PROJETO DE LEI

PL 402/1991

   APENSADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com outras Prefeituras de cidades situadas na Bacia do Rio Tietê, objetivando a formação de Consórcio de recuperação e despoluição do Rio Tietê.
Veto
Autores Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/1991
Publicação DOC
Autuado em 22/08/1991 - Processo 01-402/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 553/1991 (17/09/1991) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Anexos
Leitura 22/08/1991, na Sessão Ordinária 309, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 29/08/1991, página 38, coluna 3
Palavras-Chave: CONSORCIO INTERMUNICIPAL  |  CONVENIO  |  DESPOLUICAO  |  MEIO AMBIENTE  |  RIO  |  TIETE ( RIO )  | 
Data de Encerramento 21/10/1991
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/10/1991 APENSADO
15/05/2018 Regularização
15/05/2018 Regularização
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/05/2018 13:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/05/2018 13:32 ARQUIVO/Recebido
15/05/2018 11:54 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO Regularização Correção da localização do processo
18/10/1991 18:30 ATM/Recebido
18/10/1991 18:21 LEG3/Para Recebimento de ATM
18/10/1991 18:20 LEG3/Recebido
18/10/1991 18:16 ADM/Para Recebimento de LEG3
07/10/1991 18:18 ADM/Recebido
07/10/1991 15:47 URB/Para Recebimento de ADM
07/10/1991 15:46 URB/Recebido
16/09/1991 15:54 CCJ/Para Recebimento de URB
30/08/1991 14:18 CCJ/Recebido
29/08/1991 17:21 DSG02/Para Recebimento de CCJ
27/08/1991 16:10 DSG02/Recebido
26/08/1991 12:56 ATM/Para Recebimento de DSG02
26/08/1991 12:56 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 22/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/1991
Prazo regimental 13/09/1991
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 03/09/1991
Relatório
Relatório Número 1092 /1991 , apresentado em: 10/09/1991
Parecer Número 1092 /1991 , apresentado em: 10/09/1991
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/09/1991 , página 58, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/09/1991
Prazo regimental 01/10/1991
Relator Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT) , designado em: 19/09/1991
Relatório
Relatório Número 1311 /1991 , apresentado em: 30/09/1991
Parecer Número 1311 /1991 , apresentado em: 30/09/1991
Autor Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/10/1991 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/1991
Requerimentos:
RDS 553/1991
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa requeiro que seja anexado ao proc.no.2205/91, relativo ao projeto de lei no.402/91, documento anexo referente à relação das cidades ribeirinhas ao rio tietê.
Veto
Autores Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/09/1991
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 17/09/1991, na Sessão Ordinária 319, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 12/10/1991, página 52, coluna 1
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 07/10/1991
Prazo regimental 22/10/1991
Relator , designado em: 08/10/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/10/1991
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