PROJETO DE LEI

PL 325/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE INSTITUIR EM CARÁTER PERMANENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FÓRUM INTER-RELIGIOSO PARA UMA CULTURA DE PAZ E LIBERDADE DE CRENÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/05/2017
Publicação DOC
Autuado em 17/05/2017 - Processo 01-325/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
24/05/2017 PL 325/2017   PL00325-2017.PDF Principal 1
09/10/2017 PL 325/2017   PL 325-2017 A.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
07/06/2018 PL 325/2017   PL 0325-2017-adm.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
02/08/2018 PL 325/2017   PL00325-2017.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
20/12/2018 PL 325/2017   PL 325 2017.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
14/03/2019 PL 325/2017   PL 325-2017 Fin.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
09/11/2020 PL 325/2017   PL00325-2017 sgp2.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
09/11/2020 DSP 9719/2020 PL 325/2017 Termo de Conversão.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
12/01/2021 DSP 2219/2021 PL 325/2017 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
03/02/2021 ARQ 2118/2021 PL 325/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
07/04/2021 RDS 312/2021 PL 325/2017 desarquivamento PL325_17_ver. Jair Tatto.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
08/04/2021 DSP 11169/2021 RDS 312/2021 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
07/04/2021 DESARQ 1149/2021 PL 325/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 07/04/2021.pdf Principal 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO
13/04/2021 DSP 11385/2021 PL 325/2017 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 325 2017.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 930/2018 (20/12/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 312/2021 (07/04/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 627/2018 (27/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES A AUTORIDADES

Anexos
Leitura 23/05/2017, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 24/05/2017, página 64, coluna 3
Palavras-Chave: CAMPANHA EDUCATIVA  |  CARATER PERMANENTE  |  CERIMONIA ECUMENICA  |  CRENCA RELIGIOSA  |  CULTO RELIGIOSO  |  ECUMENISMO RELIGIOSO  |  EVENTOS  |  FORUM INTER RELIGIOSO PARA UMA CULTURA DE PAZ E LIBERDADE DE CRENCA  |  INSTITUICAO RELIGIOSA  |  PAZ  |  RELIGIAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/04/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2021 18:00 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2021 18:00 SGP21/Recebido
07/04/2021 16:47 SGP22/Para Recebimento de SGP21 Em condição de pauta Desarquivado
07/04/2021 16:47 SGP22/Recebido
07/04/2021 16:40 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação Solicitado pelo RDS 312/2021
14/01/2021 16:00 ARQUIVO/Recebido
12/01/2021 17:06 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/03/2019 16:54 SGP21/Recebido
14/03/2019 11:59 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
13/03/2019 14:42 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
13/03/2019 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
07/03/2019 16:17 FIN/Secretaria/ PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
07/03/2019 16:17 FIN/Secretaria/ FAVORÁVEL
01/03/2019 13:04 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
19/02/2019 18:24 FIN/Consultoria/Elaborar relatório
14/02/2019 13:26 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo
30/08/2018 17:14 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
29/08/2018 10:50 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo
23/08/2018 17:07 FIN/Consultoria/Para análise
06/08/2018 13:06 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/08/2018 17:31 FIN/Recebido
03/08/2018 16:00 SAUDE/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
01/08/2018 15:03 SAUDE/Secretaria/Deliberado
25/06/2018 17:08 SAUDE/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
25/06/2018 17:08 SAUDE/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
21/06/2018 16:02 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
19/06/2018 15:30 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
18/06/2018 15:20 SAUDE/Relator(a)/Análise do Estudo
12/06/2018 19:29 SAUDE/Consultoria/Para análise
08/06/2018 13:51 SAUDE//
08/06/2018 13:09 SAUDE/Recebido
08/06/2018 11:36 ADM/Para Recebimento de SAUDE Com parecer publicado
06/06/2018 17:20 ADM/Secretaria/Deliberado
30/05/2018 12:58 ADM/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
30/05/2018 12:58 ADM//
29/05/2018 18:15 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
24/05/2018 18:08 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
24/05/2018 13:30 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
25/04/2018 15:11 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
23/04/2018 17:38 ADM/Consultoria/Para análise
12/04/2018 19:06 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/04/2018 16:47 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/04/2018 16:32 ADM/Secretaria/ SEM PARECER
07/11/2017 14:57 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
19/10/2017 17:45 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
19/10/2017 14:14 ADM/Consultoria/Para análise
16/10/2017 11:37 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/10/2017 12:00 ADM/Recebido
09/10/2017 18:37 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado Digitalizado
05/10/2017 15:52 CCJ/Secretaria/Aguardando Digitalização
04/10/2017 15:59 CCJ/Secretaria/Deliberado
27/09/2017 17:09 CCJ/Secretaria/Adiado
20/09/2017 16:34 CCJ/Secretaria/Adiado
13/09/2017 15:41 CCJ/Secretaria/Adiado
30/08/2017 15:30 CCJ/Secretaria/Adiado
24/08/2017 14:34 CCJ/Secretaria/Adiado
15/08/2017 16:45 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
15/08/2017 16:45 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
09/06/2017 17:09 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/06/2017 16:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/06/2017 16:37 CCJ/Recebido
02/06/2017 14:27 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
24/05/2017 17:36 PROC-CMSP/Recebido
24/05/2017 16:31 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/05/2017 16:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 23/05/2017
Motivo encaminhamento: cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/06/2017
Prazo regimental 17/06/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 06/06/2017
Relatório
Relatório Número 1452 /2017 , apresentado em: 04/10/2017
Parecer Número 1431 /2017 , apresentado em: 04/10/2017
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/10/2017 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/10/2017
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 11/10/2017
Prazo regimental 26/10/2017
Relator Ver. ANTONIO DONATO (PT) , designado em: 23/10/2017
Relatório
Relatório Número 867 /2018 , apresentado em: 06/06/2018
Parecer Número 836 /2018 , apresentado em: 06/06/2018
Autor Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/06/2018 , página 95, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/06/2018
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 08/06/2018
Prazo regimental 23/06/2018
Relator Ver. AMAURI SILVA (PSC) , designado em: 12/06/2018
Relatório
Relatório Número 1152 /2018 , apresentado em: 01/08/2018
Parecer Número 1117 /2018 , apresentado em: 01/08/2018
Autor Ver. AMAURI SILVA (PSC)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/08/2018 , página 89, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AMAURI SILVA (PSC)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. SÂMIA BOMFIM (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/08/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 03/08/2018
Prazo regimental 18/08/2018
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 23/08/2018
Relatório
Relatório Número 125 /2019 , apresentado em: 13/03/2019
Parecer Número 123 /2019 , apresentado em: 13/03/2019
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
CONTRARIO
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/01/2021
Ofícios:
OF-SGP12 627/2018
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES A AUTORIDADES
Data de Emissão 27/11/2018
Matérias Referidas PL 325/2017 (17/05/2017)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 930/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 325/2017.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/12/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 531/18-C
Matérias Referidas PL 325/2017 (17/05/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 474/2018 (10/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (20/12/2018) ao processo PL 325/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 474/2018
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/09/2018
Resumo PL 325/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SE (07/04/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica. Observação: Abstenção: Ver. Luana Alves.
Requerimentos:
RDS 312/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER o retorno à tramitação do PL 325/17, do vereador Jair Tatto.
Veto
Autores Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 07/04/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail