Lei Municipal
|
|
Obs. promulgação
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
Ementa
|
Altera a denominação da Praça Salvador Sabaté para Praça da Bíblia Salvador Sabaté. |
Veto
|
Veto Total
|
Autores
|
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
Apresentado em
|
01/06/2021
|
Publicação DOC
|
|
Autuado em
|
01/06/2021 - Processo 01-340/2021
|
|
Matérias Referidas
|
|
Proc. apensados
|
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 795/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
OF-SGP23 781/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Anexos
|
|
Leitura
|
03/06/2021, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 18-1 |
Publicação no DOC
|
04/06/2021, página 85, coluna 3
|
ALTERACAO |
BIBLIA SALVADOR SABATE ( PRACA DA ) |
BOTURUSSU ( AVENIDA ) |
DENOMINACAO |
ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO ) |
FERNAO MENDES PINTO ( RUA ) |
LOGRADOURO PUBLICO |
PRACA PUBLICA |
SALVADOR SABATE ( PRACA ) |
|
Data de Encerramento
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
Data do Encerramento/Reabertura
|
Motivo
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
Resultado da Deliberação
|
|
Data da Deliberação
|
|
Plenário
|
Classificação primária
|
|
Classificação secundária
|
|
Quórum
|
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
Data Final da Urgência
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
Observações gerais
|
|
Observações para Pauta do Plenário
|
|
|
|
|
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: ARSELINO TATTO, CELSO GIANNAZI, CRIS MONTEIRO, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Abstenções: EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, JAIR TATTO.
|
Encaminhamento
|
(1.1)
|
Comissão
|
Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
|
Recebido em
|
14/07/2021
|
Prazo regimental
|
29/07/2021
|
Relator
|
|
Relatório
|
Número 1160
/2021
, apresentado em: 14/07/2021
|
Parecer
|
Número 760
/2021
, apresentado em: 14/07/2021
|
Autor
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
|
Publicação
|
Em 23/07/2021 , página 81, coluna 3
|
Votos
|
A FAVOR
|
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. DRA. SANDRA TADEU (DEM) / Atual: Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
Ver. ELI CORRÊA (DEM) / Atual: Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (REPUBLICANOS)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) / Atual: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUBINHO NUNES (PSL) / Atual: Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PL)
|
CONTRARIO
|
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
|
|
|
Observação
|
|
Liberado pela Comissão em
|
23/07/2021
|
|
Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Votos contrários: ARSELINO TATTO, CELSO GIANNAZI, CRIS MONTEIRO, ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO, ERIKA HILTON, JAIR TATTO, JULIANA CARDOSO, LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
|
Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Data de Emissão
|
16/07/2021
|
Resumo
|
SEI nº 6510.2021/0017141-7.
PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
|
Matérias Referidas
|
PL 340/2021 (01/06/2021)
|
Matérias Anexadas
|
DOCREC 795/2021 (23/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
30/07/2021
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Veto Total ao Projeto de Lei nº 340/21, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, aprovado em sessão de 16 de julho do corrente ano, que altera a denominação da Praça Salvador Sabaté para Praça da Bíblia Salvador Sabaté. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
23/08/2021
|
Tipo
|
OFICIO DE VETO TOTAL
|
Número de origem
|
Ofício ATL SEI nº 050433979
|
Matérias Referidas
|
PL 340/2021 (01/06/2021)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP23 781/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Anexos
|
Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 340/2021
|
Plenário
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Data de Emissão
|
16/07/2021
|
Resumo
|
SEI nº 6510.2021/0017141-7.
PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
30/07/2021
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Veto Total ao Projeto de Lei nº 340/21, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, aprovado em sessão de 16 de julho do corrente ano, que altera a denominação da Praça Salvador Sabaté para Praça da Bíblia Salvador Sabaté. |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
23/08/2021
|
Tipo
|
OFICIO DE VETO TOTAL
|
Número de origem
|
Ofício ATL SEI nº 050433979
|
Matérias Referidas
|
PL 340/2021 (01/06/2021)
|
Matérias Anexadas
|
OF-SGP23 781/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Anexos
|
Anexado em (23/08/2021) ao processo PL 340/2021
|
Plenário
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CARTA DE LEI
|
Data de Emissão
|
16/07/2021
|
Resumo
|
SEI nº 6510.2021/0017141-7.
PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
Data de Recebimento
|
30/07/2021
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|