PROJETO DE LEI

PL 336/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação de cargos e funções no Quadro de Ativida des Artisticas; revaloriza a respectiva escala de vencimentos, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1991
Publicação DOC
Autuado em 01/08/1991 - Processo 01-336/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 50/1991 (15/10/1991) - OF. DE RETIRADA/ARQUIVAMENTO PROJS.EXEC.
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 01/08/1991, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 59, coluna 3
Palavras-Chave: ADICIONAL DE FUNCAO ARTISTICA  |  ARTISTA  |  CARGO  |  ESCALA  |  FUNCAO  |  QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  VALORIZACAO  |  VENCIMENTOS  | 
Data de Encerramento 11/12/1991
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/12/1991 12:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/12/1991 12:32 ARQUIVO/Recebido
10/12/1991 11:17 LEG3/Para Recebimento de ARQUIVO
04/12/1991 17:53 LEG3/Recebido
04/12/1991 17:24 ARQUIVO/Para Recebimento de LEG3
14/11/1991 14:46 ARQUIVO/Recebido
14/11/1991 12:36 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO
19/08/1991 17:37 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:30 DSG02/Para Recebimento de CCJ
19/08/1991 16:30 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/1991
Prazo regimental 29/08/1991
Relator , designado em: 19/08/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/1991
DOCRECs
DOCREC 50/1991
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OF. DE RETIRADA/ARQUIVAMENTO PROJS.EXEC.: Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei 33 6/91,que dispoe sobre a criacao de cargos e funcoes n o Quadro de AtividadesArtisticas; revaloriza a resp ectiva escala de vencimentos, pois amateria devera se
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/1991
Tipo OF. DE RETIRADA/ARQUIVAMENTO PROJS.EXEC.
Número de origem encaminhado a JUST para as dev
Matérias Referidas PL 336/1991 (01/08/1991)
Data de Sessão 15/10/1991, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 10-3
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/12/1991 12:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
11/12/1991 12:32 ARQUIVO/Recebido
10/12/1991 11:17 LEG3/Para Recebimento de ARQUIVO
04/12/1991 17:55 LEG3/Recebido
04/12/1991 17:25 ARQUIVO/Para Recebimento de LEG3
14/11/1991 14:47 ARQUIVO/Recebido
14/11/1991 12:56 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO
14/11/1991 12:56 CCJ/Recebido
16/10/1991 09:05 ATM/Para Recebimento de CCJ
16/10/1991 09:05 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em: 15/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
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Resposta:
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