PROJETO DE LEI

PL 337/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17616 - 20/08/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA JOÃO ALVES CARDOSO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA RUA JOSEPH BERNARD, EM FRENTE AO NÚMERO 218 - JD. MITSUTANI (CEP 05791-140) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/05/2020
Publicação DOC
Autuado em 27/05/2020 - Processo 01-337/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/05/2020 PL 337/2020   PL Pça João alves Cardoso PDFA.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
26/06/2020 DSP 1516/2020 PL 337/2020 Certidão de publicação - leitura.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
01/07/2020 DSP 1757/2020 PL 337/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 29/06/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/07/2020 DSP 1880/2020 PL 337/2020 pl0337-20 - JMTS - INIC - DENOMINA alves cardoso - CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
04/07/2020 DSP 1973/2020 PL 337/2020 RECEBIMENTO - SGP - 04/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
30/07/2020 DSP 3975/2020 PL 337/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. SANDRA TADEU (DEM) - 30/07/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
10/08/2020 PAR 637/2020 PL 337/2020 pl0337-20 parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 437/2020 PL 337/2020 PL 337-2020 - Certidão de Votação.pdf Principal 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4808/2020 PL 337/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
21/09/2020 REGTAQ 635/2020 PL 337/2020 v025 PL 337 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
18/09/2020 VOTO 301/2020 PL 337/2020 Folha de votação 25 SV PL 337 2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
18/09/2020 DSP 7138/2020 PL 337/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 337 2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
23/12/2020 RDS 860/2020 PL 337/2020 Coautoria 337-20.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
07/01/2021 DSP 1020/2021 RDS 860/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16798/2021 PL 337/2020 Despacho do PRESIDENTE - PL 337 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
30/07/2021 DSP 16537/2021 PL 337/2020 Despacho do SECRETÁRIO - PL 337 2020 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/07/2021 OF-SGP23 748/2021 PL 337/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 29/07/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
29/07/2021 OF-SGP23 748/2021 PL 337/2020 0337-20 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
04/08/2021 DSP 16647/2021 PL 337/2020 Recibo OF SGP.23 n 748-2021.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/08/2021 DSP 17744/2021 PL 337/2020 DES PL 0337-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/11/2021 ARQ 2727/2021 PL 337/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/11/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 860/2020 (23/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP23 748/2021 (16/07/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 25/06/2020, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 17-4
Publicação no DOC 26/06/2020, página 87, coluna 3
Palavras-Chave: CAMPO LIMPO ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM MITSUTANI  |  JOAO ALVES CARDOSO ( PRACA )  |  JOSEPH BERNARD ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 08/10/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/10/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/11/2021 13:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/11/2021 13:11 ARQUIVO/Recebido
08/10/2021 17:25 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
13/09/2021 18:01 SGP23/Recebido
18/08/2021 17:14 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
05/10/2020 11:24 SGP21/Recebido
17/08/2020 12:23 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12/Recebido
30/07/2020 15:00 CCJ/Para Recebimento de SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
30/07/2020 17:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/07/2020 00:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/07/2020 00:33 CCJ/Recebido
03/07/2020 15:49 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
01/07/2020 12:04 PROC-CMSP/Recebido
01/07/2020 12:04 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
01/07/2020 12:04 PRESID/Recebido
01/07/2020 12:04 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
29/06/2020 08:56 PROC-CMSP/Recebido
26/06/2020 15:23 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
26/06/2020 10:00 SGP42/Recebido
25/06/2020 17:48 SGP22/Para Recebimento de SGP42 PROJETOS LIDOS; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
25/06/2020 17:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 29/06/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 767 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 637 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Requerimentos:
RDS 860/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro na forma regimental, coautoria no PL n° 337/2020.
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/12/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 43SE (16/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 748/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 16/07/2021
Resumo SEI nº 6510.2021/0017107-7. PRAZO DE SANÇÃO: 20/08/2021.
Matérias Referidas PL 337/2020 (27/05/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail