PROJETO DE LEI

PL 379/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A GALERIA DE ARTE A CÉU ABERTO COMO POLO ARTÍSTICO, CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/06/2020
Publicação DOC
Autuado em 19/06/2020 - Processo 01-379/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/06/2020 PL 379/2020   Projeto de Lei - Galerias de Arte a Ce´u Aberto.pdf Principal 1 Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
26/06/2020 DSP 1536/2020 PL 379/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
30/06/2020 DSP 1673/2020 PL 379/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 29/06/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
20/07/2020 DSP 3213/2020 PL 379/2020 pl0379-20 - JMTS - INIC - polo cultural - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
23/07/2020 DSP 3432/2020 PL 379/2020 RECEBIMENTO - SGP - 23/07/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
14/09/2020 RDS 663/2020 PL 379/2020 Req Coautoria PL 379-2020 Galeria a céu aberto pdfa.pdf Principal 1 2 assinaturas
18/09/2020 RDS 663/2020 PL 379/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
23/09/2020 DSP 7353/2020 PL 379/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 23/09/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
29/09/2020 RDS 704/2020 PL 379/2020 Requerimento de Coautoria - PL n. 379_2020.pdf Principal 1 3 assinaturas
01/10/2020 DSP 7839/2020 RDS 704/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
13/10/2020 CV 839/2020 PL 379/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
26/10/2020 RELCOM 1242/2020 PL 379/2020 Relatório PL 379-2020 - Caio Miranda - LEG SUB.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
26/10/2020 DSP 9086/2020 PL 379/2020 Certidão de Publicação de Parecer - CCJ - 08/10/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
25/11/2020 PAR 1137/2020 PL 379/2020 PL 379-2020 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
01/12/2020 CV 1020/2020 PL 379/2020 PL 379-2020- Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
07/12/2020 DSP 10979/2020 PL 379/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 24/11/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
27/11/2020 DSP 10393/2020 PL 379/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 379 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
27/11/2020 REGTAQ 898/2020 PL 379/2020 289SE PL 379 2020.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
27/11/2020 RDS 794/2020 PL 379/2020 Requerimento de Coautoria ao PL 379-2020- Quito Formiga.pdf Principal 1 2 assinaturas
02/12/2020 DSP 10792/2020 RDS 794/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
28/09/2021 RDS 1351/2021 PL 379/2020 Requerimento de Coautoria - PL 379_2020 (2).pdf Principal 1 2 assinaturas
30/09/2021 DSP 19830/2021 RDS 1351/2021 DEFERIDO.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2020 (07/10/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 663/2020 (14/09/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 704/2020 (29/09/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 794/2020 (27/11/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1351/2021 (28/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura 25/06/2020, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 26/06/2020, página 89, coluna 3
Palavras-Chave: ACESSO  |  AMARAL GURGEL ( RUA )  |  APRENDIZ ( BECO DO )  |  AQUARIO URBANO  |  ARAUJO ( RUA )  |  ARCHANGELO ARCHINA ( RUA )  |  ARTES PLASTICAS  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  AUGUSTA ( PARQUE MUNICIPAL )  |  AUGUSTA ( RUA )  |  BATATA ( LARGO DA )  |  BATMAN ( BECO DO )  |  BELMIRO BRAGA ( RUA )  |  BENTO FREITAS ( RUA )  |  CAMERA DE VIDEO  |  CONSOLACAO ( DISTRITO )  |  CONSOLACAO ( RUA DA )  |  DESENVOLVIMENTO  |  ECONOMIA CRIATIVA  |  EPITACIO PESSOA ( RUA )  |  FA ( BECO DA )  |  FARIA LIMA ( AVENIDA BRIGADEIRO )  |  FAVELA GALERIA  |  FRANKLIN ROOSEVELT ( PRACA )  |  GIRASSOL ( RUA )  |  GRAFITE  |  GRAFITEIRO  |  HARMONIA ( RUA )  |  IDENTIFICACAO  |  ILUMINACAO  |  INCENTIVO  |  INVESTIMENTO  |  ITAPETININGA ( RUA BARAO DE )  |  JARDIM ( RUA GENERAL )  |  JOAO GONCALVES ( RUA PADRE )  |  JOAO GOULART ( VIA ELEVADA PRESIDENTE )  |  JOSE DE BARROS ( RUA DOM )  |  JOSE ROBERTO FANGANIELLO MELHEM ( TUNEL )  |  MARTINHO PRADO ( RUA )  |  MATIAS VALADAO ( RUA )  |  MEDEIROS DE ALBUQUERQUE ( RUA )  |  MEIO ( BECO DO )  |  MINHOCAO ( PARQUE MUNICIPAL )  |  MINHOCAO ( VIA ELEVADA )  |  PAULISTA ( AVENIDA )  |  PEDESTRE  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  POLO CULTURAL GALERIA A CEU ABERTO  |  POLO CULTURAL HISTORICO E TURISTICO  |  REGO FREITAS ( RUA )  |  REPUBLICA ( DISTRITO )  |  SANTA CECILIA ( DISTRITO )  |  SAO MATEUS ( DISTRITO )  |  SERTORIO ( RUA MAJOR )  |  SINALIZACAO  |  TURISMO  |  TURISTA  |  VALORIZACAO  |  VILA MADALENA  |  VINTE E QUATRO DE MAIO ( RUA )  |  ZONA CENTRO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/12/2020 15:11 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/12/2020 15:11 SGP21/Recebido
07/12/2020 11:36 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
07/12/2020 11:18 SGP12/Recebido
18/11/2020 20:11 URB/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em reunião conjunta
06/11/2020 10:05 URB/Recebido
26/10/2020 21:51 CCJ/Para Recebimento de URB
07/10/2020 16:22 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
07/10/2020 16:10 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
07/10/2020 15:03 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
07/10/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
06/10/2020 20:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO VENCIDO
23/09/2020 18:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/07/2020 18:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/07/2020 18:31 CCJ/Recebido
22/07/2020 17:29 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
30/06/2020 17:10 PROC-CMSP/Recebido
30/06/2020 17:10 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
30/06/2020 17:10 PRESID/Recebido
30/06/2020 17:10 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
29/06/2020 08:56 PROC-CMSP/Recebido
26/06/2020 15:26 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
26/06/2020 10:00 SGP42/Recebido
25/06/2020 17:54 SGP22/Para Recebimento de SGP42 PROJETOS LIDOS; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
25/06/2020 17:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 29/06/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/07/2020
Prazo regimental 07/08/2020
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 23/09/2020
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1242 /2020 , apresentado em: 07/10/2020
Parecer Número 1022 /2020 , apresentado em: 07/10/2020
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 08/10/2020 , página 106, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/10/2020
Requerimentos:
RDS 663/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, COAUTORIA DO PL 379/2020
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/09/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 704/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 00379/2020, que “INSTITUI A GALERIA DE ARTE A CÉU ABERTO COMO POLO ARTÍSTICO, CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de autoria dos nobres vereadores Quito Formiga (PSDB) e Eduardo Matarazzo Suplicy (PT).
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 29/09/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/10/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 289SE (25/11/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, ADM, EDUC, FIN
Recebido em 18/11/2020
Prazo regimental 03/12/2020
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1429 /2020 , apresentado em: 18/11/2020
Parecer Número 1137 /2020 , apresentado em: 18/11/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 289SE (25/11/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Requerimentos:
RDS 794/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro que seja admitida coautoria do Vereador Jair Tatto ao PL nº 379/2020 de autoria do Vereador Quito Formiga, que “Institui a Galeria de Arte a céu aberto como polo artístico, cultural, histórico e turístico da cidade de São Paulo, e dá outras providências”.
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 27/11/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 1351/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a sua inclusão como coautora no Projeto de Lei nº 379/2020, de autoria do vereador Quito Formiga, que tem por objeto instituir a galeria de arte a céu aberto como pólo artístico, cultural, histórico e turístico da cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 28/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail