PROJETO DE LEI

PL 343/2020 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA A LEI MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/2020
Publicação DOC
Autuado em 28/05/2020 - Processo 01-343/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
28/05/2020 PL 343/2020   PL - Programa Emergencial de Apoio à Cultura e aos Artistas da Cidade de São Paulo durante o período de Pandemia do COVID-19 - Modificado2.pdf Principal 1 3 assinaturas
29/05/2020 DSP 620/2020 PL 343/2020 Certidão de publicação.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
08/06/2020 RDS 319/2020 PL 343/2020 Requerimento coautoria 343-2020(1).pdf Principal 1 4 assinaturas
10/06/2020 DSP 793/2020 PL 343/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 08/06/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
12/06/2020 RDS 319/2020 PL 343/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
12/06/2020 DSP 966/2020 PL 343/2020 pl0343-20 -JMTS-INIC- cultura covid -CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
15/06/2020 DSP 1100/2020 PL 343/2020 RECEBIMENTO - SGP - 15/06/2020.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
22/06/2020 RDS 354/2020 PL 343/2020 Requerimento Co-Autoria do PL 343.2020 - Lei Municipal de Emergência Cultural.pdf Principal 1 4 assinaturas
09/07/2020 RDS 354/2020 PL 343/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
15/07/2020 RDS 398/2020 PL 343/2020 REQUERIMENTO coautoria Pl Emergência Cultural.pdf Principal 1 25 assinaturas
16/07/2020 RDS 398/2020 PL 343/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
27/07/2020 DSP 3652/2020 PL 343/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 27/07/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
10/08/2020 CV 507/2020 PL 343/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
11/08/2020 RELCOM 693/2020 PL 343/2020 pl0343-20 H programa municipal de emergência cultural - LEG (1).pdf Principal 1 Ver. SANDRA TADEU (DEM)
11/08/2020 DSP 4881/2020 PL 343/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
12/08/2020 DSP 4927/2020 PL 343/2020 RECEBIMENTO - SGP - 12/08/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
27/08/2020 PAR 737/2020 PL 343/2020 PL 343-2020 - ADM - EDUC - SAU - FIN - Parecer Conjunto - SHT.pdf Principal 1 Ver. RICARDO NUNES (MDB)
20/08/2020 CV 548/2020 PL 343/2020 Certidão de Votação - PL 343-2020 - parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
23/10/2020 DSP 8997/2020 PL 343/2020 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
31/08/2020 DSP 5841/2020 PL 343/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 343 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
01/09/2020 REGTAQ 554/2020 PL 343/2020 277ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 343 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
05/10/2020 DOCREC 775/2020 PL 343/2020 Ofício da PMSP resposta a requerimento FIN_Informacoes.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
05/10/2020 DOCREC 775/2020 PL 343/2020 Soninha_Execucao_orcamentaria_SMC_6010.2020_0002865_7__18_09_2020_.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
04/05/2021 AUD 81/2021 PL 343/2020 AudienciaPublica-Educ-2021-04-23.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
04/05/2021 RDS 467/2021 PL 343/2020 Requerimento de coautoria - PL 343_2020 (1).pdf Principal 1 4 assinaturas
05/05/2021 DSP 12425/2021 RDS 467/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
07/05/2021 RDS 528/2021 PL 343/2020 Requerimento CoAutoria PL343_2020.pdf Principal 1 4 assinaturas
10/05/2021 DSP 12639/2021 RDS 528/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
29/06/2021 RDS 850/2021 PL 343/2020 Requerimento co-autoria 2 PL 343-2020.pdf Principal 1 4 assinaturas
30/06/2021 DSP 15166/2021 RDS 850/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 775/2020 (05/10/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 319/2020 (08/06/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 354/2020 (22/06/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 398/2020 (15/07/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 467/2021 (04/05/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 528/2021 (07/05/2021) - OUTROS

RDS 850/2021 (29/06/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Anexos
Leitura
Publicação no DOC 29/05/2020, página 58, coluna 4
Palavras-Chave: APOIO EMERGENCIAL A ORGANIZACOES DA CULTURA  |  APOIO EMERGENCIAL AOS TRABALHADORES DA CULTURA  |  APOIO EMERGENCIAL PARA EQUIPAMENTOS COMUNITARIOS DE CULTURA  |  ARTISTA  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO  |  AUXILIO FINANCEIRO  |  CADASTRO  |  CENTRO COMUNITARIO  |  CHAMAMENTO PUBLICO  |  COLETIVO CULTURAL  |  COMPROVACAO  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  CULTURA  |  ESPACO CULTURAL  |  INSTITUICAO CULTURAL  |  LISTA  |  PAGAMENTO  |  PANDEMIA  |  PROGRAMA MUNICIPAL DE EMERGENCIA CULTURAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  TRABALHADOR  |  VALOR  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 23/04/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/11/2020 14:29 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/11/2020 14:29 SGP21/Recebido
23/10/2020 23:03 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
20/08/2020 13:51 SGP12/Recebido
20/08/2020 10:21 ADM/Para Recebimento de SGP12 A pedido reunião conjunta -Tramitação Virtual durante a quarentena - Processo físico em SGP-12
12/08/2020 12:04 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/08/2020 12:04 ADM/Recebido
11/08/2020 19:29 CCJ/Para Recebimento de ADM
06/08/2020 14:47 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
05/08/2020 15:55 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
05/08/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/08/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
31/07/2020 19:33 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTA VENCIDO
29/07/2020 13:37 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
27/07/2020 19:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/06/2020 15:26 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2020 15:26 CCJ/Recebido
15/06/2020 13:39 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
10/06/2020 12:08 PROC-CMSP/Recebido
10/06/2020 12:08 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/06/2020 12:08 PRESID/Recebido
10/06/2020 12:08 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
04/06/2020 14:20 PROC-CMSP/Recebido
29/05/2020 14:22 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
29/05/2020 14:07 SGP42/Recebido
29/05/2020 10:43 SGP22/Para Recebimento de SGP42 PUBLICADO CONFORME PRECEDENTE REGIMENTAL 1/2020, ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA.
29/05/2020 10:43 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos:
RDS 319/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR JAIR TATTO COMO COAUTOR DO PL 343/2020.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/06/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 08/06/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/06/2020
Prazo regimental 30/06/2020
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 27/07/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 693 /2020 , apresentado em: 29/07/2020
Parecer Número 671 /2020 , apresentado em: 05/08/2020
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/08/2020 , página 69, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/2020
Requerimentos:
RDS 354/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR TONINHO VESPOLI COMO COAUTOR DO PL 343/2020.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/06/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 398/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A INCLUSÃO DOS VEREADORES SIGNATÁRIOS COMO COAUTORES DO PL 343/2020.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/07/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 277SE (19/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 19/08/2020
Prazo regimental 03/09/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 896 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Parecer Número 737 /2020 , apresentado em: 19/08/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
CONTRARIO
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Observação
Liberado pela Comissão em
DOCRECs
DOCREC 775/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/10/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO
Número de origem 6510.2020/0018853-9
Matérias Referidas PL 343/2020 (28/05/2020)
PL 227/2020 (06/04/2020)
RDP 3/2020 (12/02/2020)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 246/2020 (19/08/2020) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (05/10/2020) ao processo PL 227/2020
Anexado em (05/10/2020) ao processo PL 343/2020
Anexado em (05/10/2020) ao processo RDP 3/2020
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 246/2020
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 19/08/2020
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 467/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer a Vereadora Erika Hilton sua inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 343/2020, de autoria dos Vereadores Alfredinho, Antonio Donato e Juliana Cardoso, que tem por objeto a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural durante o período de Pandemia do COVID- 19.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. ERIKA HILTON (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 04/05/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Requerimentos:
RDS 528/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PL nº 343/2020 que cria a Lei Municipal de Emergência Cultural durante o período de Pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/05/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento OUTROS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Requerimentos:
RDS 850/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha coautoria ao PL 343/2020.
Veto
Autores Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 29/06/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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