PROJETO DE LEI

PL 335/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo a alterar a denominação de trecho de logra douro público situado no 41o. Subdistrito Cangaíba.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1991
Publicação DOC
Autuado em 01/08/1991 - Processo 01-335/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 01/08/1991, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 59, coluna 3
Palavras-Chave: ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  ALTERACAO  |  ANTONIA TERESA DE PAULA MATIAS ( RUA )  |  AUTORIZACAO  |  BIRITINGA ( RUA )  |  CANGAIBA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM DANFER  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PASTORIL DE ITAPETININGA ( RUA )  |  RUBENS FRAGA DE TOLEDO ARRUDA ( AVENIDA )  |  TRECHO  | 
Data de Encerramento 16/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/03/1993 16:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/03/1993 16:40 ARQUIVO/Recebido
16/03/1993 11:12 LEG3/Para Recebimento de ARQUIVO
26/02/1993 17:28 LEG3/Recebido
26/02/1993 14:22 ATM/Para Recebimento de LEG3
12/09/1991 17:01 ATM/Recebido
12/09/1991 16:40 FIN/Para Recebimento de ATM
29/08/1991 15:36 FIN/Recebido
29/08/1991 15:32 EDUC/Para Recebimento de FIN
22/08/1991 17:33 EDUC/Recebido
22/08/1991 15:34 CCJ/Para Recebimento de EDUC
19/08/1991 17:36 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:30 DSG02/Para Recebimento de CCJ
19/08/1991 16:30 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/1991
Prazo regimental 29/08/1991
Relator Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB) , designado em: 19/08/1991
Relatório
Relatório Número 912 /1991 , apresentado em: 20/08/1991
Parecer Número 912 /1991 , apresentado em: 20/08/1991
Autor Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/08/1991 , página 28, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/08/1991
Prazo regimental 06/09/1991
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 26/08/1991
Relatório
Relatório Número 1003 /1991 , apresentado em: 26/08/1991
Parecer Número 1003 /1991 , apresentado em: 26/08/1991
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/08/1991 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/08/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 29/08/1991
Prazo regimental 13/09/1991
Relator , designado em: 02/09/1991
Relatório
Relatório Número 1060 /1991 , apresentado em: 02/09/1991
Parecer Número 1060 /1991 , apresentado em: 02/09/1991
Autor Comissão - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/09/1991 , página 55, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1991
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail