PROJETO DE LEI

PL 336/2020

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17565 - 08/06/2021
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA VISITA VIRTUAL AOS PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/05/2020
Publicação DOC
Autuado em 27/05/2020 - Processo 01-336/2020
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
27/05/2020 PL 336/2020   PL Programa Visita Virtual (1).pdf Principal 1 2 assinaturas
28/05/2020 DSP 525/2020 PL 336/2020 Certidão de publicação.pdf Principal 1 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA
10/06/2020 DSP 798/2020 PL 336/2020 DESIGNAÇÃO DE COMISSÕES - EDUARDO TUMA - 08/06/2020.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/06/2020 DSP 817/2020 PL 336/2020 pl0336-20 -JMTS-INIC- saude covid -CCJ.pdf Principal 1 JULIANA TRINDADE VON TESCHENHAUSEN EBERLIN
13/06/2020 DSP 996/2020 PL 336/2020 RECEBIMENTO - SGP - 13/06/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
16/06/2020 DSP 1152/2020 PL 336/2020 DESIGNAÇÃO - Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) - 16/06/2020.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
08/07/2020 CV 244/2020 PL 336/2020 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
08/07/2020 RELCOM 421/2020 PL 336/2020 pl0336-20 programa visita virtual a pacientes com covid 19 - poli´ticas pu´blicas - Tema 917 - LEG.pdf Principal 1 Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
17/07/2020 DSP 2929/2020 PL 336/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 17/07/2020.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
17/07/2020 DSP 3076/2020 PL 336/2020 RECEBIMENTO - SGP - 17/07/2020.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
16/08/2020 PAR 706/2020 PL 336/2020 PL336-2020 - Parecer Conjunto - ADM - SAU - FIN.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
14/08/2020 CV 530/2020 PL 336/2020 PL 336-2020 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
17/08/2020 DSP 5169/2020 PL 336/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 17/08/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/08/2020 RDS 575/2020 PL 336/2020 manifestação de voto contrário 1.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
21/08/2020 DSP 5350/2020 PL 336/2020 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 336 2020.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
25/08/2020 REGTAQ 512/2020 PL 336/2020 276ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 336 2020.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
20/05/2021 DSP 13237/2021 PL 336/2020 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 336 2020.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/05/2021 DSP 13121/2021 PL 336/2020 Despacho do Secretário do PL 336 2020 em 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
20/05/2021 OF-SGP23 398/2021 PL 336/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 17/05/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
20/05/2021 OF-SGP23 398/2021 PL 336/2020 0336-20 CL.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
20/05/2021 DSP 13212/2021 PL 336/2020 Recibo OF SGP23 n 398-21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/06/2021 DSP 14317/2021 PL 336/2020 DES PL 0336-20.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
15/09/2021 ARQ 2539/2021 PL 336/2020 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/09/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 575/2020 (18/08/2020) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP23 398/2021 (20/05/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura
Publicação no DOC 28/05/2020, página 67, coluna 2
Palavras-Chave: APOIO  |  AQUISICAO  |  CAMPANHA  |  COMPUTADOR  |  COMUNICACAO  |  CONVENIO  |  CORONAVIRUS  |  COVID 19  |  DIVULGACAO  |  DOACAO  |  EQUIPAMENTO DE INFORMATICA  |  FAMILIA  |  HOSPITAL  |  HOSPITAL MUNICIPAL  |  INCENTIVO  |  ISOLAMENTO  |  PACIENTE  |  PACIENTE INTERNADO  |  PANDEMIA  |  PARCERIA  |  REDE MUNICIPAL DE SAUDE  |  TELEFONE CELULAR  |  TELEFONEMA  |  VIDEO  |  VIDEOCHAMADA  |  VISITA  |  VISITA VIRTUAL  | 
Data de Encerramento 13/09/2021
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
13/09/2021 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 16SE (12/05/2021)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/09/2021 12:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
15/09/2021 12:59 ARQUIVO/Recebido
13/09/2021 17:51 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/06/2021 17:53 SGP23/Recebido
11/06/2021 17:19 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
27/08/2020 18:34 SGP21/Recebido
17/08/2020 11:36 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
17/08/2020 11:36 SGP12/Recebido
13/08/2020 15:48 ADM/Para Recebimento de SGP12 A pedido reunião conjunta -Tramitação Virtual durante a quarentena - Processo físico em SGP-12
17/07/2020 20:47 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/07/2020 20:47 ADM/Recebido
17/07/2020 01:57 CCJ/Para Recebimento de ADM
24/06/2020 23:04 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/06/2020 19:02 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
24/06/2020 16:07 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
24/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
24/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
17/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Adiado
17/06/2020 13:00 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
16/06/2020 13:00 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/06/2020 18:34 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/06/2020 18:34 CCJ/Recebido
10/06/2020 13:02 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
10/06/2020 12:09 PROC-CMSP/Recebido
10/06/2020 12:09 PRESID/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
10/06/2020 12:09 PRESID/Recebido
10/06/2020 12:09 PROC-CMSP/Para Recebimento de PRESID Comissões designadas
04/06/2020 14:20 PROC-CMSP/Recebido
28/05/2020 14:35 SGP42/Para Recebimento de PROC-CMSP
28/05/2020 14:26 SGP42/Recebido
28/05/2020 09:54 SGP22/Para Recebimento de SGP42 PUBLICADO EM D.O. CONFORME PRECEDENTE REGIMENTAL; ENCAMINHE-SE AO SETOR DE PESQUISA E ANÁLISE PRÉVIA
28/05/2020 09:54 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/06/2020
Motivo encaminhamento: Pesquisa e Análise Prévia

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/06/2020
Prazo regimental 28/06/2020
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 16/06/2020
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 421 /2020 , apresentado em: 17/06/2020
Parecer Número 393 /2020 , apresentado em: 24/06/2020
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/06/2020 , página 103, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 421 /2020 , apresentado em: 17/06/2020
Parecer Número 417 /2020 , apresentado em: 24/06/2020
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 276SE (12/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA.
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 12/08/2020
Prazo regimental 27/08/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 857 /2020 , apresentado em: 12/08/2020
Parecer Número 706 /2020 , apresentado em: 12/08/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Requerimentos:
RDS 575/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO INTEMPESTIVA DE VOTO CONTRÁRIO AO PL 336/2020, NO CONGRESSO DE COMISSÕES OCORRIDO EM 12 DE AGOSTO DE 2020.
Veto
Autores Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 18/08/2020
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 16SE (12/05/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: FERNANDO HOLIDAY, GILBERTO NASCIMENTO, JANAÍNA LIMA, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES.
Ofícios:
OF-SGP23 398/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 20/05/2021
Resumo SEI 6510.2021/0010445-0 Prazo de sanção: 10/06/2021.
Matérias Referidas PL 336/2020 (27/05/2020)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/05/2021
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