PROJETO DE LEI

PL 325/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Proíbe a comercialização dos produtos químicos que contenham Cloro-Flúor-Carbono (Gás) no Município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1991
Publicação DOC
Autuado em 01/08/1991 - Processo 01-325/1991
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 1604/1991 (01/10/1991) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 01/08/1991, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 49, coluna 2
Palavras-Chave: AEROSSOL  |  CLOROFLUORCARBONO  |  COMERCIALIZACAO  |  INFRACAO  |  MULTA  |  PRODUTO QUIMICO  |  PROIBICAO  |  SAUDE PUBLICA  | 
Data de Encerramento 30/10/1991
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/10/1991 17:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/10/1991 17:32 ARQUIVO/Recebido
30/10/1991 14:45 LEG3/Para Recebimento de ARQUIVO
30/10/1991 14:44 LEG3/Recebido
18/10/1991 19:13 ECON/Para Recebimento de LEG3
18/10/1991 19:00 ECON/Recebido
13/09/1991 16:38 URB/Para Recebimento de ECON
26/08/1991 15:32 URB/Recebido
23/08/1991 17:33 CCJ/Para Recebimento de URB
19/08/1991 17:30 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:25 DSG02/Para Recebimento de CCJ
19/08/1991 16:25 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/1991
Prazo regimental 29/08/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 19/08/1991
Relatório
Relatório Número 928 /1991 , apresentado em: 20/08/1991
Parecer Número 928 /1991 , apresentado em: 20/08/1991
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/08/1991
Prazo regimental 09/09/1991
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 28/08/1991
Relatório
Relatório Número 1134 /1991 , apresentado em: 09/09/1991
Parecer Número 1134 /1991 , apresentado em: 09/09/1991
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/09/1991 , página 47, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/1991
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/1991  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/1991  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Requerimentos:
RPS 1604/1991
Ementa Requer a retirada do PL 325/91-9.
Autores Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Recebimento (protocolo) 01/10/1991
Leitura 01/10/1991, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 25/10/1991, página 46, coluna 2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
31/10/1991 14:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
31/10/1991 14:23 ARQUIVO/Recebido
31/10/1991 14:08 ECON/Para Recebimento de ARQUIVO
31/10/1991 14:07 ECON/Recebido
17/10/1991 10:21 ATM/Para Recebimento de ECON
17/10/1991 10:21 ATM Registro Inicial
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