PROJETO DE LEI

PL 396/2016

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Lei Municipal 17566 - 08/06/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS.
Veto
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FELIPE BECARI (PSD)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2016
Publicação DOC
Autuado em 01/08/2016 - Processo 01-396/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/08/2016 PL 396/2016   PL00396-2016.PDF Principal 1
23/02/2018 PL 396/2016   PL00396-2016-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
07/02/2020 PL 396/2016   PL 396-2016.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
10/12/2020 PAR 1202/2020 PL 396/2016 PL 396-2016 - parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
11/12/2020 CV 1131/2020 PL 396/2016 PL 396-2016 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11306/2020 PL 396/2016 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/12/2020 DSP 10857/2020 PL 396/2016 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 396 2016.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
07/12/2020 REGTAQ 918/2020 PL 396/2016 290SE PL 396 2016.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
10/12/2020 RDS 814/2020 PL 396/2016 REQ CO AUTORIA PL 396-2016-Capoeira-Alfredinho.pdf Principal 1 2 assinaturas
17/12/2020 DSP 11715/2020 RDS 814/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
06/05/2021 SUB 1/2021 PL 396/2016 Substitutivo ao PL 396 2016.pdf Principal 1 20 assinaturas
06/05/2021 SUB 1/2021 PL 396/2016 Substitutivo 1 ao PL 396 2016 em 2ª - Alfredinho.pdf Principal 1 CESAR UEMA
20/05/2021 PAR 330/2021 PL 396/2016 PL 396-2016 - Parecer conjunto a Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
14/05/2021 CV 391/2021 PL 396/2016 PL 396-2016 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta a Substitutivo.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
20/05/2021 DSP 13407/2021 PL 396/2016 PL 396-2016- Certidão de Regularização - Correção de nome em Certidão de Votação.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/05/2021 DSP 12966/2021 PL 396/2016 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 14/05/2021.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
07/05/2021 RDS 505/2021 PL 396/2016 REQUERIMENTO DE COAUTORIA 396.2016.pdf Principal 1 3 assinaturas
10/05/2021 DSP 12648/2021 RDS 505/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
07/05/2021 RDS 513/2021 PL 396/2016 Requerimento CoAutoria PL capoeira Paulo Fiorilo.pdf Principal 1 2 assinaturas
10/05/2021 DSP 12660/2021 RDS 513/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
11/05/2021 RDS 567/2021 PL 396/2016 Pedidos de Coautoria no Plenário - 12a Sessão Extraordinária - 05.05.2021 - 1.pdf Principal 1 3 assinaturas ANDERSON ROGERIO DE SOUZA
12/05/2021 RDS 578/2021 PL 396/2016 Req Coautoria PL 396.2016 Importância da Capoeira.pdf Principal 1 2 assinaturas
13/05/2021 DSP 12830/2021 RDS 578/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
10/05/2021 RDS 546/2021 PL 396/2016 Requerimento Coautoria no Plenário - 12a Sessão Extraordinária_A.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
21/05/2021 RDS 627/2021 PL 396/2016 Requer Coautoria verbal PL 396_2016_A.pdf Principal 1 2 assinaturas
08/06/2021 VOTO 77/2021 PL 396/2016 Folha de Votação - PL 396 2016 em 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
20/05/2021 DSP 13236/2021 PL 396/2016 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 396 2016.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/05/2021 DSP 13122/2021 PL 396/2016 Despacho do Secretário do PL 396 2016 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
20/05/2021 OF-SGP23 396/2021 PL 396/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 17/05/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
20/05/2021 OF-SGP23 396/2021 PL 396/2016 0396-16 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
20/05/2021 DSP 13210/2021 PL 396/2016 Recibo OF SGP23 n 396-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/06/2021 DSP 14318/2021 PL 396/2016 DES PL 0396-16.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/08/2021 ARQ 2434/2021 PL 396/2016 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/08/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2021 (05/05/2021) - Autor(es): Ver. ALFREDINHO (PT);
SUB 1/2021 (06/05/2021) - Autor(es): Ver. ALFREDINHO (PT);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1566/2016 (26/10/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 163/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 466/2017 (06/04/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 814/2020 (10/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 505/2021 (07/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 513/2021 (07/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 546/2021 (10/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 567/2021 (11/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 578/2021 (12/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 627/2021 (21/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 396/2021 (20/05/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 02/08/2016, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 03/08/2016, página 89, coluna 2
Palavras-Chave: CAPOEIRA  |  CONTRATACAO  |  CULTURA  |  CULTURA AFRO BRASILEIRA  |  CURRICULO  |  DESENVOLVIMENTO CULTURAL  |  ENSINO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  ESPECIALISTA  |  INCLUSAO  |  MESTRE DE CAPOEIRA  |  PARCERIA  |  PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL  |  PROFISSIONAL DE CAPOEIRA  |  RECONHECIMENTO  |  VALORIZACAO  | 
Data de Encerramento 13/08/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/02/2017 Volta à tramitação
22/02/2017 Volta à tramitação
13/08/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 16SE (12/05/2021) DO SUBSTITUTIVO DO VEREADOR ALFREDINHO (PT)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/08/2021 15:14 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/08/2021 15:14 ARQUIVO/Recebido
13/08/2021 16:21 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/06/2021 17:53 SGP23/Recebido
11/06/2021 17:19 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
14/12/2020 11:32 SGP21/Recebido
11/12/2020 22:46 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
11/12/2020 20:29 SGP12/Recebido
04/12/2020 21:23 ADM/Para Recebimento de SGP12 A pedido
23/10/2020 19:09 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
09/10/2020 14:54 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
16/03/2020 17:13 ADM/Consultoria/Para análise
13/03/2020 11:57 ADM/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
05/03/2020 17:09 ADM/Secretaria/
05/03/2020 17:09 ADM/Secretaria/
03/03/2020 19:41 ADM//
13/02/2020 16:29 ADM/Recebido
11/02/2020 11:07 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
05/02/2020 18:46 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
18/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
04/12/2019 18:46 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 4ª RE EM 14/11/17 (RINALDI DIGILIO). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 11ª RO EM 20/06/18. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 13ª RO EM 08/08/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 18ª RO EM 19/09/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 23ª RO EM 21/11/18 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 2ª RO EM 20/03/19 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 5ª RO EM 17/04/19 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 10ª RO EM 29/05/19 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 15ª R.O. EM 07/08/2019 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 18ª R.O. EM 28/08/2019 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 21ª R.O. EM 18/09/2019 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 26ª R.O. EM 23/10/2019 (REIS). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 31ª R.O. EM 04/12/2019 (AURÉLIO NOMURA).
04/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
23/10/2019 18:59 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 4ª RE EM 14/11/17 (RINALDI DIGILIO). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 11ª RO EM 20/06/18. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 13ª RO EM 08/08/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 18ª RO EM 19/09/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 23ª RO EM 21/11/18 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 2ª RO EM 20/03/19 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 5ª RO EM 17/04/19 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 10ª RO EM 29/05/19 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 15ª R.O. EM 07/08/2019 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 18ª R.O. EM 28/08/2019 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 21ª R.O. EM 18/09/2019 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 26ª R.O. EM 23/10/2019 (REIS).
23/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
19/09/2019 20:01 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 4ª RE EM 14/11/17 (RINALDI DIGILIO). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 11ª RO EM 20/06/18. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 13ª RO EM 08/08/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 18ª RO EM 19/09/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 23ª RO EM 21/11/18 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 2ª RO EM 20/03/19 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 5ª RO EM 17/04/19 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 10ª RO EM 29/05/19 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 15ª R.O. EM 07/08/2019 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 18ª R.O. EM 28/08/2019 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 21ª R.O. EM 18/09/2019 (REIS).
18/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
29/08/2019 16:18 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 4ª RE EM 14/11/17 (RINALDI DIGILIO). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 11ª RO EM 20/06/18. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 13ª RO EM 08/08/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 18ª RO EM 19/09/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 23ª RO EM 21/11/18 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 2ª RO EM 20/03/19 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 5ª RO EM 17/04/19 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 10ª RO EM 29/05/19 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 15ª R.O. EM 07/08/2019 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 18ª R.O. EM 28/08/2019 (REIS).
28/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
08/08/2019 18:44 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 4ª RE EM 14/11/17 (RINALDI DIGILIO). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 11ª RO EM 20/06/18. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 13ª RO EM 08/08/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 18ª RO EM 19/09/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 23ª RO EM 21/11/18 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 2ª RO EM 20/03/19 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 5ª RO EM 17/04/19 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 10ª RO EM 29/05/19 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 15ª R.O. EM 07/08/2019 (REIS).
08/08/2019 18:44 CCJ/Secretaria/Adiado
07/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
30/05/2019 16:32 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 4ª RE EM 14/11/17 (RINALDI DIGILIO). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 11ª RO EM 20/06/18. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 13ª RO EM 08/08/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 18ª RO EM 19/09/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 23ª RO EM 21/11/18 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 2ª RO EM 20/03/19 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 5ª RO EM 17/04/19 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 10ª RO EM 29/05/19 (REIS).
30/05/2019 16:32 CCJ/Secretaria/Adiado
29/05/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
18/04/2019 16:10 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 4ª RE EM 14/11/17 (RINALDI DIGILIO). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 11ª RO EM 20/06/18. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 13ª RO EM 08/08/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 18ª RO EM 19/09/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 23ª RO EM 21/11/18 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 2ª RO EM 20/03/19 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 5ª RO EM 17/04/19 (REIS).
18/04/2019 16:10 CCJ/Secretaria/Adiado
17/04/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
22/03/2019 17:34 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 4ª RE EM 14/11/17 (RINALDI DIGILIO). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 11ª RO EM 20/06/18. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 13ª RO EM 08/08/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 18ª RO EM 19/09/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 23ª RO EM 21/11/18 (REIS). ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 2ª RO EM 20/03/19 (REIS).
22/03/2019 17:34 CCJ/Secretaria/Adiado
20/03/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
21/11/2018 15:11 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 4ª RE EM 14/11/17 (RINALDI DIGILIO). ADIADO POR 2 REUNIÕES NA 11ª RO EM 20/06/18. ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 13ª RO EM 08/08/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 18ª RO EM 19/09/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 23ª RO EM 21/11/18 (REIS).
21/11/2018 15:11 CCJ/Secretaria/Adiado
21/11/2018 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
19/09/2018 15:28 CCJ/Secretaria/Adiado
19/09/2018 15:12 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 14/11/17 (RINALDI DIGILIO). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 20/06/18. ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 08/08/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 19/09/18 (REIS).
19/09/2018 15:12 CCJ/Secretaria/Adiado
08/08/2018 16:29 CCJ/Secretaria/Adiado
08/08/2018 15:51 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 14/11/17 (RINALDI DIGILIO). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 20/06/18. ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 08/08/18 (REIS).
08/08/2018 15:51 CCJ/Secretaria/Adiado
20/06/2018 16:40 CCJ/Secretaria/Adiado
20/06/2018 16:31 CCJ/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 14/11/17 (RINALDI DIGILIO). ADIADO POR 2 REUNIÕES EM 20/06/18.
20/06/2018 16:31 CCJ/Secretaria/Adiado
13/06/2018 13:19 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 14/11/17 (Rinaldi Digilio).
13/06/2018 13:19 CCJ/Secretaria/Relatado ILEGALIDADE
03/04/2018 19:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/04/2018 11:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator SEM PARECER
20/03/2018 18:32 CCJ/Secretaria/Relatado ILEGALIDADE
20/03/2018 15:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator SEM PARECER
02/03/2018 16:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/02/2018 19:28 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2018 16:03 CCJ/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
13/12/2017 16:04 CCJ/Secretaria/Adiado
06/12/2017 17:12 CCJ/Secretaria/Adiado
14/11/2017 17:26 CCJ/Secretaria/Adiado
14/11/2017 17:15 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 14/11/17 (Rinaldi Digilio).
14/11/2017 17:15 CCJ/Secretaria/Relatado
10/11/2017 17:25 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
10/11/2017 17:25 CCJ/Secretaria/Relatado
28/08/2017 17:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
22/08/2017 15:49 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2017 15:00 CCJ/Secretaria/Relatado
06/04/2017 15:20 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
06/04/2017 15:20 CCJ/Secretaria/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
16/03/2017 15:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/02/2017 16:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/02/2017 15:16 CCJ/Recebido
23/02/2017 16:32 SGP22/Para Recebimento de CCJ Apreciação pelas comissões
22/02/2017 17:05 SGP22/Recebido
22/02/2017 10:22 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 16:07 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/10/2016 17:53 SGP21/Recebido
25/10/2016 15:42 CCJ/Para Recebimento de SGP21 A pedido
20/10/2016 12:21 CCJ/SGP.21/A Pedido
18/10/2016 13:39 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/09/2016 15:57 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/09/2016 15:51 CCJ/Recebido
02/09/2016 13:29 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
05/08/2016 14:41 PROC-CMSP/Recebido
04/08/2016 15:20 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2016 15:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 02/08/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/09/2016
Prazo regimental 17/09/2016
Relator , designado em: 10/10/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Requerimentos:
RDS 1566/2016
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO A CO-AUTORIA DO PL 396/2016 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO FIORILO,NO QUAL INSTITUIU O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA , PÚBLICOS.
Veto
Autores Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 26/10/2016
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 163/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FIORILO
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 23/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/02/2017
Prazo regimental 11/03/2017
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 03/04/2018
Relatório
Relatório Número 2186 /2018 , apresentado em: 13/06/2018
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão ILEGALIDADE
Relatório
Relatório Número 3215 /2019 , apresentado em: 18/12/2019
Parecer Número 2651 /2019 , apresentado em: 18/12/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/02/2020 , página 126, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2020
Requerimentos:
RDS 466/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR ALFREDINHO COMO COAUTOR DO PL 396/16.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/04/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 290SE (01/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1501 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1202 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 814/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer coautoria no Projeto de Lei 396/2016.
Veto
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/12/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Apresentado em 05/05/2021
Anexos Anexado em (05/05/2021) ao processo PL 396/2016
Leitura 05/05/2021, na Sessão Extraordinária 12, Legislatura 18-1
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 16SE (12/05/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2021
Ementa A ser informada por SGP.
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Apresentado em 06/05/2021
Anexos Anexado em (06/05/2021) ao processo PL 396/2016
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 505/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro na forma regimental, coautoria no PL nº 396/2016 que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação que especifica no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/05/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 513/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PL nº 396/2016 que Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos. , de autoria dos vereadores: Paulo Fiorilo (PT)
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/05/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 546/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/05/2021. O presidente certifica a apresentação verbal em sessão plenária, bem como defere requerimentos de coautoria, conforme registro em notas taquigráficas.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 10/05/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 567/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/05/2021. O presidente certifica a apresentação verbal em sessão plenária, bem como defere requerimentos de coautoria, conforme registro em notas taquigráficas.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 11/05/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 16SE (12/05/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Nominal.
Requerimentos:
RDS 578/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer o Vereador Faria de Sá coautoria no PL 396/2016, de autoria do Vereador Paulo Fiorilo, que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 12/05/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 12/05/2021
Motivo encaminhamento: Substitutivo apresentado em Plenário
Observações: Substitutivo do autor

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (3.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Recebido em 12/05/2021
Prazo regimental 27/05/2021
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 514 /2021 , apresentado em: 12/05/2021
Parecer Número 330 /2021 , apresentado em: 12/05/2021
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 14/05/2021 , página 93, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RENATA FALZONI (PV)
Ver. RUBINHO NUNES (PATRIOTA) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (PSL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
CONTRARIO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Observação Substitutivo do autor
Liberado pela Comissão em 14/05/2021
Ofícios:
OF-SGP23 396/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/05/2021
Resumo SEI 6510.2021/0010439-6 Prazo de sanção: 10/06/2021.
Matérias Referidas PL 396/2016 (01/08/2016)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/05/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 627/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Presidente certifica coautorias verbais de Juliana Cardoso e Faria de Sá no PL 396/2016.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/05/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail