Para Recebimento de ATM
22/11/1991 15:53 LEG3/Recebido
22/11/1991 15:29 FIN/Para Recebimento de LEG3
07/10/1991 14:19 FIN/Recebido
07/10/1991 13:58 EDUC/Para Recebimento de FIN
16/09/1991 16:58 EDUC/Recebido
16/09/1991 16:44 CCJ/Para Recebimento de EDUC
30/08/1991 14:17 CCJ/Recebido
29/08/1991 17:14 DSG02/Para Recebimento de CCJ
27/08/1991 16:18 DSG02/Recebido
26/08/1991 12:57 ATM/Para Recebimento de DSG02
26/08/1991 12:57 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 22/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/1991
Prazo regimental 13/09/1991
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 03/09/1991
Relatório
Relatório Número 1093 /1991 , apresentado em: 10/09/1991
Parecer Número 1093 /1991 , apresentado em: 10/09/1991
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/09/1991 , página 50, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/09/1991
Prazo regimental 01/10/1991
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 16/09/1991
Relatório
Relatório Número 1317 /1991 , apresentado em: 30/09/1991
Parecer Número 1317 /1991 , apresentado em: 30/09/1991
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 05/10/1991 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/10/1991
Prazo regimental 22/10/1991
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 08/10/1991
Relatório
Relatório Número 1437 /1991 , apresentado em: 14/10/1991
Parecer Número 1437 /1991 , apresentado em: 14/10/1991
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 18/10/1991 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/1991
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