PROJETO DE LEI

PL 338/1991

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 11094 - 16/10/1991
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 16/10/1991, página 1, coluna 1
Ementa Denomina Praça Professor Dr. Domingos Delascio (Médico), a atual praça inominada, localizada na confluência das Ruas Honduras e Veneza, no Jardim Paulista.
Veto
Autores Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1991
Publicação DOC
Autuado em 01/08/1991 - Processo 01-338/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 01/08/1991, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 61, coluna 3
Palavras-Chave: ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS / ITAIM BIBI  |  DENOMINACAO  |  DOMINGOS DELASCIO ( PRACA PROFESSOR DOUTOR )  |  HONDURAS ( RUA )  |  JARDIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  VENEZA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 16/10/1991
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/09/1991 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/10/1991 17:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/10/1991 17:21 ARQUIVO/Recebido
16/10/1991 16:08 LEG3/Para Recebimento de ARQUIVO
16/10/1991 16:07 LEG3/Recebido
16/10/1991 15:48 DT7/Para Recebimento de LEG3
16/09/1991 13:29 DT7/Recebido
13/09/1991 16:42 ATM/Para Recebimento de DT7
13/09/1991 16:37 ATM/Recebido
13/09/1991 15:17 FIN/Para Recebimento de ATM
03/09/1991 13:32 FIN/Recebido
03/09/1991 12:40 EDUC/Para Recebimento de FIN
23/08/1991 17:54 EDUC/Recebido
23/08/1991 17:35 CCJ/Para Recebimento de EDUC
19/08/1991 17:37 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:31 DSG02/Para Recebimento de CCJ
19/08/1991 16:31 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/1991
Prazo regimental 29/08/1991
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 19/08/1991
Relatório
Relatório Número 932 /1991 , apresentado em: 20/08/1991
Parecer Número 932 /1991 , apresentado em: 20/08/1991
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/08/1991 , página 32, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 23/08/1991
Prazo regimental 09/09/1991
Relator Ver. JUAREZ SOARES (PT) , designado em: 26/08/1991
Relatório
Relatório Número 1026 /1991 , apresentado em: 26/08/1991
Parecer Número 1026 /1991 , apresentado em: 26/08/1991
Autor Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/08/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/09/1991
Prazo regimental 18/09/1991
Relator Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) , designado em: 03/09/1991
Relatório
Relatório Número 1126 /1991 , apresentado em: 09/09/1991
Parecer Número 1126 /1991 , apresentado em: 09/09/1991
Autor Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/09/1991 , página 60, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/1991
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