PROJETO DE LEI

PL 401/1991

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 11681 - 17/11/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 17/11/1994, página 1, coluna 3
Ementa Denomina Rua Eduardo Kiyoshi Shimuta, a rua inominada, situada entre as Ruas Sonho Gaúcho e Agreste de Itabaiana, atrás do Con junto Habitacional Alfazemas, no Jardim São Nicolau.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/1991
Publicação DOC
Autuado em 21/08/1991 - Processo 01-401/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 7/1993 (04/02/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300463/1994 (27/10/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Anexos
Leitura 21/08/1991, na Sessão Ordinária 308, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 27/08/1991, página 48, coluna 2
Palavras-Chave: ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  DENOMINACAO  |  EDUARDO KIYOSHI SHIMUTA ( RUA )  |  JARDIM SAO NICOLAU  | 
Data de Encerramento 28/11/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 136SE (25/10/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/11/1994 18:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/11/1994 18:03 ARQUIVO/Recebido
28/11/1994 17:38 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
23/11/1994 17:57 ATM/Recebido
21/11/1994 16:09 LEG3/Para Recebimento de ATM
27/10/1994 14:45 LEG3/Recebido
27/10/1994 14:18 ATM/Para Recebimento de LEG3
09/02/1993 15:26 ATM/Recebido
09/02/1993 14:33 ARQUIVO/Para Recebimento de ATM
12/01/1993 11:49 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:10 ATM/Para Recebimento de ARQUIVO
03/12/1991 13:20 ATM/Recebido
26/11/1991 17:57 LEG3/Para Recebimento de ATM
19/11/1991 14:55 LEG3/Recebido
18/11/1991 13:32 FIN/Para Recebimento de LEG3
11/10/1991 13:49 FIN/Recebido
11/10/1991 13:44 EDUC/Para Recebimento de FIN
30/09/1991 12:53 EDUC/Recebido
30/09/1991 12:29 DT7/Para Recebimento de EDUC
27/09/1991 17:57 DT7/Recebido
27/09/1991 17:56 ATM/Para Recebimento de DT7
27/09/1991 17:55 ATM/Recebido
24/09/1991 18:04 EDUC/Para Recebimento de ATM
16/09/1991 16:58 EDUC/Recebido
16/09/1991 16:44 CCJ/Para Recebimento de EDUC
28/08/1991 17:28 CCJ/Recebido
28/08/1991 15:39 DSG02/Para Recebimento de CCJ
27/08/1991 10:23 DSG02/Recebido
22/08/1991 16:59 ATM/Para Recebimento de DSG02
22/08/1991 16:59 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 21/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/08/1991
Prazo regimental 12/09/1991
Relator Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB) , designado em: 02/09/1991
Relatório
Relatório Número 1091 /1991 , apresentado em: 10/09/1991
Parecer Número 1091 /1991 , apresentado em: 10/09/1991
Autor Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/09/1991 , página 50, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/09/1991
Prazo regimental 15/10/1991
Relator Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL) , designado em: 30/09/1991
Relatório
Relatório Número 1366 /1991 , apresentado em: 07/10/1991
Parecer Número 1366 /1991 , apresentado em: 07/10/1991
Autor Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/10/1991 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 11/10/1991
Prazo regimental 28/10/1991
Relator Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL) , designado em: 11/10/1991
Relatório
Relatório Número 1448 /1991 , apresentado em: 14/10/1991
Parecer Número 1448 /1991 , apresentado em: 14/10/1991
Autor Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/10/1991 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/1991
Requerimentos:
RDS 7/1993
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer o Retorno à Tramitação do PL. 401/91, do Ver. Mário Noda.
Veto
Autores Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/02/1993
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/02/1993, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 17/02/1993, página 27, coluna 2
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 14SE (20/04/1993) da Legislatura 11-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 136SE (25/10/1994) da Legislatura 11-2.
Ofícios:
OF-LEG3 300463/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/10/1994
Matérias Referidas PL 401/1991 (21/08/1991)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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