PROJETO DE LEI

PL 356/2019

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17618 - 20/08/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS VILA RENATO, LOCALIZADA NA R. BERNARDINO FERRAZ, 54, SAPOPEMBA –SP PARA UBS VILA RENATO MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/05/2019
Publicação DOC
Autuado em 23/05/2019 - Processo 01-356/2019
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/05/2019 PL 356/2019   01-PL-2019-356.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
12/02/2020 PL 356/2019   PL 356-19.pdf Principal 1 CAMILA BARRERO BREITENVIESER
09/07/2020 PL 356/2019   PL 356-2019-FIN.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
09/07/2020 DSP 2376/2020 PL 356/2019 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
29/07/2020 CV 393/2020 PL 356/2019 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
29/07/2020 RELCOM 670/2020 PL 356/2019 Parecer PL 356-19.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
30/07/2020 DSP 3920/2020 PL 356/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 30/07/2020.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
12/01/2021 DSP 1979/2021 PL 356/2019 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
13/01/2021 ARQ 587/2021 PL 356/2019 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 13/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
02/03/2021 RDS 204/2021 PL 356/2019 desarquivamento vereadora Juliana certo.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
02/03/2021 RDS 204/2021 PL 356/2019 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
03/03/2021 DESARQ 884/2021 PL 356/2019 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/03/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
04/08/2021 DSP 16718/2021 PL 356/2019 DESPACHO DO PRESIDENTE PL 356 2019 em FASE DA DISCUSSÃO 1ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16796/2021 PL 356/2019 Despacho do PRESIDENTE - PL 356 2019 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
30/07/2021 DSP 16535/2021 PL 356/2019 DESPACHO DO SECRETÁRIO - PL 356 2019 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/07/2021 OF-SGP23 746/2021 PL 356/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
29/07/2021 OF-SGP23 746/2021 PL 356/2019 0356-19 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16645/2021 PL 356/2019 Recibo OF SGP.23 n 746-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/08/2021 DSP 17746/2021 PL 356/2019 DES PL 0356-19.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/11/2021 REARQ 1735/2021 PL 356/2019 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 779/2019 (14/11/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2019 (18/12/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 204/2021 (01/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 441/2019 (06/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 746/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 28/05/2019, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 29/05/2019, página 85, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  BERNARDINO FERRAZ ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  POSTO DE SAUDE  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  |  UBS VILA RENATO  |  UBS VILA RENATO - MARIA DAS GRACAS DA SILVA  |  VILA RENATO  | 
Data de Encerramento 08/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/03/2021 Volta à tramitação
08/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/11/2021 13:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/11/2021 13:11 ARQUIVO/Recebido
08/10/2021 17:25 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/09/2021 18:01 SGP23/Recebido
18/08/2021 17:02 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
28/06/2021 12:00 SGP21/Recebido
04/03/2021 12:41 SGP22/Para Recebimento de SGP21 RETORNO À TRAMITAÇÃO
04/03/2021 12:24 SGP22/Recebido
03/03/2021 22:25 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
12/01/2021 19:22 ARQUIVO/Recebido
12/01/2021 15:10 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/11/2020 14:29 SGP21/Recebido
30/07/2020 13:32 FIN/Para Recebimento de SGP21
29/07/2020 13:27 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/07/2020 13:17 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
29/07/2020 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
23/07/2020 11:54 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
12/06/2020 12:45 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator PRAZO DE VISTA VENCIDO.
17/03/2020 17:33 FIN/Consultoria/Para análise
10/03/2020 14:18 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/02/2020 15:19 FIN/Secretaria/
13/02/2020 15:11 FIN/Recebido
13/02/2020 13:32 EDUC/Para Recebimento de FIN
12/02/2020 15:10 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
12/02/2020 14:38 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/02/2020 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
11/02/2020 15:12 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
07/02/2020 14:42 EDUC/Consultoria/Para análise
20/12/2019 11:45 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/12/2019 11:44 EDUC/Recebido
19/12/2019 11:31 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
18/12/2019 17:03 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
18/12/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
13/12/2019 19:42 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
28/11/2019 19:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
28/11/2019 19:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/08/2019 17:41 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
08/08/2019 20:00 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
31/07/2019 18:07 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/06/2019 17:27 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
06/06/2019 16:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2019 17:00 CCJ/Recebido
04/06/2019 18:00 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
30/05/2019 15:26 PROC-CMSP/Recebido
29/05/2019 18:14 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP
29/05/2019 18:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 28/05/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/06/2019
Prazo regimental 20/06/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 11/06/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 3113 /2019 , apresentado em: 10/12/2019
Parecer Número 2571 /2019 , apresentado em: 18/12/2019
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/12/2019 , página 119, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/2019
Ofícios:
OF-SGP12 441/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/08/2019
Matérias Referidas PL 356/2019 (23/05/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 779/2019 (14/11/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 779/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 356/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO, QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DA UBS VILA RENATO PARA UBS VILA RENATO - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/11/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 485/19-C
Matérias Referidas PL 356/2019 (23/05/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 441/2019 (06/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (14/11/2019) ao processo PL 356/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 441/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/08/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 779/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 356/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO, QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DA UBS VILA RENATO PARA UBS VILA RENATO - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/11/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 485/19-C
Matérias Referidas PL 356/2019 (23/05/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 441/2019 (06/08/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (14/11/2019) ao processo PL 356/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 441/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/08/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/12/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, RINALDI DIGILIO, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 20/12/2019
Prazo regimental 04/01/2020
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 06/02/2020
Relatório
Relatório Número 77 /2020 , apresentado em: 12/02/2020
Parecer Número 51 /2020 , apresentado em: 12/02/2020
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/02/2020 , página 92, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/2020
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/02/2020
Prazo regimental 28/02/2020
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 17/03/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 670 /2020 , apresentado em: 23/07/2020
Parecer Número 550 /2020 , apresentado em: 29/07/2020
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/07/2020 , página 117, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/07/2020
Requerimentos:
RDS 204/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 252/97, 567/98, 278/99, 526/99, 330/00, 296/01, 636/02, 714/02, 006/03, 135/03, 087/04, 236/07, 280/07, 806/07, 006/08, 034/08, 079/08, 273/08, 614/08, 674/08, 690/08, 124/11, 217/11, 459/11, 501/11, 200/12, 421/12, 467/12, 497/12, 281/15, 353/15, 600/15, 461/16, 464/17, 405/18, 216/19, 356/19, 392/19, 019/20, 151/20, 205/20, 233/20, 321/20, 328/20, 393/20, 394/20, 395/20, 396/20, 436/20, 532/20, 548/20, 677/20, 718/20, 739/20, 551/20, PR 005/97 (Carlos Neder), 018/07, 001/11, PLO 005/07 todos de autoria da vereadora Juliana Cardoso.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 01/03/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, RINALDI DIGILIO, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Ofícios:
OF-SGP23 746/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017104-2. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Matérias Referidas PL 356/2019 (23/05/2019)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
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